DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO Nº 26/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA, ATRAVÉS DAS EMENDAS PARLAMENTARES - Nº 12329.120000/1177-04 E 12329.120000/1177-09, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Menor preço do item. Sessão de disputa de preços: 10 de maio de 2023, às 09:00 horas. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bllcompras.com. Maiores informações através do telefone: (15) 3255-9500. O Edital completo está disponível no site: www.angatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br. Angatuba, 25 de abril de 2023 SANDRO RODRIGUES. Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023 Processo Licitatório Nº 1030/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCÃO DA OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ÁREA DE LAZER DO JARDIM INDAIÁ, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS, N°160, NESTA CIDADE, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO PRESENTE EDITAL. Homologo o parecer da Subcomissão de Licitação da Administração Geral, que considerou vencedora a empresa J.S.O. CONSTRUÇÕES EIRELI, pelo valor total de R$ 602.766,40 (Seiscentos e dois mil e setecentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos), adjudicando-lhes o objeto deste Edital. Araraquara, 25 de abril de 2023. ANTONIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Aquisição de veiculos novos 0km, para uso da frota municipal. Disputa: dia 11/05/2023 às 10:00 horas. Edital(is) através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br e também através do site oficial do Município www.prefeituradearuja.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4652-7609 Departamento de Compras. Arujá, 25 de abril de 2023 LUIS ANTONIO DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2023 Edital 64/2023 O município da Estancia Turistica de Barretos torna público para conhecimento de interessados a abertura do Edital / objeto: aquisição de material de consumo - registro de preços. O edital completo encontra - se no site www.barretos.sp.gov.br e www.bll.compras.org.br . A data limite para entrega dos envelopes de habilitação e propostas será dia 10/05/2023 ás 08:00 horas. A abertura dos envelopes de habilitação e proposta será dia 10/05/2023 ás 09:00 horas na plataforma BLL COMPRAS. Barretos, 25 de abril de 2023. PAULA OLIVEIRA LEMOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 Processo: 4911/2022 Objeto: "Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Merenda Escolar". O Presidente da Comissão de Licitação comunica a todos os interessados, que na apresentação de amostra das empresas classificadas em 1ª lugar nos itens: 02, 05, 07, 08, 10, 14 e 15 restaram DESAPROVADAS. Ficam convocadas as empresas classificadas em 2º lugar para apresentação das amostras, sendo: DANUTRI CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA no item 15; HOSANA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL EIRELI - EPP nos itens 08 e 14; M ZAMBONI COM. REP. DE PROD. ALIM. E MERCADORIAS EM GERAL - EPP nos itens 05 e 07 e NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA nos itens 02 e 10, com o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir desta publicação. Biritiba Mirim, 25 de abril de 2023. CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO No Pregão Eletrônico Nº 2/2023 - Processo nº 48/2023, Publicado no DOU 3, de 12 de Abril de 2023 do Pregão Eletrônico nº 02/2023, página 377. A Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Sul, Estado de São Paulo, por intermédio de sua Pregoeira oficial, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que o Pregão Eletrônico nº 02/2023, aberto pelo Processo nº 48/2023, de que trata da aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a unidade de saúde da familia palmeiras de BOA ESPERANÇA DO SUL/SP, que fica ALTERADO o Item 11.10 - Qualificação Técnica do Edital: Onde se Lê: 11.10. Qualificação Técnica: 11.10.1. Prova de aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, por meio da apresentação de Atestado expedido, por pessoa jurídica de direito público ou privado. Leia-se: 11.10. Qualificação Técnica: 11.10.1. Prova de aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, por meio da apresentação de Atestado expedido, por pessoa jurídica de direito público ou privado. 11.10.2. Cópia de autorização para Funcionamento - AFE da proponente, pertinente ao objeto licitado, que contenha o número de registro no Ministério da Saúde ou cópia do Diário Oficial da União, expedida pela ANVISA, legível, devendo ser destacada a informação referente à proponente, conforme Resolução RDC nº 16/2014 e demais legislações pertinentes. Itens (10, 11, 17, 22, 24 e 27). Tendo em vista as alterações efetuadas fica alterada a data da sessão pública para o dia 11/05/2023 às 13 horas, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até o dia 11/05/2023 às 12h30min, mantida as demais condições do referido edital. Para que ninguém alegue ignorância vai este fixado no local de costume do Paço Municipal e publicado nos órgãos de imprensa previstos em lei. Boa Esperança do Sul/SP, 25 de Abril de 2023. NATALIA FERNANDA DIAS LINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIUÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 No uso das atribuições legais á ele conferidas e em conformidade com o disposto no Inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal 8.666/93 com redação dada pela Lei Federal 8.883/94 e alterações introduzidas pela Lei Federal 9.648/98, HOMOLOGO o procedimento licitatório em face do parecer exarado pela Comissão de Julgamento que a classificou pelas razões expostas, é que acolho o objeto da TOMADA DE PREÇO n.º 002/2023, com a Empresa: PRUDENTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-ME, CNPJ 47.136.787/0001-87, o Objeto ora licitado. Caiuá, 25/04/2023. RUTE ALMEIDA DOS SANTOS LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Administrativo nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de Campina do Monte Alegre, através da Comissão Municipal de Licitações, comunica a quem possa interessar, que após decorrido o prazo recursal, conforme consta nos autos, fica marcado o dia 28/04/2023 às 10h:00min (dez horas), para abertura do envelope nº 02 - Proposta de Preços nº 06/2023, aberta para Contratação de Empresa Especializada para Ampliação e Revitalização do Centro de Convenções, com Fornecimento de Toda Mão de Obra, Materiais, Equipamentos, Maquinários e Ferramentas Necessárias para a Execução, conforme Especificações e Quantitativos Contidos no Anexo I - Termo de Referência, elaborado com Base no Convênio nº 000230/2022, formalizado com a Secretaria de Turismo e Viagens do Governo do Estado de São Paulo. Ficam especialmente notificadas as empresas interessadas Maycom Varela dos Santos Silva ME e Sate Tecnologia e Serviços Ltda. A sessão de abertura dos envelopes nº 2, será realizada na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Campina do Monte Alegre, sito a Rua Pedro Gomes, nº 69, Centro, Campina do Monte Alegre - SP. O presente aviso será publicado no site oficial da Prefeitura Municipal de Campina do Monte Alegre www.campinadomontealegre.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (15)3256-1330 ou e-mail [email protected]. Campina do Monte Alegre, 25 de abril de 2023 ALESSANDRA DA CRUZ TEOTÔNIO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE RETIFICAÇÃO Comunicamos a retificação da publicação realizada no dia 15/03/2023, no Diário Oficial da União (DOU) nº 51, página 277, seção 3, Onde se lê: EXTRATO DE ADITAMENTO.Processo Interno nº 24.813/2020 - Contrato de Gestão 01/20 - Termo de Aditamento: 15 Contratada: Organização Social João Marchesi Valor total do Aditamento: R$ 16.279.321,28 (dezesseis milhões, duzentos e setenta e nove mil, trezentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos) OBJETO: O presente TERMO DE ADITAMENTO tem, por objeto, a prorrogação de vigência do Contrato de Gestão 01/2020 (e respectivos aditamentos) por 60 (sessenta) dias (19 de fevereiro de 2023 a 19 de abril de 2023), bem como alterações de seu plano de trabalho. Assinatura: 19/02/2023. José Pereira de Aguilar Junior, Prefeito Municipal. Leia-se: EXTRATO DE ADITAMENTO. Processo Interno nº 24.813/2020 - Contrato de Gestão 01/20 - Termo de Aditamento: 15 Contratada: Organização Social João Marchesi Valor total do Aditamento: R$ 16.279.321,28 (dezesseis milhões, duzentos e setenta e nove mil, trezentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos) OBJETO: O presente TERMO DE ADITAMENTO tem, por objeto, a prorrogação de vigência do Contrato de Gestão 01/2020 (e respectivos aditamentos) por 60 (sessenta) dias (19 de fevereiro de 2023 a 19 de abril de 2023), bem como alterações de seu plano de trabalho. Caraguatatuba, 19 de fevereiro de 2023. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 026/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para eventuais aquisições de forma parcelada de MEDICAMENTOS PARA ATENÇÃO BÁSICA, DOSE CERTA E JUDICIAL, para distribuição gratuita aos usuários do SUS, conforme a necessidade do Município de Chavantes - SP, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência que constitui o Anexo I deste Edital. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 09 de maio 2023, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 26/04/2023 às 10h00 ao dia 09/05/2023 às 09h15. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.chavantes.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3342- 92-00. Chavantes-SP, 25 de abril de 2023. NAYANE CRISTINA RIBEIRO DA SILVA Pregoeira