DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE SOUSA - ME, inscrito sob o CNPJ: 28.483.420/0001-95, foi o vencedor dos itens: 03, 04 e 08 com o valor de R$ 65.665,00 (sessenta e cinco mil seiscentos e sessenta e cinco reais), do Pregão Eletrônico nº 003/2023 Processo nº 011/2023, cujo objeto foi a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO BRINCANDO COM ESPORTES, NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. CONFORME CONVÊNIO Nº 920564/2021/MC. Demais informações encontra-se disponíveis no site www.comprasnet.gov.br. Código da UASG nº 980036. Rorainópolis - RR, 24 de abril de 2023. MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo nº 012/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS sediada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Centro - Rorainópolis - RR, por intermédio da Comissão de Licitação comunica aos interessados e atendendo a Lei de Licitação nº 8.666/93, que a empresa: MEDISUL COMERCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrito sob o CNPJ: 34.792.887/0001-10, foi o vencedor dos itens: 01, 03, 05 e 06 com o valor de R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais); F. DA S. DE SOUSA - ME, inscrito sob o CNPJ: 28.483.420/0001-95, foi o vencedor dos itens: 02, 04, 07, 08 e 09 com o valor de R$ 83.730,00 ( oitenta e três mil setecentos e trinta reais), do Pregão Eletrônico nº 004/2023 Processo nº 012/2023, cujo objeto foi a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE 01 (UM) NÚCLEO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO-PADRÃO, NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. CONFORME CONVÊNIO Nº 920565/2021/MC. Demais informações encontra-se disponíveis no site www.comprasnet.gov.br. Código da UASG nº 980036. Rorainópolis - RR, 24 de abril de 2023. MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO Nº 23/2023. A pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUIZ - RR". De acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência - ANEXO I e do MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS - ANEXO II deste edital. A abertura do certame dar-se-á no dia 10/05/2023 às 10h (Horário de Brasília). O Edital (e seus anexos) se encontrará a disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.saoluiz.rr.gov.br bem como no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura municipal de São Luiz - Roraima, localizada na Avenida Macapá, nº 1000, Centro de São Luiz de Segunda a Sexta feira no horário de 08h00min às 13h00min. Código da UASG: 980315 São Luiz-RR, 25 de abril de 2023. RAIMARA DE OLIVEIRA ANDRADE Pregoeira da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 PROCESSO Nº 90/2022 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Projeto, Fo r n e c i m e n t o de Materiais e Equipamentos, com Instalação, Configuração e Comissionamento de Micro Geração Solar Fotovoltaica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO - PROPOSTAS - ABERTURA - LOCAL - HORÁRIO: - Comissão Permanente de Licitação - CPL - Sito à Avenida Macapá nº 1000 - Centro CEP: 69.370-000 - São Luiz - Roraima ABERTURA: 11/05/2023 HORA: 08:00min. (Horário Local). O Edital poderá ser retirado no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Rua Amapá nº. 1000 - Centro - São Luiz/RR, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00min às 12h00min, devendo os interessados comparecerem munidos de PEN-DRIVE para que seja copiado o arquivo referente ao Edital, sem qualquer ônus. Sendo- lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência de informações, ou pelo E-mail: [email protected] São Luiz-RR, 25 de abril de 2023. JOCIMAR DA SILVA SANTOS Pregoeiro AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022 Processo nº 94/2022, Tomada de Preços nº 8/2022. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada (s) para execução de calçamento e meio - fio nas vias urbanas no Município de São Luiz - Estado de Roraima. O Município de São Luiz/RR, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que após Abertura e Análise dos Documentos de Habilitação e Proposta de Preços da empresa habilitada, referente ao Edital de Tomada de Preços supracitado, com fulcro no parecer Técnico emitido pela Consultoria de Engenharia do Município. Decidiu CLASSIFICAR a proposta da empresa CONSERTA CONSTRUÇÕES EIRELI, por atender integralmente as especificações contidas no Edital de Licitação e Projetos Básicos. Pelo exposto esta Comissão declara VENCEDORA do certame a empresa CO N S E R T A CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 07.308.585/0001-50, por ter apresentado o menor preço no valor de R$ 1.921.299,15 (Um Milhão, Novecentos e Vinte e Um Mil, Duzentos e Noventa e Nove Reais e Quinze Centavos). A decisão na integra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. A Comissão abre o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. São Luiz/RR, 25 de abril de 2023. IVO RODRIGUES CANTANHEDE FILHO Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA QUE SE FAZ NO EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 - PROCESSO Nº 088/2022. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ/RR, CNPJ Nº 04.056.230/0001-23, por meio do Prefeito Municipal, torna público a correções referente às Publicações da Folha de Boa Vista, Edição nº 897,sexta feira , 24 de fevereiro de 2023 - Diário Oficial da União, Edição nº 38, sexta feira, 24 de fevereiro de 2023 e Diário do Estado de Roraima, Edição nº 4388 de sexta feira, 24 de fevereiro de 2023, referente a Publicação do Comunicado Aviso de Homologação e Adjudicação - Processo nº 088/2022. Onde se lê: R$ 2.714.358,21 (dois milhões, setecentos e quatorze mil, trezentos e cinquenta e oito reais e vinte e um centavos, Leia-se: R$ 2.714.356,21 (dois milhões, setecentos e quatorze mil, trezentos e cinquenta e seis reais e vinte e um centavos. São Luiz/RR 25 de abril de 2023. JAMES MOREIRA BATISTA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata que se faz no Edital Tomada de Preços Nº 6/2022 - PROCESSO Nº 088/2022. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ/RR, CNPJ Nº 04.056.230/0001-23, por meio do Prefeito Municipal, torna público a correções referente às Publicações da Folha de Boa Vista, Edição nº 897,sexta feira , 24 de fevereiro de 2023 - Diário Oficial da União, Edição nº 38, sexta feira, 24 de fevereiro de 2023 e Diário do Estado de Roraima, Edição nº 4388 de sexta feira, 24 de fevereiro de 2023, referente a Publicação do Extrato de Contrato - Processo nº 088/2022. Onde se lê: R$ 2.714.358,21 (dois milhões, setecentos e quatorze mil, trezentos e cinquenta e oito reais e vinte e um centavos, Leia-se: R$ 2.714.356,21 (dois milhões, setecentos e quatorze mil, trezentos e cinquenta e seis reais e vinte e um centavos. São Luiz/RR, 25 de abril de 2023. JAMES MOREIRA BATISTA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata que se faz no Edital Tomada de Preços nº 6/2022 - Processo nº 088/2022. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ/RR, CNPJ Nº 04.056.230/0001-23, por meio do Prefeito Municipal, torna público a correções referente às Publicações da Folha de Boa Vista, Edição nº 892,quinta feira , 16 de fevereiro de 2023 - Diário Oficial da União, Edição nº 34, Quinta feira, 16 de fevereiro de 2023 e Diário do Estado de Roraima, Edição nº 4385 de quinta feira, 16 de fevereiro de 2023, referente a Publicação do Comunicado da Empresa Vencedora - Processo nº 088/2022. Onde se lê: R$ 2.714.358,21 (dois milhões, setecentos e quatorze mil, trezentos e cinquenta e oito reais e vinte e um centavos, Leia-se: R$ 2.714.356,21 (dois milhões, setecentos e quatorze mil, trezentos e cinquenta e seis reais e vinte e um centavos. São Luiz/RR, 25 de abril de 2023. JAMES MOREIRA BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 PROCESSO Nº 023/2022. CARTA CONVITE Nº 010/2023 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - SEMSAS; CNPJ: 12.409.570/0001-19. Contratada: BARTOLOMEU DA SILVA TOMAZ 32797346220; CNPJ: 43.316.545/0001-14. Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção de material gráfico, com a caracterização das especificações técnicas, para impressão e confecção dos mais diversos impressos, adesivos, placas, lonas e afins para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SEMSAS, da Prefeitura Municipal de Uiramutã/RR, conforme especificações dos itens e serviços constantes no anexo I deste Termo de Referência. Fundamentação Legal: ART. 22, INCISO 3º DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses. Valor global: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Fonte de Recursos: INC.PAB. ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Original nº: 47/2021 VI - Termo Aditivo - Prorrogação de prazo Contratado: ENEIAS CADORI. CNPJ/MF n 26.383.691/0001-43 Finalidade: Prorrogação de prazo de vigência do contrato de nº 47/2021, passando o mesmo a vigorar até 31/08/2023 Vinculação: Proc. Adm. Licitatório nº 68/2021 - T.P nº 5/2021. Foro:Comarca de Xanxerê/SC PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUSQUE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 43/2023. O MUNICÍPIO DE BRUSQUE, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 83.102.343/0001-94, situado na Praça das Bandeiras, 77, Centro, cidade de Brusque/SC, através Secretaria de Infraestrutura Estratégica e Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, torna público que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA , destinada ao recebimento de propostas para SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXEC U Ç ÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM NA BACIA POÇO FUNDO E PRIMEIRO DE MAIO, localizada na Cidade de Brusque/SC, contemplando fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e outros serviços afins e correlatos conforme projeto básico, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08h:30min do dia 27/04/2023 às 08h30min do dia 12/05/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h40min do dia 12/05/2023, no endereço eletrônico. Retirada do Edital diretamente no endereço eletrônico portal compras públicas e no site da prefeitura: https://brusque.atende.net/. 18/04/2023. Andrea Patrícia Volkmann. Secretária de Infraestrutura Estratégia. RICARDO JOSÉ DE SOUZA Secretário de Obras e Serviços Urbanos/Ordenador de Despesas