DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do Contrato nº040/2022, que se refere a Contratação de empresa especializada, para a execução indireta do remanescente de obra, sob a modalidade de empreitada global (com fornecimento de material e emprego de mão de obra), objetivando a Implantação de Sistema de esgotamento sanitário em comunidade rural no Município de Rio Cla r o / R J, conforme Convênio nº859452/2017 firmado com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). Conforme especificações no Processo de Despesa nº255/2022 - Dispensa nº041/2022. Prazo: 08 (oito) meses. Assinatura: 03/04/2023. Fundamentos: Dispensa: Nº041/2022 - Artigo 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL FMASS Nº 2/2023 O FMASS torna público que realizará Licitação, Pregão Presencial nº2_2023 - menor preço global, objetivando a Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Buffet com Coffee Break e Ornamentação. A Data e horário do início da disputa será às 10h00min do dia 10/05/2023. O Edital poderá ser lido ou adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Sapucaia, situada à Pç Gov Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia/RJ ou através do site http://sapucaia.rj.gov.br/. Os interessados em participar do referido certame e cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto deverão estar credenciados através do site: http://licitanet.com.br/. Informações poderão ser prestados por e-mail: [email protected] ou tel.:(24)2040-4008. Sapucaia, 25 de abril de 2023. FERNANDO DE CASTRO BARROSO Secretário Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS LICITAÇÃO Nº: 005/CPL/2023 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS PROCESSO Nº: 5753/2023 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REALIZAÇÃO: 12/05/2023 HORA: 10:00 hs. EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada a Rua Maria Lourenço nº 18 - Fazenda Caxias - Seropédica - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão entregar 02 (duas) resmas de papel A4. Seropédica /RJ Seropédica - RJ, 25 de abril de 2023. BRENDA RAFAELA O. DA SILVA Presidente - CPL AV I S O LICITAÇÃO Nº 67/CPL/2022 REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 67/CPL/2022. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL PROCESSO Nº 18347/2022 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA REALIZAÇÃO: 26/05/2023 HORA: 10:00 hs. TIPO: MAIOR OFERTA OBJETO: Contratação de instituição financeira oficial ou privada para a prestação de serviços de (i) pagamento, com exclusividade, de salários, proventos, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares, de servidores ou empregados públicos ativos ou inativos e pensionistas, inclusive aqueles que vierem a ser contratados futuramente pela administração; (ii) pagamento dos fornecedores, bens, serviços e insumos; (iii) concessão de empréstimo consignado aos servidores públicos efetivos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Seropédica, suas autarquias e fundações, conforme disposto na resolução n° 3.402/2006, do Conselho Monetário Nacional, cabe ressaltar que será respeitada a portabilidade bancária. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada a Rua Maria Lourenço nº 18 - Fazenda Caxias - Seropédica - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão entregar 02 (duas) resmas de papel A4. Seropédica /RJ Seropédica - RJ, 25 de abril de 2023. ANA PAULA DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL -SRP LICITAÇÃO Nº:016CPL/2023. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL -SRP PROCESSO Nº: 4373/2021 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA REALIZAÇÃO: 10/05/2023 HORA: 10:00 hs. MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE TINTAS DE DEMARCAÇÃO E SINALIZAÇÃO VERTICAL. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada a Rua Maria Lourenço nº 18 - Fazenda Caxias - Seropédica - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão entregar 02 (duas) resmas de papel A4. Seropédica /RJ Seropédica - RJ, 25 de abril de 2023. ANA PAULA DE OLIVEIRA Pregoeiro - CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL LICITAÇÃO Nº:017CPL/2023. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL PROCESSO Nº: 4981/2022 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL REALIZAÇÃO: 10/05/2023 HORA: 14:00 hs. MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE UNIFORMES DESTINADOS AOS AGENTES OPERACIONAIS DA DEFESA CIVIL RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada a Rua Maria Lourenço nº 18 - Fazenda Caxias - Seropédica - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão entregar 02 (duas) resmas de papel A4. Seropédica /RJ Seropédica - RJ, 25 de abril de 2023. ANA PAULA DE OLIVEIRA Pregoeiro - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 ( R E M A R C AÇ ÃO ) OBJETO: Pregão Eletrônico Do Tipo Menor Preço (Por Lote E Por Item) Para Registro De Preços, Pelo Período De 12 (Doze) Meses Para Futura E Eventual Aquisição Material Odontológico Para Atender As Unidades De Saúde Do Município De Teresópolis. PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 101.922/2022. EDITAL: https://licitacao.teresopolis.rj.gov.br INFORMAÇÕES: Departamento de Suprimentos e Licitações das 09h às 18h, no endereço: Av. Feliciano Sodré, 595, 1º Andar - Centro, Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742-8685 e (21) 2742-3352 ramal: 251 ou pela internet: http://licitacao.teresopolis.rj.gov.br. LOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br/. DATA / HORA: 09/05/2023 às 10:00 horas. Em 25 de Abril de 2023. LAÍS MENDES BITTENCOURT Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 A Secretaria Municipal de Administração, representada neste ato pelo Departamento de Sup. e Licitações, torna pública a ERRATA referente ao Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº.023/2023. Maiores informações poderão ser obtidas no Tel.: (21) 2742- 8685, no horário de 09 às 18 horas ou via e-mail: [email protected]. Acessar a ERRATA no site http://www.licitacao.teresopolis.rj.gov.br Em 25 de Abril de 2023. ELIANE DE MORAES LEITE Secretária Municipal De Desenvolvimento Social/FMAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Construção do Calçadão na Rua Prefeito Walter Franklin do convênio 913169/2021 operação 1077176-09 com a Caixa Econômica Federal, no Município de Três Rios e Reforma do Calçadão na Rua Prefeito Walter Franklin no município de Três Rios. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 16 de maio de 2023 às 9 horas e 30 minutos. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os editais completos poderão ser examinados e adquiridos através do endereço eletrônico: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br e no site www.tresrios.rj.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais sediada na Rua Gomes Porto, nº 225, Centro Empresarial Américo Silva, Sala 803, Centro, Três Rios/RJ, no horário compreendido das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (24) 2252-2286. CAIO CORREA DE CARVALHO Diretor Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/PMV/2023 Processo Administrativo nº 23650/2022. O objeto da presente licitação é a aquisição de Cartão Magnético alimentação conforme (Termo de Referência) Anexo I, para atender as famílias acompanhadas e atendida pelos CRAS. Tipo de licitação: Menor preço por Item. Informações: e-mail: [email protected] Horário: 12:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 10 de maio de 2023, às 13:30 horas, local: www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras Valença, 26 de abril de 2023. BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Proc. 14414/2022/STMU - Itens exclusivos ME/EPP/MEI - tipo: Menor Preço por item - Objeto: Aquisição de pneus - Empresa: AURORA E-COMMERCE LTDA- CNPJ: 44.545.120/0001-40- Valor: R$ 26.052,00 (vinte e seis mil reais) - Info: (24) 3345- 4444. PAULO JOSE BARENCO PINTO Ordenadora de Despesas