DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042600289 289 Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2023 O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 08 de maio de 2023, ás 09:00 horas, Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, com critério de adjudicação MENOR PREÇO GLOBAL de acordo com a Lei n.º 10.520/02, visando a "AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA FORNECIMENTO NO PROGRAMA "CIDADE LIMPA E SOLIDÁRIA" DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS, AS QUAIS SERÃO FORNECIDAS COMO COMPENSAÇÃO PELOS SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS PRESTADOS POR CIDADÃOS E CIDADÃS DO MUNICÍPIO, PARA MANTER A CIDADE E INTERIOR LIMPOS E ORGANIZADOS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.770/2014, LEI MUNICIPAL Nº 1.844/2015 E DECRETO MUNICIPAL Nº 4.422/2023". O Edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 as 17:00, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro - Irineópolis - SC, Fone (47) 3625-1111 e no site www.irineopolis.sc.gov.br. CODIGO TCE Nº D393A1AD8ADF0BD80F086D646169748B661010DC. Irineópolis-SC, 25 de abril de 2023. LADEMIR FERNANDO ARCARI Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO 62/2023. Concorrencia Publica n. 34/2022 - Processo n. 178/2022. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratado. BARA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 09.439.967/0001-49. Objeto: Contratacao de empresa com mao de obra especializada e fornecimento de materiais, para execucao do projeto de urbanizacao e pavimentacao da Avenida Beira Mar 3 - TRECHO I, compreendendo uma area de extensao total da obra de 164,16m sendo 80,51 m3, sao referentes a execucao de pavimento com aplicacao de concreto asfaltico conforme projeto arquitetonico e seus demais projetos complementares, memorial descritivo e planilha orçamentaria, partes integrantes do edital. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alteracoes. Vigencia: ate 25/08/2023. Fonte: 170070002340 e 150070000000. Valor Total: R$ 972.504,31. Data de Assinatura 25/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 335/2022 O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que o processo de Licitação Pública Internacional nº 335/2022, destinado à contratação de empresa especializada para construção da obra de arte especial (OAE) Ponte Joinville, restou FRACASSADO, conforme Relatório da Avaliação e Julgamento das Propostas, emitido em 14 de março de 2023, o qual se encontra, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, link "Editais de Licitações". Joinville-SC, 24 de abril de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 143/2023 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Concorrência nº 143/2023, destinado à contratação de empresa de engenharia para reforma da superestrutura através da substituição de madeira por concreto armado pré-fabricado da Ponte do Pico (João Fleith) sobre o rio Cubatão do Norte, na Data/Horário: 02/06/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 4 6 8 1 6 E FA B 3 4 1 4 A BA E D 2 2 A 7 4 7 F FC EA B C 3 2 E 8 6 8 A 2 3 . Joinville-SC, 24 de abril de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 - PML O MUNICÍPIO DE LAGUNA, de conformidade com que estabelece a lei 10.520/02 e alterações, torna público que fará realizar Processo Licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, pelo critério menor preço por item para aquisição de uma motocicleta zero km para ser utilizada pela Secretaria de Planejamento Urbano, no dia 09 de Maio de 2023 as 14:00 horas. Informações e documentação encontram-se à disposição, conforme edital disponível no portal www.laguna.sc.gov.br, ou solicitação ao e-mail [email protected], telefone (48) 3644.0832 ou na sede, sito à Av. Colombo Machado Salles - 145 - centro - Laguna SC, das 13:00 às 19:00 horas. Laguna-SC, 25 de abril de 2023. SAMIR AHMAD Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo Licitatório n° 05/2023. Objeto: Registro de Preço visando a aquisição de oxigênio e ar comprimido medicinal, devidamente envazado, conforme normas da Anvisa e de segurança (ABNT), com fornecimento de cilindros em regime de comodato conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital. Data final para cadastro de propostas: 10/05/2023 até as 13:30 horas. Data da abertura da sessão de disputa: 10/05/2023 às 14:00 horas. Edital disponível no Setor de Licitações da Prefeitura ou site www.palmitos.sc.gov.br. Palmitos-SC, 25 de abril de 2023. JUAREZ ROSSINI Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/2023 A Prefeitura Municipal de Petrolândia faz saber aos interessados que se encontra aberto o edital de LICITAÇÃO Nº 38/2023 na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023, tendo por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE CABECEIRAS EM CONCRETO ARMADO, EM PONTE NA LOCALIDADE DE RIO DE DENTRO, MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E ANEXOS DO EDITAL. Data de abertura: 11/05/2023 às 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (47) 3536-1151 ou pelo site www.petrolandia.sc.gov.br. Petrolândia-SC, 25 de abril de 2023. IRONE DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância desarmada para as escolas da rede municipal de ensino do município. Base Legal: Art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº.8.666/1993. CONTRATADA: Gold Serviços Especializados Ltda, inscrita no CNPJ nº.07.069.418/0001-02. Valor Global: R$ 100.926,00 (Cem mil, novecentos e vinte e seis reais). Ratificação em 25/04/2023. GENIR ANTONIO JUNCKES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 Processo Licitatório n. 76/2023. Objeto o registro de preço a AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE REFEIÇÕES ALMOÇO (MARMITA), PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS. Os envelopes contendo a documentação e propostas de preços serão recebidos até às 09h00min do dia 09/05/2023. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450. Tangará-SC, 24 de abril de 2023. ALDAIR BIASIOLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 25/2023 - Processo Nº 30/2022 - Pregão Presencial Nº 6/2022 Homologação 02/05/2022 Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUBARÃO - CNPJ nº 13.667.230/0001-50. Contratada: JOÃO EDUARDO BOTEGA EIRELI - CNPJ nº 81.601.353/0001-49 Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de insumos e eventual prestação de serviços de manutenção predial (pequenos reparos), para aplicação de insumos nos reparos corretivos e preventivos nas edificações dos órgãos da Prefeitura de Tubarão, Fundações, Autarquia Municipal e nos órgãos conveniados (Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar), tais como material de construção, elétrico, pintura (tintas e derivados), madeiras, hidráulico e, sanitário, vidros com esquadria, constantes no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil-SINAPI. Despesa: 3.3.90.00.00.1.540.0000.0206 (14) Manutenção do Fundeb / 3.3.90.00.00.0.1.500.1001.0214(5) Ensino Fundamental Valor: R$320.498,57. Vigência: 24/04/2023 até 31/12/2023 Data da Assinatura: 24/04/2023 TCE 245FFA55854AB9428AE1D7ADD51E41BCDADDD485 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo Administrativo nº 035/2023. Representante Legal, Prefeita Municipal, Mariza Costa, torna público objeto desta licitação, destinada à aquisição de implementos agrícolas através de Transferências Especiais Emenda N° 285100006, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura. Nova data e horário do recebimento das propostas: até às 12h30min do dia 09/05/2023. Nova data e horário do início da disputa: 13h do dia 09/05/2023. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.urubici.sc.gov.br, informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] ou telefone (0xx49) 32784211, em horário das 12h00min às 18h00min junto ao setor de compras e licitações. Urubici-SC, 25 de abril de 2023. MARIZA COSTA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE XANXERÊ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0157/2021 Contratante: MUNICÍPIO DE XANXERÊ Contratado: MAP CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI Objeto: Construção da Unidade Básica de Saúde Lauro Zawaski, com área de 513,22 m², localizada na Rua Carlos Antoniolli, esquina com a Rua Seara, no Bairro dos Esportes, no Município de Xanxerê. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato originário por mais 30 (trinta) dias contados a partir de 17 de abril de 2023 e vigorando até 17 de maio de 2023, conforme Parecer Jurídico em anexo. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ