DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042600285 285 Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS/PMVR TORNA PÚBLICO O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - Processo nº 1206/2023 - SMS - Objeto: contratação de entidades filantrópicas sem fins lucrativos, especializadas na prestação de serviços técnico- profissionais para realização de procedimentos fisioterápicos, psicopedagógicos, de reabilitação e consultas de profissionais de nível superior a indivíduos com deficiência física e intelectual, usuários do SUS. DATA, HORA E LOCAL PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇ ÃO : Dia 12 de MAIO de 2023, às 10 horas - Informações: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua São João Batista, nº 35/55, Bairro Niterói, Volta Redonda/RJ, telefone: (24) 3339-9630 e 3339-9708 ou no site www.new.voltaredonda.rj.gov.br GABRIEL RIBEIRO FIGUEIREDO Presidente/CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3/2023 Proc. 1795/2023/SMI - tipo: Menor Preço global - Objeto: Obra de construção do Centro Integrado de Atendimento a Pessoa Idosa na Rua Faisão, nº 139 - Bairro Roma II - Volta Redonda/RJ - Realização: 29/05/2023 às 09h - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br - Info: (24) 3345-4444. CARLOS MACEDO DA COSTA Presidente da CPL ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/CPL/2023 CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS MÉDICOS; PROCESSO Nº 284- 1/FMS/2023; O Município de Alvorada d'Oeste/RO, através do Presidente da Comissão de Chamamento Público, no exercício das atribuições que lhe conferem o Decreto Municipal nº 017/GAB/PREF/2023, por meio da Prefeitura Municipal - Secretaria Municipal de Saúde torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2023, para fins de credenciamento de laboratórios para firmar parceria com SUS/RO - Alvorada d'Oeste, visando à realização de serviços laboratoriais nas modalidades de Média Complexidade I, constantes das tabelas SAI/SUS e AIH/SUS visando atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, conforme Programação Pactuada Integrada (PPI). Os interessados poderão se credenciar, a partir do dia 25/04/2023. A pasta técnica, com o interior teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, estará à disposição para consulta e download no site www.alvoradadooeste.ro.gov.br. Informações complementares, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos, preferencialmente, por meio de endereço eletrônico [email protected], ou Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste/RO, localizada na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, nº 4695 - Três Poderes, Alvorada d'Oeste/RO, de Segunda à Sexta-feira, excetos feriados, em horário das 08h00min às 13h00min. Maiores informações nos endereços acima ou pelo Fone: (069) 3412-2647/98414-9839. Alvorada d'Oeste-RO, 24 de abril de 2023 OLDIGLEI ODAIR VERONEZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2022 A secretária Municipal de Desenvolvimento Social do município de Ariquemes/RO, no exercício de suas atribuições legais e delegada pelo Decreto Municipal n° 18.106/2021 e com base na IN n° 16/2022; Julgamento da proposta Ata 6 de 28/03/2023 (ID 1495705) e Parecer 340 de 24/04/2023 (ID 1548907), resolve ADJ U D I C A R E HOMOLOGAR a Tomada de Preços n° 017/2022 referente ao Processo Administrativo no 14.599/2022 - SEMDES, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada na construção de um Centro Profissionalizante Multiuso, Convênio nº 139/DPCN/2020 - Plataforma + Brasil n° 898284/2020, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Defesa e o Município de Ariquemes/RO para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES, em favor da empresa M&E ELETRI C I DA D E , COMERCIO, CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA - CNPJ:19.725.788/0001-21, no valor de R$ 518.552,41 (quinhentos e dezoito mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta e um centavos). Ariquemes-RO, 25 de abril de 2023 SOLANGE DA SILVA LINHARES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Proc. n.º 15474/SEMPOG/2022 A Prefeita do Município de Ariquemes/RO homologa a licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica n.º 08/2023, referente ao Processo Administrativo n.º 15474/2022, cujo objeto é: Registro de preço para eventual e futura aquisição de licenças de software para o núcleo executivo de engenharia, conforme convênio mcom - plataforma + Brasil n2904995/2020 para atender a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEMPOG, por um período de 12 (doze) meses, em favor das empresas DLB COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 40.708.647/0001-97, com valor total da empresa de R$295.350,00 (duzentos e noventa e cinco mil, trezentos e cinquenta reais) e MAPDATA - TECNOLOGIA, INFORMATICA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 66.582.784/0001-11, com valor total da empresa de R$188.440,00 (cento e oitenta e oito mil, quatrocentos e quarenta reais). Ficando o processo homologado com o valor total das empresas de R$483.790,00 (quatrocentos e oitenta e três mil, setecentos e noventa reais). Ariquemes-RO, 24 de abril de 2023 CARLA GONÇALVES REZENDE PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023/CPLMS Processo nº 433/SEMECE/2023 O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Decreto 13.512/GAB/PMB/2023, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço (por item), na forma da Lei 10.520/02, tendo como Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, valor prévio total R$ 236.166,84 (duzentos e trinta e seis mil e cento e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). Início da sessão pública virtual será às 12h00min do dia 10/05/2023 (Horário de Brasília-DF), endereço www.licitanet.com.br (LICITANET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br (LICITANET), www.buritis.ro.gov.br, [email protected] ou na Rua São Lucas, 2476, setor 06. (69) 3238-2658 Horário: 07h30 às 13h30. Buritis-RO, 25 de abril de 2023 RENILDA CARLOS DE MORAES PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Comunicamos aos interessados no Pregão Eletrônico N° 24/2023, processo N° 12276/GLOBAL/2023. REGISTRO DE PREÇOS DE MOBILIÁRIO, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA . Publicado nos jornais: Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia/AROM, Diário Oficial do Estado/DOE, Diário Oficial da União/DOU Seção 3 Nº 79 p. 259 do dia 17/04/23 e SIGAP, que após alterações no Termo de Referência e Edital, encontra-se REABERTO O PRAZO legal para a realização da sessão pública para o dia 11/05/2023 às 10h00 (horário de Brasília). Maiores informações através dos sites: www.cacoal.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL. TELEFONE: (69) 3907 - 4278. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal-RO, 25 de abril de 2023 VALDENIR GONÇALVES JUNIOR Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Adendo modificador sem reabertura de prazo Comunicamos aos interessados no Pregão Eletrônico N° 30/2023, processo N° 10856/GLOBAL/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS E LIMPEZA DE FOSSAS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA e outros. Publicado nos jornais: Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia/AROM, Diário Oficial do Estado - DOE, Diário Oficial da União - DOU Seção 3 Nº 76, no dia 20/04/23 pág. 295 e SIGAP, ocorreu alteração no objeto do edital, ONDE SE LÊ: REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS E LIMPEZA DE FOSSAS, LEIA- SE: REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONTROLE DE PRAGAS E LIMPEZA DE FOSSAS. A íntegra da citada alteração encontra-se disponível no Edital. Considerando que a presente alteração não interfere na formulação das propostas, permanece INALTERADA a data de abertura do certame bem como as demais condições previstas no Edital. Maiores informações através dos sites: www.cacoal.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL. TELEFONE: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal-RO, 25 de abril de 2023 TAYNÁ PAULA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023/CPL/PMCJ Processo Administrativo 135/2023. O MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARÍ, através da Comissão Permanente de Licitações -CPL/PMCJ, através da PORTARIA Nº47 de 01 de abril de 2022, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, sob nº 001/2023/CPL/PMCJ, sob o regime de execução indireta e empreitada por PREÇO GLOBAL, TIPO MENOR PREÇO.OBJETO: para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO S PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E FINALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL JONATAS COELHO NEIVA NO DISTRITO DE TRIUNFO. VALOR TOTAL R$ 155.791,01 (cento e cinquenta e cinco mil, setecentos e noventa e um reais e um centavo). Será realizada na Comissão Permanente de Licitações, situada na Av. Tancredo Neves, nº1781, Bairro União, CEP: 76.860-000, Candeias do Jamari - RO, no dia 15 de Maio de 2023, às 10h (local). DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital poderá ser obtido no site https://www.candeiasdojamari.ro.gov.br/ e/ou na CPL, situada na Av. Tancredo Neves, nº 1781, Bairro União, CEP: 76860-000, Candeias do Jamari - RO, em dias úteis das 07h30min às 13h30min. Informações pelos telefones: (69) 98172-0026/e-mail: [email protected]; PAULO FERNANDO S. C. DE ALBUQUERQUE Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo de Supressão do Contrato n° 45/2022 Processo Administrativo n° 660/2021. Pregão Eletrônico n° 5/SUPEL/2022. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: GTX Engenharia LTDA. CNPJ: 32.300.342/0001-13. Do objeto: Contratação de serviços técnicos na área de engenharia e arquitetura. De acordo com o Ofício 043 - Dispensa Readequação Contratual, Despacho Integrado 98 e Parecer Jurídico 129, formaliza - se a supressão de valor do contrato n°045/2022 em -5.48%, o valor mensal pela prestação de serviços passa de R$ 21.929,29 para R$ 20.790,00, quanto ao valor correspondente a 12 meses, pela prestação dos serviços, passa de R$ 263.151,48 para R$ 249.480,00. Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato n°.45/GP/2022, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/SUPEL/2023 Objeto: Credenciamento de Empresa Especializada em Exame de Tomografia Computadorizada de CRÂNIO, TÓRAX E ABDÔMEN TOTAL COM LAUDO. Processo 61/2023. Data para cadastro dos envelopes: a partir das 9h00min, dia 26/04/2023. Inicio da sessão dia 19/05/2023, às 09h15min, horário local, na sala da Superintendência. O edital poderá ser obtido através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Governador Jorge Teixeira-RO, 25 de abril de 2023 MARCIO DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/CPL/2023 - SRP Processo Administrativo nº 22/SEMED/2023 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, através do seu Pregoeiro, Cleder de Camargo nomeado pelo Decreto 5.682/PMMA/2022, torna público que se encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico Processo Administrativo Nº 022/SEMED/2023, do tipo menor preço por item, a ser realizado por meio da internet, no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 11 de maio de 2023, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TONNER. O valor estimado: R$:520.712,60 (Quinhentos vinte mil setecentos doze reais e sessenta e centavos). Informações pelo telefone/fax 069- 3448-2361/ramal 25 CPL - ou pelo e-mail e site: [email protected] ; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza-RO, 24 de abril de 2023 CLEDER DE CAMARGO