DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cosmópolis, 25 de Abril de 2023 ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JÚNIOR Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Aquisição de Policloreto de Alumínio (PAC) para tratamento de água; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 26/04/2023 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 10/05/2023. O Edital Completo pode ser retirado no site www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.cosmopolis.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Registro de Preços para Aquisição de tijolo maquinado e liga microsilicato para uso no Cemitério Municipal - Secretaria de Administração e Governo; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 26/04/2023 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 11/05/2023. O Edital Completo pode ser retirado no site www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.cosmopolis.sp.gov.br Cosmópolis, 25 de Abril de 2023 ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PRocedimento Licitatório N.º 25/2023 A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial, sendo do tipo Menor Preço por item, com encerramento no dia 09 de Maio de 2023, às 08:00 horas objetivando registro de preços para contratação de laboratório bioquímica, para realização de exames laboratoriais, para atender as Unidades Básicas de Saúde (UBS), mediante receita/pedido carimbado e assinado pelo médico responsável. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, onde poderá ser retirado o edital na íntegra, no horário de expediente (das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira, na página eletrônica www.divinolandia.sp.gov.br, bem como pelo telefone (19) 3663-8100 ramal 230. ANTÔNIO DE PÁDUA AQUISTI PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISIÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 Processo nº 022/2023 A Prefeitura Municipal de Elisiário-SP, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇO sob o n° 003/2023, do tipo Menor Preço por Empreitada Global, tendo por objeto a execução de obras de CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CANTEIRO CENTRAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA , vinculado ao Contrato de Repasse Nº 922472/2021/MDR/CAIXA, conforme as especificações constantes do edital e seus anexos; Prazo final para entrega dos Envelopes n° 01 "Documentação" e Envelope n° 02 "Proposta de Preço" e realização da Sessão Pública, dia 15 de MAIO de 2023, às 09h30min.; Local de Realização: Paço Municipal, sito a Av. Alfredo Magatti, 24 - Centro - CEP: 15.823-000 - Elisiário/SP. O edital na íntegra esta à disposição dos interessados exclusivamente através do Portal de Compras do município no endereço: http://portal.elisiario.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Elisiário, 25 de Abril de 2023 CÁSSIO ROBERTO BERTELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO C/ RP Nº 15/2023 A Prefeitura do Município de Emilianópolis, TORNA PÚBLICO que acha-se aberta no Setor de Licitação e contratos, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO c/ RP Nº 15/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - Objetivando aquisição de medicamentos para a UBS de Emilianópolis, conforme Termo de Referência em anexo I, que será regida pela Lei Federal nº 8.666/93, observadas as alterações posteriores, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Complementar 123/2006 e nº 147/2014, demais legislações aplicáveis. Edital completo e seus anexos estão disponíveis aos interessados, por e-mail: [email protected] ou site www.emilianopolis.sp.gov.br e pelo Telefone para contato: (0xx18) 3994 1190. A sessão de abertura será no dia 12 de maio de 2023, com início as 09:00 horas. Emilianópolis, 25 de abril de 2023. JOÃO BATISTA AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12.329/2022 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE PISO EM PEDRA CO M FORNECIMENTO DE MATERIAL. " NÚMEROS DAS OFERTAS DE COMPRAS: 855800801002023OC00036 Considerando as decisões exaradas no Despacho de Indeferimento do Recurso Administrativo interposto pela empresa LIMCOM ENGENHARIA CONTRUÇ ÃO LTDA-ME, publicado em 05/04/2023 nos jornais "Diário Oficial do Estado de São Paulo" e "Diário Oficial da União" conforme comprovantes às folhas 14/15 do Processo Administrativo nº. 5.950/2023, Ata de Sessão Pública às fls. 218/297, referente à Oferta de Compra nº. 855800801002023OC00036 e Atos Decisórios juntados sob folha 418- verso do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos lotes, em razão do MENOR VALOR POR LOTE, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 66, inciso XII, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX e Artigo 63, inciso V da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. J. A. HADI KHATIB COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA: Os lotes 01, 04 e 06. ESCALA GESTAO E EXECUCAO DE OBRAS LTDA: Os lotes 02 e 03. NEW YORK COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA: O lote 05. Em 20 de abril de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública ANDERSON MENDES DE ANDRADE Secretário Municipal de Habitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25.236/2022 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE PINTURA DE CICLOVIAS E PISTAS DE COOPER / CAMINHADA" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00114 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 199/236 e Atos Decisórios juntados sob fls. 382 do Processo Administrativo em epígrafe, que classificaram a empresa SINALEX COMERCIO INTERNACIONAL LTDA., em primeiro lugar, para a prestação dos serviços dos itens 1 e 2, objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR GLOBAL, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGO a presente licitação nos termos do Artigo 66, inciso XII da Lei Complementar nº. 913/2022, e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. Em 25 de abril de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do Extrato do Termo de Ata nº 205/23 - Processo: 24.058/22, inserido no DOU, Seção 3 de 25/04/2023, fl. 217, onde se lê: "...AQUISIÇÃO DE U N I FO R M ES EM TACTEL..." leia-se: "...AQUISIÇÃO DE PÃES DE HOT DOG E BISNAGUINHAS - ITENS ISENTOS DE LACTOSE/LEITE..." Praia Grande, 25 de abril de 2023. RUY FERRAZ FONTES Secretário de Administração AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.900/2021 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE PORTAS DE MADEIRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS" NÚMEROS DAS OFERTAS DE COMPRAS: 855800801002023OC00038 (COTA PRINCIPAL) 855800801002023OC00039 (COTA RESERVADA) DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME Considerando o Despacho de Recurso Administrativo nos autos do processo administrativo nº 5859/2023, publicado em 11/04/2023 nos jornais Diário Oficial do Estado de São Paulo e Diário Oficial da União, de fls. 12/13; o Despacho de Recurso Administrativo nos autos do processo administrativo nº 5860/2023, publicado em 11/04/2023 nos jornais Diário Oficial do Estado de São Paulo e Diário Oficial da União, de fls. 11/12; o Despacho de Recurso Administrativo nos autos do processo administrativo nº 5861/2023, publicado em 11/04/2023 nos jornais Diário Oficial do Estado de São Paulo e Diário Oficial da União, de fls. 12/13 e Aviso de Retificação publicado em 20/04/2023 nos jornais Diário Oficial do Estado de São Paulo e Diário Oficial da União, de fls. 21/22, os quais informam que: Oferta de Compra nº 855800801002023OC00038 (COTA PRINCIPAL): CRISLEY MEDEIROS MARCENARIA LTDA, classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 06, 07, 10, 14 e 15, apresentou atestado de capacidade técnica incompatível com o objeto da licitação. Oferta de Compra nº 855800801002023OC00039 (COTA RESERVADA) CRISLEY MEDEIROS MARCENARIA LTDA, classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 20, 21, 22, 27 e 29, apresentou atestado de capacidade técnica incompatível com o objeto da licitação; SOUZA & MINETTO MOVEIS E EXPOSITORES DO BRASIL LTDA, classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 16, 17, 18, 19 e 25, apresentou atestado de capacidade técnica incompatível com o objeto da licitação. DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 10h00min (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 10 de maio de 2023. Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação destes itens, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando- se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 026/2023 nos termos do Edital. Praia Grande, 25 de abril de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública ANDERSON MENDES DE ANDRADE Secretário Municipal de Habitação SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos