DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2023 Torna-se público o processo supra para aquisição de Patrulha Agrícola - Motoniveladora nova potência mínima de 140 cv e cabine fechada com ar condicionado e Trator Agrícola Novo, zero hora, com tração 4x4, potência mínima de 80 cv, cabine fechada com ar condicionado, conforme convênio/mdr nº 32348/2021 - plataforma + brasil nº 921793/2021. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br, com início do recebimento das propostas no dia 26/04/2023 a partir das 08 h 15 mim, e fim do recebimento das propostas em 12/05/2023 às 08 h e 20 mim. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 08h30 horas do dia 12/05/2023 no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Os interessados em participar, poderão retirar o respectivo Edital, na Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente, no site (www.martinopolis.sp.gov.br.), ou Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço https://comprasbr.com.br/processos/. Martinopolis, 25 de abril de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 - CONTRATANTE: PMMiguelópolis; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE ADEQUAÇÃO DA ESTRADA DO PONTAL (MGP- 349) COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA E COM SUPERVISÃO DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-CREA OU CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO-CAU, CONFORME PROJETO BÁSICO - CONTRATO Nº 011 de 24/04/2023 - CONTRATADA: POLO 17 ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF nº 07.734.121/0001-06; Do valor: R$1.160.361,79 (um milhão, cento e sessenta mil, trezentos e sessenta e um reais e setenta e nove centavos). Da Vigência do Contrato: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da Ordem de Serviços. EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 - CONTRATANTE: PMMiguelópolis; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE ADEQUAÇÃO DA ESTRADA DO PONTAL (MGP- 349) COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA E COM SUPERVISÃO DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-CREA OU CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO-CAU, CONFORME PROJETO BÁSICO - CONTRATO Nº 011 de 24/04/2023 - CONTRATADA: POLO 17 ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF nº 07.734.121/0001-06; Do valor: R$1.160.361,79 (um milhão, cento e sessenta mil, trezentos e sessenta e um reais e setenta e nove centavos). Da Vigência do Contrato: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da Ordem de Serviços. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 26/2023 Processo nº 049/2023. Edital nº 029/2023. A Prefeitura de Mirante do Paranapanema torna público que houve a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório, cujo objeto consiste no registro de preços para contratação de empresa para futura e provável AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. Os itens adjudicados e os adjudicatários estão disponíveis no Diário Oficial do Município de Mirante do Paranapanema publicado no dia 26/04/2023. ÁTILA RAMIRO MENEZES DOURADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 PL 14.297/2022 - UASG 986715. OBJETO: Registro de preços para o fornecimento parcelado de materiais de limpeza e higiene para atender a diversas Secretarias Municipais, pelo período de 12 meses. Tornamos público que a referida licitação foi ADJUDICADA pela Pregoeira em 18/04/2023 e HOMOLOGADA pelo Prefeito em Prefeito em 20/04/2023, às empresas: BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ nº 28.719.518/0001-07, para os itens: 02 (R$ 3,60), 15 (R$ 3,22), 16 (R$ 11,12), 17 (R$ 1,98), 18 (R$ 3,09), 22 (R$ 3,32), 23 (R$ 3,71), e 24 (R$ 1,79); DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA - CNPJ nº 40.223.106/0001-79, para o item: 43 (R$ 48,63); DELTAMARI COSMÉTICA EIRELI - CNPJ nº 18.645.684/0001-44, para os itens: 40 (R$ 12,00), 41 (R$ 12,00), 55 (R$ 12,00), e 56 (R$ 12,00); FLASH COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE EIRELI - CNPJ nº 19.827.002/0001-87, para o item: 48 (R$ 13,49); LIMPA LIDER COMERCIO E SERVICO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ nº 39.936.624/0001-50, para os itens: 07 (R$ 2,99), 11 (R$ 1,97), e 51 (R$ 5,95); LUTAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ nº 15.631.315/0001-04, para os itens: 04 (R$ 4,82), 10 (R$ 2,10), e 50 (R$ 5,12); RICARDO GONÇALVES ITAPIRA - CNPJ nº 02.573.131/0001-93, para os itens: 53 (R$ 10,90), e 58 (R$ 29,53); ROMA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 21.348.054/0001-12, para o item: 03 (R$ 0,08); SAN'MARCOS VASSOURAS E PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ nº 32.246.770/0001-05, para os itens: 44 (R$ 19,70), e 59 (R$ 19,70); SANIGRAN LTDA - CNPJ nº 15.153.524/0001-90, para os itens: 39 (R$ 8,13), e 54 (R$ 8,13); SKYLIMP INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA - CNPJ nº 54.483.581/0001-99, para os itens: 08 (R$ 1,80), 09 (R$ 13,69), 12 (R$ 17,19), 34 (R$ 2,75), 36 (R$ 9,72), 37 (R$ 16,50), 49 (R$ 2,75), e 52 (R$ 16,50); TRÊS LAGOAS COMÉRCIO DE SACARIAS E EMBALAGENS LTDA - CNPJ nº 08.212.263/0001-76, para os itens: 01 (R$ 3,32), 05 (R$ 13,33), 06 (R$ 12,68), 19 (R$ 1,42), 26 (R$ 6,86), 27 (R$ 9,28), 28 (R$ 10,32), 29 (R$ 17,64), 30 (R$ 6,04), 31 (R$ 1,74), 32 (R$ 20,79), 33 (R$ 30,40), 35 (R$ 8,80), 42 (R$ 9,21), 45 (R$ 6,04), 46 (R$ 1,74), 47 (R$ 20,79), e 57 (R$ 9,21); e ZOOM COMERCIAL SÃO PAULO LTDA - CNPJ nº 47.729.996/0001-34, para o item: 20 (R$ 1,78), considerando-se o valor unitário. ITENS FRACASSADOS: 13, 14, 21, 25 e 38. Todas as informações referentes ao certame encontram-se com acesso público e de livre acesso no site www.gov.br/compras/pt- br. Mogi Guaçu - SP, 25 de abril de 2023 RODRIGO FALSETTI AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 Processo Licitatório nº 14.297/2022 - UASG 986715. Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de materiais de limpeza e higiene para atender a diversas Secretarias Municipais, pelo período de 12 meses. AVISO: Tornamos público que a Autoridade Competente decidiu pela IMPROCEDÊNCIA dos recursos interpostos pela recorrente S.M GUIMARÃES DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, CNPJ n° 26.889.274/0001-77, ao julgamento dos itens 46 e 48, mantendo-se sem alteração as análises de documentações efetuadas a favor das empresas TRÊS LAGOAS COMÉRCIO DE SACARIAS E EMBALAGENS LTDA e FLASH COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE EIRELLI. Informações completas com a Comissão Municipal de Licitações - Fone (19) 3851-7030, no horário de 08h00min às 16h00min. Mogi Guaçu - SP, 25 de abril de 2023 RODRIGO FALSETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 Processo Administrativo: 54/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços coleta e transporte dos resíduos sólidos domiciliares, comerciais e industriais com características de domiciliares até a Estação de Transbordo; Transporte da Estação de Transbordo ao Aterro Sanitário; Destinação final em Aterro Sanitário licenciado dos rejeitos do processamento. Data da realização da Sessão Pública: 23/05/2023. Horário: 09h30min. Local da Abertura dos envelopes: Prefeitura - Setor Municipal de Licitação, localizado na Praça São João, 117, Centro. Edital na integra através do site www.monteaprazivel.sp.gov.br Fundamentação legal: Leis Federais: 8.666/93 e 10.520/02. Monte Aprazível, 25/04/2023. MARCIO LUIZ MIGUEL Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 Tomada De Preços Nº 2/2023 - Processo Adm. Nº 12/2023. Contratante: Município De Monte Aprazível. Contratada: Coplan Construtora Planalto Ltda Cnpj Nº 49.681.778/0001- 00. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de recapeamento asfáltico na Avenida Natalino Minuci. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência pelo prazo de 12 meses a partir da data de assinatura do presente instrumento, ou seja, até 19 de abril de 2024. VALOR TOTAL R$ 467.959,13. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo n° 034/2023. Tipo Menor Preço por Item O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n° 03/2023, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais Descartáveis, de Limpeza e Higiene para atendimento das necessidades da Municipalidade, com entrega parcelada, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência. Data de início de envio de Proposta: 26/04/2023 às 08h. Data de encerramento do envio de Proposta: 10/05/2023 às 08h. Data de abertura do pregão: 10/05/2023 às 09h. Disponibilização do edital endereço eletrônico: comprasbr.com.br e www.novais.sp.gov.br. Informações: O edital em inteiro teor e seus anexos estará à disposição dos interessados na Sala de Licitações da Prefeitura, no endereço: Rua Antônio Blasques Romeiro, nº 350, Centro, CEP: 15.885-000, Novais/SP. Maiores informações: tel:(17)3561-1266. Novais/SP, 25 de abril de 2023. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORINDIUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 Processo n.º 61/2023 TIPO: Menor preço global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VEÍCULOS QUE INTEGRAM A FROTA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES EM A N E X O. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº. 1010/2007. DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 09/05/2023, às 09h00. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Orindiúva. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Setor de Licitações ou no site www.orindiuva.sp.gov.br onde poderão retirá-lo, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF ou através de solicitação mediante o email: [email protected]. Orindiúva - SP, 25 de abril de 2023 MIRELI CRISTINA LEITE RUVIÉRI MARTINS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar, que se encontra aberto no Setor de Licitações o Processo Licitatório nº 394/2023 para realização da Tomada de Preços nº 001/2023, com abertura no dia 19/05/2023 às 09:00 horas, cujo objeto é o fornecimento de material e mão de obra para a realização de pavimentação asfáltica na Rua Agenor Pereira, localizada no Centro desta municipalidade. O edital completo estará à disposição no site desta Prefeitura Municipal (www.pereiras.ps.gov.br) e, demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-8100, no Setor de Licitações. PEREIRAS/SP, 20 DE ABRIL DE 2023. MIGUEL TOMAZELA Prefeito