DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JANE ARLENE MUNHOZ WALTER Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à execução de iluminação pública no trevo de acesso ao Loteamento Parque Ouro Verde, localizado no Bairro Camobi lindeiro à RS 509, inclusive com elaboração de Projeto Executivo e aprovação pela concessionária. Data de abertura: 18/05/2023, às 10h00min. Local da abertura: Sala da Comissão de Licitação, 2º andar, Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, nº 2277, Santa Maria - RS. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima. Informações: (55) 3174-1501. Em 25 de abril de 2023. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es): PREGÃO ELETRÔNICO 33/2023 Objeto: Aquisição de microcomputadores e webcam para uso do Centro de Referência Regional de Atendimento à Mulher Dirce Grosz, os quais serão adquiridos com recursos financeiros do Governo Estadual, a serem repassados através Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social (SICDHAS), e de contrapartida do Município, de acordo com o Termo de Convênio FPE n° 3559/2021 (processo n° 21/2100-0002661-6). Abertura: 10/05/2023 - 08:00 horas. O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na QUARTA-FEIRA (26/04/2023), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283. Santa Rosa, 25 de abril de 2023. CLÁUDIO FRANKE Secretário de Planejamento e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Tipo Menor Preço, regime de empreitada global, objetivando a contratação de empresa para executar OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA CACIMBA DA NAÇÃO. Data e horário máximo para recebimento dos envelopes de documentação e proposta: 16/05/2023 - 14 horas. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações. WELLINGTON BACELO DOS SANTOS Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Município de Santiago torna público a retificação da seguinte licitação: MUNICÍPIO DE SANTIAGO O Município de Santiago torna público os seguintes processos: EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO- Nº 010/2023: Altera a Redação do Edital de Pregão Eletrônico nº 49/2023. Altera o valor de referência e a redação do edital. Em virtude da alteração suprarrelacionada, a abertura das propostas fica alterada, para o dia 15/05/2023, às 08h30min. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500. Santiago, 25 de abril de 2023. TIAGO GORSKI LACERDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO MODALIDADE: Concorrência n°.24/2022 - 3º Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais n°140/2022 CONTRATADO: TELAS TELAR PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA. - CNPJ: 18.009.459/0001-11 OBJETO: Execução de Obra de pavimentação da Rua Francisco Borges de Lima, Trecho 3. ADITIVO: Cláusula Primeira: fica aditada a cláusula quinta do contrato original para inclusão do valor de R$65.796,60, conforme mem. n° 149/2023 - SEMOT de 10 abril de 2023, n° 458/2023 - SEPDE de 10 de abril de 2023 e Pedido de compra nº 2023/876 de 10/04/2023. 1.1 Engloba a suspensão de alguns serviços conforme justificativas apontadas no mem. nº 458/2023 - SEPDE de 10 de 2023, a seguir descritas: solicitação da empresa Telas Telar Pavimentação e Terraplanagem ltda, CNPJ 18.009.459/0001-11, cujo objeto é a pavimentação Rua Francisco B. de Lima - Trecho 3, os serviços se referem à - Execução de aterro sobre a tubulação de drenagem, visto que todo material escavado não é suficiente para o reaterro até atingir a altura do passeio público e da pista nas travessias, com o respectivo transporte do material para a obra. Necessidade de aporte de material (saibro) para regularização do nível da pista de rolamento. Não realizado 7,00 sete metros, de tubulação 0,80 cm de frenagem pluvial, devido a ajustes realizados no trecho 02, diminuindo todos os demais serviços correspondentes a este, como escavação, lastro de brita, reaterro, etc. Totalizando um valor de R$65.796,60, conforme planilhas. 1.2, Este aditivo terá recurso próprio, não vinculado ao Contrato de Repasse nº 893297/2019/MDR/CAIXA. Cláusula Segunda: Altera-se a clausula sexta do contrato original para fazer incluir as seguintes dotações para fins de pagamento do presente aditivo. As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO OURO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Prefeito do Município de São José do Ouro, no uso das suas atribuições, torna público o resultado e Homologação da Tomada de Preços Nº 03/2023: contratação de empresa para execução de pavimentação com blocos intertravados em trechos da Av. Lia Andreani Letti e das Ruas Regina Baggio Vanz, Sem Denominações (Canções), Sebastião Antunes de Oliveira e Modesto Biscaro, com recursos do Programa FINISA da Caixa Econômica Federal, nos termos do Contrato de Financiamento Nº 0609903-28, conforme projeto de engenharia e anexos do edital. CONTRATADA: CGC PAVIMENTAÇÕES E OBRAS LTDA - CNPJ Nº 34.747.724/0001-15. TOTAL: R$ 465.030,95 (quatrocentos e sessenta e cinco mil e trinta reais e noventa e cinco centavos). São José do Ouro/RS, 25 de abril de 2023. ANTONIO JOSÉ BIANCHIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10004/2023 FMS O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o PREGAO ELETRONICO 10004 2023 FMS tipo Menor Preco por lote SRP OBJETO aquisicao futura de MATERIAIS MEDICOS GERAIS DATA DE ABERTURA 09 de maio de 2023 as 09h. PEDRO RICARDO AVILA PORTO Secretario Municipal de Compras e Licitacoes - SECOL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 12/2023 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 4154/2023, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº. 12/2023 - modalidade Pregão Eletrônico Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos (cópias), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Sapucaia do Sul. Empresa vencedora: SERVIGRAF MATERIAIS GRAFICOS LTDA, CNPJ: 75.290.973/0001-01, para o item 01. Sapucaia do Sul, 25 de Abril de 2023. ALINE JACQUES Pregoeira SIMONE DE ALMEIDA Diretora de Compras e Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 17/2023 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 3173/2023, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº. 17/2023 - modalidade Pregão Eletrônico Registro de Preços para aquisição de até 10.000 (dez mil) unidades de lanches (mini bolinhos e suquinhos) para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social básica nos atendimentos específicos para o serviço de convivência (SCFV) e PAIF realizado nos CRAS Nordeste, Centro, Sudeste e Oeste. Empresas vencedoras: VÓ MARLI PADARIA E CONVENIENCIA LTDA, CNPJ: 44.968.189/0001-86, para os itens 01 e 02.SUCSUL COMERCIO DE SUCOS LTDA, CNPJ: 88.754.429/0001-15, para o item 03 Sapucaia do Sul, 25 de Abril de 2023. ALINE JACQUES Pregoeira SIMONE DE ALMEIDA Diretora de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBERI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Prefeito Municipal de Seberi/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e Lei 10.520/02, torna público que no dia 10/05/2023, será realizado o pregão eletrônico nº 12/2023, para aquisição de cestas de gêneros alimentícios para distribuição gratuita em ações da Defesa Civil. Informações: https://seberi.atende.net e www.bll.org.br ADILSON ADAM BALESTRIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEDE NOVA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 31 de março de 2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SEDE NOVA - Estado Rio Grande do Sul, com endereço Rua Campo Novo, nº 344, inscrito no CNPJ/MF nº 91.997.056/0001-18, neste ato representada pelo seu prefeito municipal Sr. Leandro Corteletti Baungrat, CPF/MF nº. 996.070.000-30. CONTRATADO: COMPACTA SUL PAVIMENTAÇÃO EIRELI, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº 03.667.661/0001-63, neste ato representada pelo seu proprietário Sr.Elisandra Duncke , Administrador, portador CPF/MF nº 954.795.111-49, com endereço à Rua NILDO SCHOER, 1616, DISTRITO INDUSTRIAL - 98.700-000, Ijuí - RS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE CAPEAMENTO ASFALTICO A QUENTE SOBRE PAVIMENTAÇÃO POLIEDRICA EM RUAS DA CIDADE DE SEDE NOVA, SENDO NA TRAVESSA ALMIRANTE BARROSO E VISCONDE DE MAUÁ, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 911761/2021 OPERAÇÃO 1076122-53 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO.VALOR: Pela execução dos serviços, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$503.835,55 (quinhentos e três mil, oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), condições estas do 1º colocado, conforme Art. nº 64 parágrafo 2º. EXECUÇÃO: Prazo para execução do contrato será IMEDIATO, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. VIGÊNCIA: Prazo de vigência do CONTRATO é de até 2 (dois) meses, a partir da sua assinatura.