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Diário Oficial da União · 26/04/2023 · pág. 283

DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042600283 283 Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 68/2023 (P.A.5107/2023). Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE KIT´S LANCHE com a finalidade de atender a necessidade da Secretaria Municipal de Eventos do Município de Itaguaí pelo período de 12 meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 09 de maio de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br Licitação nº 998536. Itaguaí/RJ, 25 de abril de 2023. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 69/2023 (P.A.5108/2023). Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE CAMISETAS E ABADAS PERSONALIZADOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Eventos por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 09 de maio de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br Licitação nº 997214. Itaguaí/RJ, 25 de abril de 2023. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 P.A.461/2023. Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SEGURO PARA VEÍCULOS, DO TIPO CAMINHÃO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 10 de maio de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br Licitação nº 998460 (antigo nº 994191). Itaguaí/RJ, 25 de abril de 2023. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - SRP O Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Contratação 02, torna público, que visando atender alteração acatada pelo pedido de impugnação impetrada ao Edital, que fará realizar no dia 08 de maio de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 086/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. Adota as seguintes providências em forma de ERRATA no descritivo dos itens do Edital e anexos. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Tel. contato (22) 2763-6330 ramal 2072 e 2078. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de rouparia/enxoval de uso hospitalar e/ou ambulatorial, visando atender as necessidades das unidades de saúde do município (Hospital Público Municipal - HPM, Hospital Público Municipal Irmãs do Horto - HPM-IH, Hospital Público Municipal da Serra - HPMS, Unidade de Pronto Atendimento - UPA Barra, Unidade de Pronto Atendimento - UPA Lagomar, Pronto Socorro Municipal - PSM e Pronto Socorro do Aeroporto - PSA), todas vinculados à Secretaria Municipal Adjunta de Alta e Média Complexidade - SEMUSA. Macaé-RJ, 20 de abril de 2023. GABRIELE VIDAL SOUZA Coordenadora de Licitações - SEMUSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 12/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, que fará realizar no dia 30 de maio de 2023, às 10:00h, no Auditório do Paço Municipal, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SEMINF Nº 012/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL , sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão Especial de Licitações - SEMINF, na Secretaria Municipal Adjunta de Obras, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00h as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de natureza contínua de recomposição de paralelos e intertravados danificados na cidade de Macaé-RJ, abrangendo todo o perímetro urbano, região serrana e distritos, com fornecimento e aplicação de materiais, mão de obra e equipamentos. Macaé-RJ, 24 de abril de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 Republicação. Objeto: contratação de empresa para remediação/ recuperação ambiental do VAZADOURO DE BONGABA. A ERRATA 001 do DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023, encontra-se disponível para retirada de seu inteiro teor, através do portal da Prefeitura de Magé (www.mage.rj.gov.br) ou junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço: Avenida Roncador, nº 125, Parque Azul, Magé/RJ, CEP: 25904-766. Próximo a Garagem da Viação Reginas, de 2ª a 6ª feira no horário de 10:00 ás 16:00h mediante a entrega de 01 (um) pacote com 100 folhas de papel A4, 02 (dois) CD-R virgens e carimbo do CNPJ da empresa. Magé-RJ, 24 de abril de 2023. RICARDO VICTOR FIDELES CAPTULINO DA SILVA Presidente da Comissão de Edital PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nova Data de Licitação. Licitação nº 1/CPL/SEMUS/2022. Processo Nº 2021/031.098. A Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através do Pregão Eletrônico - SRP, para REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES (AUTOCLAVE, FOCO CIRÚRGICO, LAVADORA TERMODESINFECTADORA E LAVADORA ULTRASSÔNICA), PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES DO HOSPITAL IGUASSU, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO VII DO EDITAL. EDITAL A PARTIR DE: 27/04/2023 ÀS 10:00hs. REALIZAÇÃO: 12/05/2023 ÀS 10:00 HORAS. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.comprasgovernamentais.gov.br ou no Portal da Transparência da Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, http://novaiguacu.rj.gov.br/portaldatransparencia/ ou ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL/SEMUS, situada a Rua Antonio Wilman, n°. 230, Moquetá - Nova Iguaçu - RJ, no horário de 09:00 às 17:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. Nova Iguaçu-RJ, 24 de Abril de 2023. DAVIDSON PEREIRA LUGÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP LICITAÇÃO Nº 9/CPL/SEMUS/2023. PROCESSO Nº 2021/035.752 A Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através do Pregão Eletrônico - SRP, para Registro de preços para a aquisição de materiais especiais de apoio a locomoção tipo: andador, bengala e muleta, para atender as necessidades do CENTRO DE ATENÇÃO EM SAÚDE FUNCIONAL RAMON PEREIRA DE FREITAS - CASF DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, de acordo com o descrito e especificado no TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO VII DO EDITAL. EDITAL A PARTIR DE: 27/04/2023 ÀS 10:00hs. REALIZAÇÃO: 11/05/2023 ÀS 10:00 HORAS. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.comprasgovernamentais.gov.br ou no Portal da Transparência da Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, http://novaiguacu.rj.gov.br/portaldatransparencia/ ou ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL/SEMUS, situada a Rua Antonio Wilman, n°. 230, Moquetá - Nova Iguaçu - RJ, no horário de 09:00 às 17:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. Nova Iguaçu-RJ, 24 de Abril de 2023. DAVIDSON PEREIRA LUGÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023-CPL/SEMED/PMP REMARCAÇÃO COM DATA - CHAMADA PÚBLICA EDITAL Nº 1/2023-CPL/SEMED/PMP- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 880/2023. O Município de Pinheiral/RJ, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Educação/PMP, comunica que fica adiado a entrega dos envelopes e a abertura do certame licitatório supracitado que tem como objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Informamos que a CHAMADA PÚBLICA terá como NOVA DATA/HORA: 16/05/2023, às 9h; Valor Estimado: R$ 1.102.508,90 (um milhão cento e dois mil quinhentos e oito reais e noventa centavos); Unidade Interessada: Secretaria Municipal de Educação; Regime de Execução: Fornecimento por preço unitário; Tipo da Chamada Média de Preço; Regime da legislação: Lei Federal - Lei 8666/93; Lei nº 11.947 e a Resolução/CD/FNDE nº 38 de 16 de junho de 2009, Resolução/CD/FNDE Nº25 de 04 de Julho de 2012 e Resolução/CD/FNDE Nº04 de 02 de Abril de 2015; Maiores informações: Comissão Especial de Licitação sito a Rua Nini Cambraia, nº170 - Centro- Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2170. FERNANDO ANTÔNIO CABRAL DE SOUSA JUNIOR Presidente da Comissão Especial de Licitação/SEMED PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a fabricação, implantação, execução, fornecimento, instalação e pintura de 100 (cem) ABRIGOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, no Município de QUEIMADOS , conforme Projeto Básico - Anexo I - A. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2149.2022.10. RETIRADA DO EDITAL: https://queimados.rj.gov.br/avisos-licitacao?fonte=1 ou na Prefeitura, Rua Hortência, 254 - Centro, das 09:00 às 12:00 horas e 14:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo do CNPJ da Empresa. DATA / HORA: 26/05/2023 às 09:30 horas. FILIPE MARTINS SILVA Presidente - CPLMSO