DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação destes itens, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 005/2023 nos termos do Edital. Praia Grande, 25 de abril de 2023. AUGUSTO ALEXANDRE VARGAS CAMARGO SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE MORUNGABA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: Nº 255/02/2023. CONTRATO: Nº 053/2023 MODALIDADE: Tomada de Preços nº 003/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada, objetivando a execução de "Recapeamento asfáltico, nas Ruas Luís Frare, e José Pelisson, conforme Contrato de Repasse OGU nº 934921/2022 - Operação 1083489-11 - Operação 1083489-11 -Programa Mobilidade Urbana, pelo regime de empreitada pelo menor preço global, de acordo com memorial descritivo, cronograma e orçamento, constantes do Anexo I, integrante deste Edital. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MORUNGABA. CONTRATADA: QUIMASSA PAVIMENTAÇÃO E ENGENHARIA LTDA. VALOR: R$ 321.143,09 DATA DE ASSINATURA: 17/04/2023. VIGENCIA: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 011/2023, cujo objeto é o Registro de Preços, visando a aquisição de meias elásticas de compressão medicinal, na data de 11/04/2023, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas Plácido Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares Eireli Me, itens 01, 02, 07, 09 e 13, no valor total de R$ 92.800,00; Ortosani Produtos para Saúde Ltda Epp, itens 05, 06, 08, 10, 11 e 12, no valor total de R$ 77.752,50; 40.151.484 Fernanda dos Santos Alcântara Me, itens 03 e 04, no valor total de R$ 72.267,50, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 25 de abril de 2023. JOSÉ LUÍS RICI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - SRP Edital nº 062/2023 OBJETO: Aquisição de diversos materiais de informática, computadores e impressoras. A realização da sessão será no dia 11 de maio de 2023, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. O edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editais-e-licitacoes e www.comprasgovernamentais.gov.br. Barra Bonita, 25 de abril de 2023. JOSÉ LUIS RICI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE RETIFICAÇÃO Referente ao Processo Administrativo n° 11314/2022 entre o Município de Salto e a empresa Gustavo Nicolino, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93. RETIFICO a publicação de 25 de abril de 2023, no Diário Oficial da União, Edição nº 78, Página nº 218, onde-se lê: Ata de Registro de Preços nº 028/2023; leia-se: Ata de Registro de Preços nº 029/2023, Mantendo o restante da publicação. Estância Turística de Salto, 25 de abril de 2023 MÁRCIO CONRADO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2022 Processo nº 457/2022 Pelo presente termo, à vista do julgamento proferido pelo Agente de Contratação e equipe de apoio, nomeada pela Portaria nº 20.530 e Portaria nº 20.533 de 01 de fevereiro de 2.023, relativo à Concorrência nº 016/2022, com o objeto: "Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica, guias e sarjetas em várias vias públicas do município de Fernandópolis/SP., com fornecimento de material e mão e obra; Conforme Memorial Descritivo, Orçamento, Memória de Cálculo, Cronograma Físico - Financeiro, Projetos e Demais Anexos. Convênio com o Ministério do Desenvolvimento Regional", ADJUDICO o objeto da Concorrência nº 016/2022, em favor da empresa: ADP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.: Lote 01 - R$ 1.741.230,31 - Lote 02 - R$ 912.362,00 - Lote 03 - R$ 417.042,18 - Lote 04 - R$ 313.075,59 Fernandópolis/SP, 25 de abril de 2023 ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CANDIDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO Nº 022/2022. OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAS EM MINISTRAÇÃO DE OFICINAS E CURSO, CAPAZ DE FORNECER BENS DE CONSUMO GRAFICOS, ALIMENTOS PARA ATENDER AO PROJETO EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL PARA ENFRENTAMENTO DO AEDES EGYPTI. PROMOVIDO PELO MUNICIPIO DE FLORINEA-SP. TUDO CONFORME O PROJETO BÁSICO CONSTANTE DO ANEXO I DO PRESENTE EDITAL. Data da Realização: 25/04/23 às 09h00min. Retirada de Edital Completo no site: www.florinea.sp.gov.br e ou www.bllcompras.com. RESULTADO: Empresas vencedoras valor total: R$99.415,05 (noventa e nove mil e quatrocentos e quinze reais e cinco centavos): S.A. CONSULTORIA, GESTÃO E SE R V I ÇO S LTDA (22588060000100) com os lotes: 1, 2, 4, 5, 6 e 7 no valor total de R$85.194,54 (oitenta e cinco mil e cento e noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). J.R. DA CONCEICAO JUNIOR COMERCIO LTDA (49704826000120) com o lote: 3 no valor total de R$14.220,51 (quatorze mil e duzentos e vinte reais e cinquenta e um centavos). Maiores informações devem ser solicitadas na Prefeitura Municipal de Florínea - Departamento de Licitação - Horário de expediente das 07h30min às 11h00min e das 12h30min às 17h00min - Rua Livino Cardoso de Oliveira, nº 699 - Centro - Florínea/SP, CEP 19.870-011 - Fone (18) 3377-0620. E-mail: [email protected]. Florínea/SP, 25 de abril de 2023 PAULO EDUARDO PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AV I S O CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2023 Edital 11/2023. A Comissão de Seleção de Parcerias do Município de Hortolândia analisou a documentação apresentada no Envelope 02 e classificou as OSC I.E. Projetos e Ações Sociais-Instituto Esperançar, Associação dos Patrulheiros e Guarda Mirim de Hortolândia, Agência Adventista de Desenvolvimento em Recursos Assistenciais, Associação Instituto das Irmãs Missionarias da Imaculada Rainha da Paz-Casa Betânia da Paz, e Associação Batista Fruto da Esperança; desclassificou as OSC's Associação Beneficente Ebenezer e Associação do Grupamento de Bombeiros de Hortolândia do Interior-SP/A.G.B.H.I e reprovou as OSC'S Contato Obras Sociais e Educacionais, Associação Casa da Criança Feliz, Instituto Educacional de Assistência Social dos Evangélicos de Hortolândia e Região-IESERH, Centro de Convivência Social da Criança e Adolescente-Casa Nova Esperança, Associação Beneficente Pedra Viva e Centro Comunitário São Pedro. Nada mais havendo a ser tratado, foram encerrados os trabalhos, ficando aberto prazo de 15 (quinze) dias, conforme Artigo 27, do Decreto Municipal 3.708, de 16 de dezembro de 2016, sob pena de não celebração da parceria Hortolândia, 25 de Abril de 2023 GERSON FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Aviso de Licitação Republicação O Município de Igarapava/SP, com fundamento nos arts. 175 e 37, XXI, da Constituição Federal, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar Federal nº 101/2000 e Lei Federal nº 11.445/2007 e Lei Orgânica do Município de Igarapava/SP, e nas demais normas aplicáveis, torna público que se acha aberta a presente CONCORRÊNCIA PÚBLICA, para contratação, na modalidade de CONCESSÃO COMUM (art. 2º, III da Lei Federal nº 8.987/1995), de empresa especializada para implantação, operação e distribuição de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Igarapava/SP, conforme detalhado no instrumento convocatório e anexos. A data para recebimento das propostas será no dia13 de junho de 2023, das 9:00 às 12:00 horas. A sessão pública de julgamento das Propostas Comerciais, seguida da aberta dos Documentos de Habilitação da proponente mais bem classificada, ocorreraì no dia 16 de junho de 2023, às 14:00 horas, na sede da B3, na Rua Quinze de Novembro, 275 - Centro Histoìrico de SaÞo Paulo, no Municiìpio de SaÞo Paulo, Estado de SaÞo Paulo. O EDITAL e todos os seus anexos estarão disponíveis para consulta no endereço eletrônico do Município, https://igarapava.sp.gov.br/site/, assim como em sua sede, localizada na Rua Doutor Gabriel Vilela, nº 413, Centro, Igarapava/SP, a partir do 26 de abril de 2023, 16:00 horas, podendo ser adquirido mediante cópia em mídia (CD ou pendrive fornecido pelo interessado) ou pagamento do valor correspondente aos custos com as cópias reprográficas Igarapava/SP, 25 de abril de 2023 JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Divisão de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipuã, torna público para o conhecimento de interessados que está aberto o PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2023, de 15 de dezembro de 2023, tendo como objeto Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de materiais de construção, destinados a manutenção e reparos gerais dos Prédios Públicos do município de Ipuã, através das diversas Secretarias, para o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no seu edital e anexos, o Edital completo disponível através do e-mail: [email protected], e também no site www.licitacoes-e.com.br, com início da sessão pública via internet no site www.licitacoes- e.com.br, às 09h00min do dia 10 de maio de 2023. Ipuã, 25 de abril de 2023 ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços para construção da Unidade do Samu, localizado na Rua Vitório Coppos, s/nº, Bairro Vila Boa Esperança, Itapira/SP de acordo com o Anexo I - Termo de Referência, cronograma físico financeiro, planilha orçamentária e projetos, anexos. A Prefeitura Municipal de Itapira torna público, para conhecimento dos interessados, que fica ADIADA "sine die" a sessão pública de abertura dos Envelopes Propostas e Documentos apresentados nos termos do Edital nº 077/2023, Concorrência Pública nº 014/2023. Itapira, 25 de abril de 2023. ANTONIO CARLOS ANDRIGO FERREIRA Secretário Municipal de Obras