DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão pública iniciará às 09h30min da mesma data. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, das 08h às 11h e das 13h às 17h, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, ou pelo E-mail - [email protected] / [email protected], ou ainda pelo telefone (054) 3381-9000. Soledade, 24 de Abril de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 A Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Soledade/RS, através da Comissão de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto Edital Pregão Eletrônico nº 28/2023, tipo menor preço unitário por item, para a Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada para o Município de Soledade/RS - Proposta n° 011618/2021. O credenciamento e recebimento de propostas será até o dia 10 de Maio às 09h, no Portal de Compras Públicas. A sessão pública iniciará às 09h30min da mesma data. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, das 08h às 11h e das 13h às 17h, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, ou pelo E-mail - [email protected] / [email protected], ou ainda pelo telefone (054) 3381-9000. Soledade, 20 de Abril de 2023. MARILDA BORGES CORBELINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TEUTÔNIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1-03/2023 Torna público aos interessados que a Concorrência N.º 01-03/2023, tendo como objeto a execução de obras/serviços de pavimentação, capeamento e recapeamento asfáltico no âmbito do programa pró-transportes de vias no município de Teutônia/RS, contemplando serviços preliminares, iniciais, terraplenagem, microdrenagem, capeamento asfáltico, pavimentação, passeios, sinalização, serviços finais e complementares, incluindo material, referente ao Contrato de Financiamento - Programa Pró-Transporte - Operação com Estados, Municípios e Distrito Federal - CONTRATO Nº 0502.159-45/2020, firmado com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, teve como vencedora a empresa COESUL - CONSTRUTORA EXTREMO SUL LTDA. Valor: R$ 2.022.314,31. Informações na Prefeitura Municipal ou pelo telefone (51)3762-7747. CELSO ALOÍSIO FORNECK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADO: FRO Engenharia Eireli. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de finalização da reforma e ampliação da EMEI São Francisco de Assis, incluindo fornecimento de material. CONCORRÊNCIA 417/2022. VALOR: R$ 1.241.383,05. Nº DE CONTRATO:122/2023. Carlos Alberto Matos de Souza - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 28/2022. Contratante: Município de Travesseiro. Contratada: Terra Viva Comércio E Representações Eireli Cnpj Nº 17.542.364/0001-04. Vinculação: Pregão Eletrônico n° 001/2022. CLÁUSULA PRIMEIRA 1.1 - Constitui objeto deste termo a rescisão unilateral do Contrato nº 028/2022, que tem por objeto a compra e venda de 01 (um) trator agrícola novo, zero quilômetro. CLÁUSULA SEGUNDA 2.1 - Em razão da não entrega do trator pela Contratada, fica rescindido o Contrato mencionado na cláusula anterior, a contar de 25 de abril de 2023, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido. 2.2 - Ficam ressalvadas do disposto no item 2.1 acima as penalidades administrativas dispostas na Cláusula Quinta - Das Penalidades, itens 5.1.1 e 5.1.2, constituídas de multa de 10% sobre o valor corrigido no Contrato e da suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo de um (1) ano. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 154/2021. Contratado: Construbras Construtora Ltda - CNPJ nº 95.257.945/001-08. Aditivo de supressão ao Contrato nº 154/2021. Tomada de Preços nº 06/2021, firmado entre as partes em 16/08/2021, supressão de R$ 0,02 (dois centavos), tendo em vista o valor contratual e valor final da planilha de execução. Dessa forma, o valor final contratual passar a ser de R$ 345.733,27. O presente aditivo vem amparado pelo artigo 65, inciso II, da Lei nº 8.666/93. As demais cláusulas do contrato primitivo permanecem inalteradas. Assinatura do contrato: 25/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, e pelo site [email protected]. Objeto: Aquisição de Calcário Agrícola e Fertilizantes para a Secretária da Agricultura do Município de Tunas, RS, conforme exigência do edital. Abertura as 09h00min do dia 09 de maio de 2023. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br. PAULO HENRIQUE REUTER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Viamao comunica que sera realizada a dispensa 33/2023 por Cotacao Eletronica com disputa para contratacao de servico de construcao de rede eletrica de media tensao com o fornecimento de materiais para atender a UBS, escola infantil e quadra esportiva em Aguas Claras, municipio de Viamao, que ocorrera dia 27/04/2023, as 14h02, conforme Edital 168/2023, a disposicao no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br Viamao, 25 de abril de 2023. NILTON MAGALHAES PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 21/2023 O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no dia 10 de maio de 2023 às 08:30 horas estará recebendo propostas para contratação de empresa para prestação de serviços na área de medicina veterinária para atender as propriedades rurais do município, de acordo com o Pregão 021/2023. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br. Vila Maria-RS, 25 de abril de 2023. MAICO SERAFINI BETTO Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO S EC R E T A R I A - G E R A L SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 Com Participação Exclusiva Para ME, EPP E MEI. UASG: 985867. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023. O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão de Pregão III, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM que tem por objeto a Aquisição de Cadeiras, para atender às necessidades da Subsecretaria de Atenção Básica A licitação será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Data: 30/05/2023 Horário: 10h Estimativa: R$ 986,23 Processo nº 00.904/2021 Local de retirada do edital na íntegra: www.gov.br/compras e www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao Telefone para contato: (22) 2522-0661 / 2522-0669 - Ramal 259 ou (22) 2523- 1113 e-mail: [email protected] ELIZA SOUZA MACHADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO SECSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO Nº: 012/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO: 48429/2022. REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZAÇÃO: 15/05/2023, às 10:00 horas OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços de Atendimento Médico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: Os interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto deverão estar credenciados através do site: http://licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível através do endereço eletrônico: https://portalsaude.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=601. Maiores informações serão prestadas em dias úteis, pelo tel.(022) 2646-2506 ramal 2578 ou e-mail: [email protected]. Cabo Frio, 25 de Abril de 2023. JANIO DOS SANTOS MENDES Secretario Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 PREGÃO ELETRÔNICO - UASG 985821 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguros automotivos para frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde de Cantagalo RJ - VALOR: R$ 49.705,76 - DATA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10 de maio de 2023, às 9 horas, no site www.comprasnet.gov.br - EDITAL LIBERADO: 26/04/23, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, no seguinte endereço: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo-RJ e no site www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso ou Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ComprasNet SIASG. Cantagalo, 13 de abril de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo Administrativo Nº: 014/000440/2023 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de enfermagem, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Motivo: Mediante decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - Processo TCE-RJ N°219.784-1/23. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: [email protected] DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Pregoeiro