DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A decisão na íntegra encontra- se acostada aos autos a disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema do comprasnet www.comprasnet.gov.br. JOANA DÁRC RABELO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - SRP Processo nº 021444/2022-SMSA Homologo o Pregão Eletrônico nº 014/2023, Processo n° 021444/2022 SMSA, que tem como objeto: Eventual aquisição de rações (canina e felina, adulto e filhote) para atender as necessidades da Unidade de Vigilância e Controle de Zoonoses - UVCZ, no Município de Boa Vista - RR, cuja a adjudicação dos itens, 1, 2, 3, 4, 5, 6 foram a favor da empresa JOSE M R JUNIOR LTDA, CNPJ nº 14.816.742/0001-02, pelo valor total de R$ 157.305,00 (cento e cinquenta e sete mil e trezentos e cinco reais). Boa Vista/RR, 14 de abril de 2023. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário-Adjunto AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - SRP Processo nº 231/2023-SMSA Homologo o Pregão Eletrônico nº 29/2023, Processo nº 000231/2023-SMSA, que tem como objeto; Eventual aquisição de Material Médico Hospitalar - Suporte para coletor perfurocortante, para atendimento anual - exercício 2023, das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde SMSA, para pleno atendimento aos munícipes, usuários do atendimento básico e especializado, cuja a adjudicação dos itens 1 e 2, foram a favor da empresa BOA VISTA HOSPITALAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 16.611.943/0001-90, pelo valor do total dos itens de R$ 124.605,80 (cento e vinte e quatro mil, seiscentos e cinco reais e oitenta centavos) Boa Vista-RR, 14 de abril de 2023 LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário-Adjunto AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo nº. 021444/2022-SMSA O Secretário Municipal de Saúde - ADJUNTO, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo n° 021444/2022-SMSA, tendo como objeto Registro de Preços para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RAÇÕES (CANINA E FELINA, ADULTO E FILHOTE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ZOONOSES - UVCZ, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, cuja a adjudicação dos itens, 1, 2, 3, 4, 5, 6 foram a favor da empresa JOSE M R JUNIOR LTDA, CNPJ nº 14.816.742/0001-02, pelo valor total de R$ 157.305,00 (cento e cinquenta e sete mil e trezentos e cinco reais). LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário-Adjunto AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Processo nº 231/2023-SMSA O Secretário Municipal de Saúde - ADJUNTO, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo n° 000231/2023-SMSA, tendo como objeto Registro de Preços para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - SUPORTE PARA COLETOR PERFUROCORTANTE, PARA ATENDIMENTO ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO, cuja a adjudicação dos itens 1 e 2, foram a favor da empresa BOA VISTA HOSPITALAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 16.611.943/0001-90, pelo valor do total dos itens de R$ 124.605,80 (cento e vinte e quatro mil, seiscentos e cinco reais e oitenta centavos). LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário-Adjunto PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA , o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 111/2023, Pregão presencial nº 008/2023 sendo o objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, tendo a empresa: G MACEDO DE MELO LTDA sob o CNPJ nº 39.966.439/0001-09, valor total dos lotes I,II.III,IV e V R$ 759.480,00 (setecentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e oitenta reais), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo dia 24 de ABRIL de 2023 o prosseguimento do feito. Iracema-RR, 24 de abril de 2023. JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 112/2023, Pregão presencial nº 009/2023 sendo o objeto AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, INFRAESTRUTURA E OBRAS, TURISMO E MEIO AMBIENTE E PESCA POLITICAS RURAIS E ABASTECIMENTOS DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, tendo a empresa: AUTO POSTO IRACEMA LTDA sob o CNPJ nº 05.899.817/0001-67, valor total dos lotes I, II.III e IV R$ 717.095,00 (setecentos e dezessete mil e noventa e cinco reais), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo dia 24 de ABRIL de 2023 o prosseguimento do feito. Iracema-RR, 24 de abril de 2023. JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 113/2023, Pregão presencial nº 010/2023 sendo o objeto RECARGA DE GAS DE COZINHA GLP,PARA ATENDER O PROJETO GAS PRA VOCE NO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, tendo a empresa: MANACES VARELA DA COSTA FILHO ME sob o CNPJ nº 12.215.625/0001-50, valor total dos lote ÚNICO R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais)mensal valor total 414.000,00 (quatrocentos e quatorze mil reais) , vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo dia 24 de ABRIL de 2023 o prosseguimento do feito. Iracema-RR, 24 de abril de 2023. JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 011/2023. Pregão Eletrônico nº 003/2023. Processo: 011/2023-CL. Pregão Eletrônico nº 003/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratadas: MEDISUL COMERCIO DE MERCADORIAS E REP. LTDA , inscrita no CNPJ: 34.792.887/0001-10, foi o vencedor dos itens: 01, 02, 05, 06 e 07 com o valor de R$ 13.250,00 ( treze mil e duzentos e cinquenta reais), e a Contratada F. DA S. DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ: 28.483.420/0001-95, foi o vencedor dos Itens: 03, 04 e 08 com o valor de R$ 65.665,00 (sessenta e cinco mil seiscentos e sessenta e cinco reais). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO BRINCANDO COM ESPORTE, NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. CONFORME CONVÊNIO Nº 920564/2021/MC. Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: por 24 (vinte e quatro) meses a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: Conforme CONVÊNIO Nº 920564/2021/MC. Data da Assinatura: 25/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 012/2023 Pregão Eletrônico nº 004/2023 Processo: 012/2023-CL. Pregão Eletrônico nº 004/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratadas: MEDISUL COMERCIO DE MERCADORIAS E REP. LTDA, inscrita no CNPJ: 34.792.887/0001-10, foi o vencedor dos itens: 01, 03, 05 e 06 com o valor de R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais), e a Contratada F. DA S. DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ: 28.483.420/0001-95, foi o vencedor dos Itens: 02, 04, 07, 08 e 09 com o valor de R$ 83.730,00 (oitenta e três mil setecentos e trinta reais). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANT AÇ ÃO DE 01 (UM) NÚCLEO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO-PADRÃO, NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. CONFORME CONVÊNIO Nº 920565/2021/MC. Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: por 24 (vinte e quatro) meses a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: Conforme CONVÊNIO Nº 920565/2021/MC. Data da Assinatura: 25/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO: 11/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS CONTRATADA: VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 15.715.423/0001-65 Processo nº 11/2022-CL Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR - CONVENIO 8 9 6 7 0 3 / 2 0 1 9 / S U DA M / P M R . Do Aditivo: Prorrogar o prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 19 de abril de 2023 até 18 de junho de 2023 Contrato original celebrado entre as partes em 19 de abril de 2022. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo nº 012/2023. Pregão Eletrônico nº 4/2023. Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de Rorainópolis, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS torna público o conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 004/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE 01 (UM) NÚCLEO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO-PADRÃO, NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. CONFORME CONVÊNIO Nº 920565/2021/MC, em favor da empresa MEDISUL COMERCIO E MERCADORIAS E REP. LTDA, inscrito sob o CNPJ: 34.792.887/0001-10, foi o vencedor dos Itens: 01, 03 e 05 com o valor de R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais); F. DA S. DE SOUSA - ME, inscrito sob o CNPJ: 28.483.420/0001-95, foi o vencedor dos Itens: 02, 04, 07, 08 e 09 com o valor de R$ 83.730,00 (oitenta e três mil setecentos e trinta reais) foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Demais informações encontra-se disponíveis no site www.comprasnet.gov.br. Código UASG nº 980036. Desse modo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento no Art. 4º, XXII, da Lei 10.520/02 e art. 43, VI da Lei 8.666/93, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 004/2023 à empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o do mercado. VENCEDOR DA LICITAÇÃO: MEDISUL COMÉRCIO E MERCADORIAS E REP. LTDA F. DA S. DE SOUSA - ME Rorainópolis - RR, 24 de abril de 2023. LEANDRO PEREIRA DA SILVA Prefeito