DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042600293 293 Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 PROCESSO Nº 3477-1/2023. OBJETO: Contratação de clínica veterinária para prestação de serviços de assistência médico-veterinária aos animais (cães e gatos) recolhidos no Canil Municipal ou os animais (cães e gatos) atropelados em vias públicas do município de Jaboticabal, incluindo os Distritos de Córrego Rico e Luzitânia, que não tenham tutor conhecido, abrangendo consultas, exames de sangue, cirurgias ortopédicas, castrações, exames radiológicos e diárias de internação. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado à empresa CLÍNICA VETERINÁRIA VETION LTDA., no valor global de R$133.000,00 (cento e trinta e três mil reais). Jaboticabal, 24 de abril de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 PROCESSO Nº 3592-1/2023 Avisamos aos interessados que o Edital de Licitações, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2023 - que trata da contratação de serviço de locação de veículos do tipo passeio (leves) e utilitários de pequeno porte para atendimento das necessidades administrativas e operacionais da Prefeitura de Jaboticabal, publicado originalmente no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 12/04/2023, página 463 e no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Poder Executivo - Seção 1, em 12/04/2023, página 462 e no jornal "Folha de S.Paulo", edição do dia 12/04/2023, página A25, cujo encerramento dar-se-ia no dia 26 de abril de 2023, às 08h30, fica SUSPENSO TEMPORARIAMENTE, em função da apresentação de impugnações ao edital. Jaboticabal, 25 de abril de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO E PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2023 - COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO OBJETO PARA A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - que tratará do Registro de Preços visando a aquisição de Materiais Elétricos e Hidráulicos para execução de manutenções prediais em próprios da Administração Municipal. O encerramento dar-se- á no dia 15 de maio de 2023 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 25 de abril de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2023 - COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO OBJETO PARA A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - que tratará do Registro de Preços visando a aquisição e instalação de Cerca de Segurança do tipo Concertina Dupla 450/50 em aço galvanizado, em equipamentos e locais públicos determinados pela Administração Municipal. O encerramento dar-se-á no dia 16 de maio de 2023 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 25 de abril de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 P R O C ES S O 1 8 3 / 2 0 2 3 O Município de Lorena-SP torna público a Abertura da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades das Secretaria de Saúde, conforme emendas parlamentares e emendas estaduais, que do dia 24 de Abril de 2023 a 08 de Maio de 2023 até às 08:00h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Licitação, no Endereço Eletrônico: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 08 de maio de 2023 às 08:05h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00h no mesmo dia (Horário de Brasília). Informações (12) 3185- 3000, ramal 3041 ou 3046, das 09h às 17h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br. Lorena, 25 de abril de 2023 SYLVIO BALLERINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de exames necessários para diagnósticos médicos para atender a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Mairinque/SP. Encerramento às 08:45 horas do dia 09/05/2023. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 24/04/2023 no site oficial desta Prefeitura de Mairinque - www.mairinque.sp.gov.br. Mairinque, 24 de abril de 2023 ANTÔNIO ALEXANDRE GEMENTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ PAULISTA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo Licitatório N° 013/2023 Objeto: Aquisição de materiais eletroeletrônicos e materiais diversos para as secretarias desta municipalidade. Chamado para EDITAL e sessão de julgamento do objeto supra para o dia 09 de MAIO de 2023, as 08h30min, ao qual, o mesmo deverá ser retirado na sede da prefeitura municipal de Marabá Paulista - SP setor de licitação, na rua Cafelândia n°135, centro de Marabá Paulista - SP, no horário de expediente ou seja das 07:30 a 11:00 e das 12:30 as 17:00 , observados os prazo legais, Telefone para contato ou duvidas (18) 3996-1142 ou pelo e-mail: [email protected], através do site do município https://www.marabapaulista.sp.gov.br/ .AS entregas das propostas será realizada através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . A partir de 26 de abril as 08h00 até o dia 09 de maio as 08h00min. A sessão eletrônica será realizada na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e está prevista para o dia 09 de maio das 2023 às 08h30min. APARECIDO NASCIMENTO SOBRAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Ratifico a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023, PARA CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES PARA AQUISIÇÃO PARCELADA EM ENTREGAS SEMANAIS DE HORTIFRUTIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, através da Dispensa de Licitação 004/2023, conforme a Lei Federal nº 11.947 de 16/06/09 e Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, com suas alterações, diretamente dos grupos formais: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES QUILOMBOLAS DO VALE DO RIBEIRA - COOPERQUIVALE, Rua Presbitero Alicio de Freitas, 211, Vila Nova Esperança, Eldorado/SP e COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMLIARES DE CAXIAS DO SUL LTDA, Rua Olinda Pontalti Peteffi, 190, Lote 7, Diamantino, Caxias do Sul/RS. PROF. HELTER ROGÉRIO BOCHI Secretário Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Após apreciação, e julgamento das propostas da licitação supra, a Comissão de Licitação, adjudica, a contratação de empresa especializada para recapeamento de vias publicas no município de Martinópolis - SP (Ruas 01 Rua 02 e Rua 03 - Distrito de Vila Martins), com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, de acordo com o Termo de Convênio 103479/2022- Secretaria de Desenvolvimento Regional, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária, p/ o proponente NOROMIX CONCRETO S.A., por apresentar menor preço por empreitada global. Martinopolis, 25 de abril de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Fica homologado o processo supra em favor do proponente NOROMIX CONCRETO S.A., referente à contratação de empresa especializada para recapeamento de vias publicas no município de Martinópolis - SP (Ruas 01 Rua 02 e Rua 03 - Distrito de Vila Martins), com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, de acordo com o Termo de Convênio 103479/2022- Secretaria de Desenvolvimento Regional, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária. Martinopolis, 25 de abril de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2023 Fica homologado o processo supra em favor do proponente: DOUGLAS FERNANDO MARCELINO DIEL LTDA ME - Itens 01 e 02; referente à aquisição de refeições prontas, tipo marmitex, com fornecimento de forma parcelada, para atendimento de diversos Departamentos da municipalidade. Fica convocado, p/ firmar contrato no prazo de cinco dias. Martinopolis, 25 de abril de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Procedimento Licitatório N.º 046/2023 - Deserta Torno público, para conhecimento dos interessados, que foi declarada DESERTA, a TOMADA DE PREÇOS n.º 013/2023, Procedimento Licitatório n.º 046/2023, realizado em 24/04/2023, destinado à contratação de empresa especializada para ampliação da Ciclovia AMPHILOPHIO VINÍCIUS ANDRADE DE OLIVEIRA, localizado na Alameda DR. Aranha, - Cidade Balneária - Represa Laranja Doce, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, de acordo com o Termo de Convênio 000168/2022- Secretaria de Turismo e Viagens, memorial descritivo e planilha orçamentária. Martinopolis, 25 de abril de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Licitatório n.º 030/2023 Torna-se público aos interessados na licitação modalidade Tomada de Preço n.º 006/2023 Processo Licitatório n.º 030/2023, com abertura da proposta prevista para o dia 27/04/2023, às 13h30min, destinado à contratação de empresa especializada para recapeamento de vias publicas no município de Martinópolis - SP (Rua 01 - Vila Alegrete), com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, de acordo com o Termo de Convênio 103480/2022 - Secretaria de Desenvolvimento Regional, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária, Publicado no Diário Oficial do Estado, Jornal O Estadão, Jornal O Imparcial, Diário Oficial da União e Diário Municipal