DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042600295 295 Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2022 Processo nº 100347/2022 (Oferta de Compra n° 854300801002023OC00004). Objeto: Aquisição de Materiais Escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações do Anexo I do Edital. A Prefeitura Municipal de Pitangueiras vem por intermédio deste comunicar a retomada de sessão do referido pregão eletrônico, em virtude do deferimento do recurso interposto pela empresa Ricardo Gonçalves Itapira, CNPJ nº 02.573.131/0001- 93, fica agendado a retomada de sessão no dia 03/05/2023, ás 09:00hs. Pitangueiras, 25 de abril de 2023. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 Processo nº 02/2023; Tomada de Preços nº 02/2023; Contratante: Município de Porangaba; Contratada: Mconserv Construções e Serviços LTDA; CNPJ nº 42.842.917/0001- 83; Objeto: Execução de obra de reforma e ampliação da infraestrutura da piscina municipal, compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I. A - Memorial Descritivo e Anexo I. B - Projeto Básico; Valor global R$ 537.696,59; Vigência: 720 dias; Data da assinatura: 24/04/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 Processo nº 154/2023;; Registro de Preços nº 08/2023; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em engenharia e construções elétricas para execução de extensão de rede de distribuição de energia elétrica e iluminação pública no Município de Porangaba/Sp, com fornecimento de mão de obra e todo equipamento necessário à execução dos serviços, de acordo com a quantidade e especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência; Tipo: Menor valor unitário; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 26/04/2023 às 09h45 do dia 10/05/2023; Início da disputa de preços: As 10h00 do dia 10/05/2023. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, 25 de abril de 2023 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATANIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 852/1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA, Estado de São Paulo, faz saber que se acha aberta a licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO" - tipo: menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE POLPA DE FRUTAS. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Sessão de abertura: 09 de maio de 2023 às 09:00 horas. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS NOS SITES: www.pratania.sp.gov.br e www.bll.org.br E PODEM SER SOLICITADOS PELO E-MAIL: [email protected]. Maiores informações através do telefone: (14) 3844-8200 com o Setor de Licitações ou pelo e-mail: [email protected]. Pratânia, 25 de abril de 2023 OSMIR JOSÉ FELIX Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 853/1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA, Estado de São Paulo, faz saber que se acha aberta a licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO" - tipo: menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE BOTIJÕES (COTA) E RECARGA DE GÁS P13 E P45. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Sessão de abertura: 09 de maio de 2023 às 15:00 horas. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS NOS SITES: www.pratania.sp.gov.br e www.bll.org.br E PODEM SER SOLICITADOS PELO E-MAIL: [email protected]. Maiores informações através do telefone: (14) 3844-8200 com o Setor de Licitações ou pelo e-mail: [email protected]. Pratânia, 25 de abril de 2023 OSMIR JOSÉ FELIX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo Administrativo nº 32 / 2023 Fica Revogado o Pregão Eletrônico de N.º 08 / 2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE IMPLEMENTO TIPO TANQUE PIPA NOVO, FABRICADO EM AÇO INOX PARA IMPLEMENTAR NO CAMINHÃO FORD/CARGO 1517 E ANO DE FABRICAÇÃO 2010 DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE - SP, CONFORME RELACIONADO NO EDITAL E SEUS ANEXOS, que teve início no dia 25 de abril de 2023, às 09h:30min, de acordo com o artigo 49 da Lei Nº 8.666 / 93, conforme justificativa apensa ao processo. Ribeirão Corrente / SP, 25 de abril de 2023. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2023 Processo Administrativo nº 028018/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de aventais descartáveis, conforme edital e seus anexos. Ricardo Fernandes de Abreu, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e o REABRE com novas datas conforme segue: Disponibiliza no site www.ribeiraopreto.sp.gov.br o Edital Retificado. Nova Data: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 10 de maio de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital Retificado: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 16 de março de 2023, Seção 3, página 295. Ribeirão Preto, 25 de abril de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO Nº 121/2023 Processo: 043108/2023 Ratificada a Dispensa de Licitação, nos termos do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal 8.666/93. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância desarmada nas dependências da Divisão de Vigilância Ambiental em Saúde, para SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE. Dotação Orcamentária: 3.3.90.39 05.303.0021 10.305.20214.2.0003 ITEM 1 QTDE 1,0000 MARCA VALOR UNITÁRIO 216.966,0000 TOTAL DO ITEM 216.966,00 R N COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME CNPJ: 022.471.302/0001-80 Inscrição Estadual: 797.130.044.117 RUA WANDA BASTOS SANTIAGO, 105 Compl.: APTO 12 Bairro: JARDIM BOTANICO CEP: 14021-583 RIBEIRAO PRETO - SP VALOR EMPRESA R$ 216.966,00 Ribeirao Preto, 24 de Abril de 2023. JANE APARECIDA CRISTINA Secretária Municipal da Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2022 Processo Administrativo nº 165586/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comerciais e de engenharia para redução de perdas aparentes, com foco na identificação, caracterização, regularização, monitoramento e mitigação de irregularidades em ligações de água e/ou hidrômetros, em imóveis localizados nas áreas físicas de responsabilidade da SAERP, conforme descrito em edital e anexos. Orçamento Estimativo Total: R$ 4.499.991,53 (quatro milhões, quatrocentos e novena e nove mil, novecentos e noventa e um reais e cinquenta e três centavos). PRAZO LIMITE PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08:45h do dia 30/05/2023. ABERTURA: Dia 30/05/2023 a partir das 09:00h. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais e Licitações - Divisão de Licitação - Rua Jacira nº 50 - Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 24 de abril de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023 Processo Administrativo nº 052469/2023 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Aquisição de equipamentos para o Laboratório Municipal e Unidades de Saúde, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 114.179,60 (cento e catorze mil cento e setenta e nove reais e sessenta centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 10/05/2023 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 24 de abril de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023 Processo Administrativo nº 052608/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Aquisição de refrigerador vertical para uso no Laboratório Municipal de Citologia e Patologia Clínica, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 11.456,23 (onze mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte e três centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 10 de maio de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 25 de abril de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração