Dia Oficial

Diário Oficial da União · 26/04/2023 · pág. 286

DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042600286 286 Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/CPL/2023 - SRP Processo Administrativo nº 32/SEMOSP/2023 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, através do seu Pregoeiro, Cleder de Camargo nomeado pelo Decreto 5.682/PMMA/2022, torna público que se encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico Processo Administrativo Nº 32/SEMOSP/2023, do tipo menor preço por item, a ser realizado por meio da internet, no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 10 de Maio de 2023, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE HORAS MAQUINAS. O valor estimado: R$: 784.998,00 (Setecentos oitenta e quatro mil novecentos noventa e oito centavos). Informações pelo telefone/fax 069-3448-2361/ramal 25 CPL - ou pelo e-mail e site: [email protected]; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza-RO, 24 de abril de 2023 CLEDER DE CAMARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/CPL/2023 - SRP Processo Administrativo nº 33/SEMAS/2023 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, através do seu Pregoeiro, Cleder de Camargo nomeado pelo Decreto 5.682/PMMA/2022, torna público que se encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico Processo Administrativo Nº 33/SEMAS/2023, do tipo menor preço por item, a ser realizado por meio da internet, no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 09 de maio de 2023, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LOCAÇÃO BRINQUEDOS. O valor estimado: R$:154.878,00 (cento e cinquenta e quatro mil oitocentos e setenta e oito reais). Informações pelo telefone/fax 069-3448-2361/ramal 25 CPL - ou pelo e-mail e site: [email protected] ; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza-RO, 24 de abril de 2023 CLEDER DE CAMARGO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Itens com ampla participação; cota reservada LC 123/2006; Itens exclusivos ME, EPP E MEI Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste/RO; Objeto: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR (ATADURAS E COMPRESSAS), para atender as necessidades do Hospital Municipal e demais setores da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Brasilândia D'Oeste. Valor estimado: R$ 857.246,40 (oitocentos e cinquenta e sete mil, duzentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos); Data da sessão: 10/05/2022 às 09h (Horário de Brasília); Local de realização do certame: www.licitanet.com.br; Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado e no site oficial da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal"; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418- 2239 ou no e-mail [email protected] . Nova Brasilândia D´Oeste, 25 de abril de 2023 VAGNER ROBERTO PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Exclusivos ME, EPP E MEI, ampla participação e cota reservada Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste/RO; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MATERIAIS PENSOS, CAIXAS TÉRMICAS E OUTROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor estimado: R$ 3.822.524,31(três milhões, oitocentos e vinte e dois mil, quinhentos e vinte e quatro reais e trinta e um centavos); Data da sessão: 10/05/2023 às 09h (Horário de Brasília); Local de realização do certame: www.licitanet.com.br; Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado e no site oficial da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal"; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail [email protected]. Nova Brasilândia D´Oeste, 25 de abril de 2023 VILDIMARK CARDOSO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023/SML/PVH A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 070/2023/SML/PVH, do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n. 00600-00015658/2022-61-e, cujo objeto e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUICAO DE PECAS, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, MOBILIDADE E TRANSPORTES - SEMTRAN. DAT A DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/05/2023 as 09h30m (horario do DF).ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 01, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 (segundo) Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639/3069. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 168.235,72 (Cento e sessenta e oito mil, duzentos e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos). Porto Velho-RO, 25 de abril de 2023 LUCIETE PIMENTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo do Contrato nº 95/2022 Processo nº. 1131/SEMOSP/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº 63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: CASTROL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: N°. 08.612.687/0001-28. Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 095/2022, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original. Prazo; fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original, para 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666/93. Valor; O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo e acréscimo de valor do Contrato, nos limites permitidos por lei. §1º- Fica acrescido ao Contrato originário o valor de R$176.665,10 - com base no artigo art. 65, I, "b", § 1º da Lei nº 8.666/93. SERINGUEIRAS/RO; 13 DE ABRIL DE 2023. ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO. SANDRO JORDÃO - SECRETÁRIO. CASTROL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA - CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo Licitatório 222/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa para futuras aquisições de material de consumo (madeiras- Pranchas e Tocos) para atender as necessidades das obras do município de Teixeirópolis/RO. . FO R N EC E D O R CNPJ . E. PINHEIRO DE SOUZA- ME 22.686.386/0001-70 . TOCANTINS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA 30.889.790/0001-79 . TOTAL GERAL DO PROCESSO . Total Adjudicado R$ Total Orçado R$ Economia % Economia R$ . 314.817,20 343.050,28 8,2300 % 28.233,08 Nos termos do Parecer Jurídico, HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Teixeirópolis-RO, 24 de abril de 2023 OSCAR DA SILVA RAMOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/CPL/2023 Edital Nº: 30/CPL/2023 Processo Administrativo nº GI -255/2023 A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, através do Pregoeiro nomeado pelo Decreto Municipal nº 010/GAB/2021 de 13 de Janeiro de 2021, torna público que realizará a Licitação na modalidade. Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço e será julgado Menor Preço por ITEM, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Federais nº 3.555/00 n°5.450/05 e n°10.024/19, decretos Municipais nº083/GP/07, n°189/GAB/2017 e 092/GAB/2020, de 07 de julho de 2020, e a lei geral municipal 729 de 11/07/2013, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, também a lei complementar nº 123/2006, combinando com a lei complementar nº 147/2014. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (arroz, carne bovina, cebola, macarrão, entre outros) com entrega parcelada, para atender as demandas das secretarias SEMPLAFE, S E M S AU , SEMECT E SEMAST, do Município de Teixeirópolis/RO. Estimado no valor total de R$ 1.092.954,00 (Um milhão noventa e dois mil, novecentos e cinquenta e quatro reais). Processo administrativo nº GI -255/2023, será realizada no dia 08/05/2023, com início às 10h00min horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações complementares: O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado ou na sala de licitações da prefeitura municipal de Teixeirópolis - RO, situada à Av. Afonso Pena, n° 2280, Centro, de segunda à sexta feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 13h00min, ou pelo site www.teixeiropolis.ro.gov.br, para maiores informações através do telefone (69) 3465-1112. Teixeirópolis-RO, 24 de abril de 2023 JEAN VIEIRA DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/CPL/2023 Processo Administrativo Nº: 232/SEMSAU/2023 ampla participação O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº63.786.990/0001-55, torna público para conhecimento dos interessados que, por meio da Comissão Permanente de Licitação, Pregoeira e equipe de apoio, nomeados através do Decreto nº 8077 de 13/10/2022, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, registro de preço com critério de julgamento MENOR PREÇO DO ITEM, o qual reger-se-á pelas disposições do Decreto Federal nº 3.555/00, do Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, da Lei Federal n.° 10.520/02, da Lei nº 8.078/90, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, dos Decretos municipais nos 1.646/05, 4.330/15 e 6482/2020, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº8.666, de 21/06/1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.OBJETO:SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE (AMBULÂNCIAS TIPO A E TIPO D), PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DO VALE DO PARAÍSO/RO.VALOR ESTIMADO:R$:1.386.250,00 (HUM MILHÃO TREZENTOS E OITENTA E SEIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS).Modo de Disputa:Aberto.INÍCIO DA SESS ÃO PÚBLICA:às 09h00min(horário de Brasília) do dia 09/05/2023.LOCAL:www.licitanet.com.br. O Edital na integra esta á disposição dos interessados no site supracitado e no site http://transparencia.valedoparaiso.ro.gov.br ou através do e- mail:[email protected] maiores informações através do telefone (69)3464- 1005/1462. Vale do Paraíso-RO, 25 de abril de 2023 HATANI ELIZA BIANCHI Pregoeira