DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO MARCOS GUIMARÃES Secretário Municipal Interino de Meio Ambiente e Desenvonvemento Agropecuário PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO AVISOS DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 COMUNICADO - ABERTURA DE SESSÃO PUBLICA - Processo Administrativo nº 10.812/2022. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 06/2020 com as alterações das Resoluções FNDE nº 20/2020 e nº 21/2021. O Município de Santa Rita do Passa Quatro, torna público aos interessados e em especial ás empresas que retiraram o Edital, que a abertura da sessão pública e julgamento dos documentos de habilitação está suspensa, mantendo-se a data e horário pré-estabelecidos para apresentação dos envelopes (27/04/2023 às 09h00min). Fica desde já marcada a data de 02 de Maio de 2023 às 13h30min para abertura da sessão pública e julgamento dos documentos de habilitação. Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008. Santa Rita do Passa Quatro - SP, 25 de Abril de 2023. ANA CAROLINA FILLA DE MELLO Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA SALETE AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Processo Administrativo Nº 23/2023 Torna público que: Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo "Menor Preço por Item", objetivando a Contratação de Empresa para Fornecimento de Gênero Alimentício destinado ao Projeto Leite Social da Secretaria do Desenvolvimento Social do Município. O Edital completo com os seus anexos, encontra- se disponível para retirada em nosso site www.santasalete.sp.gov.br/licitacoes, com abertura no dia 11 de maio de 2023, iniciando o credenciamento às 09h00m, na Sala do Setor de Licitação. Maiores informações pelo telefone (17) 3662-9000, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas, de Segunda as Sextas-Feiras. Santa Salete (SP), 25 de abril de 2023 JEDER FABIANO SANTIAGO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 OBJETO: PROCESSO Nº 056/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 OBJETO: "ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA EXECUTIVO DE ESTRUTURA METÁLICA" EMPRESA: C S B CONSULTORIA E SERVICOS LTDA-ME CNPJ: 49.939.885/0001-90 VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais) para o fornecimento dos serviços do objeto da Dispensa. FUNDAMENTO: com base no artigo 24, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas prorrogações. RATIFICO nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93 a Dispensa de Licitação nº 016/2023, em conformidade com o Termo de Referência e Justificativa. Santo Antônio da Alegria, 24 de Abril de 2023 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS A TRANSPORTE/FRETE PARA TRANSPORTE DE CASCALHO CONFORME EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/04/2023 ÀS 17:00. ABERTURA DOS LOTES E LANCES: 05/05/2023 ÀS 09:00 HORAS PLATAFORMA ELETRÔNICA: COMPRASBR I N FO R M AÇÕ ES : FONE: (016) 3668-1233 (NOS DIAS ÚTEIS, DAS 09H00 ÀS 11H00; DAS 13H00 ÀS 17H00) Site: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br, E-mail para contato: [email protected] Site eletrônico para cadastro: https://comprasbr.com.br/ A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, através de seu Prefeito Municipal, torna público que, na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação na modalidade de PregãoEletrônico Para Registro de Preços, com critério de julgamento de menor preço por item; Fica designado como pregoeiro no processo licitatório pela modalidade pregão, pregoeiro SR. Geovani Flávio dos santos, tendo como comissão de apoio os seguintes membros: Fernanda Darini Aguiar, Janaina Henrique de Souza. Santo Antônio da Alegria, 24 de Abril de 2023 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 239/2023 PE.239/2023 - PEC.00948/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VIDRO LISO TRANSPARENTE - Abertura do Pregão 10/05/2023 - 14:00 horas PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/2023 PE.240/2023 - PEC.01208/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TRAVESSEIRO - Abertura do Pregão 10/05/2023 - 09:00 horas O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495. São Bernardo do Campo, 25 de abril de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 251/2023 PROCESSO: 12.199/2023 Registro de preços para aquisição de medicamentos/insumos padronizados na REMUME. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 10/05/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 25 de abril de 2023 CELIA CANDIDA FARIA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Administrativo - 2023SESEP067 - Processo n.º 5.590/2023 Contratada: OFK ENGENHARIA LTDA. Contratante: Município de São Sebastião. Objeto: contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de limpeza pública para remoção de resíduos gerados pelas fortes chuvas que culminaram com o Decreto Municipal de Calamidade Pública n° 8777/2023, visando a desobstrução das vias e restabelecimento dos serviços essenciais na região da Costa Norte do Município (bairros Enseada e Canto do Mar), em conformidade com a Norma da Defesa Civil, Normadec 00.002- R00. Prazo: 180 (cento e oitenta) dias. Dispensa de Licitação: 018/2023. Valor: R$ 241.360,00 (duzentos e quarenta e um mil, trezentos e sessenta reais). Data: 12/04/2023. Assinam: Felipe Augusto pelo Município e Leandro Francisco Hayashi Bocato pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato N°2021SEDUC115 Processo nº60937/2020. Concorrência Pública nº003/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de Auditório na Escola municipal Prof. Cintya Cliquet Luciano , com fornecimento de mão de obra e materiais em atendimento a Secretaria da Educação. Contratada: JR Construtora e Terraplanagem Ltda Assina pela contratada Janaina Maria de Oliveira Azevedo e pela contratante Felipe Augusto Valor R$ 409.189,31. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Processo nº. 063/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, a desistência de recurso das empresas, (conforme registro em ata). HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº. 036/2023 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio segundo o qual o OBJETO LICITADO FOI ADJUDICADO Aos proponentes a) DANUTRI CONSULTURIA E COMERCIO EIRELI-ME, CNPJ n° 22.206.847/0001- 60 da seguinte forma: VALOR DO ITEM 02 - R$ 25,00, ITEM 06 - R$ 18,90 e ITEM 35 - R$ 15,16, b) SUPERMECADO VISTA ALEGRE SÃO SIMÃO EIRELI, CNPJ n° 05.242.262/0001-86 da seguinte forma: VALOR DO ITEM 20 - R$ 46,30, ITEM 25 - R$ 31,92, ITEM 27 - R$ 42,19, ITEM 31 - R$ 11,40, ITEM 32 - R$ 15,95 e ITEM 54 -R$ 83,00, c) FRUTTI MAIS COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA, CNPJ n° 32.263.548/0001-10 da seguinte forma: V A LO R DO ITEM 09 - R$ 14,70, ITEM 18 - R$ 10,65, ITEM 46 - R$ 11,40 e ITEM 52 - R$ 51,00, d) COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA, CNPJ n° 53.437.315/0001-67 da seguinte forma: V A LO R DO ITEM 39 - R$ 9,50, e) NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ n° 08.528.442/0001-17 da seguinte forma: VALOR DO ITEM 16 - R$ 35,92, ITEM 21 - R$ 53,00, ITEM 22 - R$ 22,50, ITEM 36 - R$ 12,00, ITEM 38 - R$ 31,00, ITEM 45 - R$ 5,07, ITEM 50 - R$ 8,05, ITEM 51 - R$ 11,80, ITEM 53 - R$ 19,20, ITEM 55 - R$ 65,00, f) ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS EIRELI, CNPJ n° 07.612.306/0001-48 da seguinte forma: VALOR DO ITEM 28 - R$ 19,50, ITEM 42 - R$ 5,60, ITEM 43 - R$ 5,60, g) RENATO PISANI E CIA LTDA EPP, CNPJ n° 66.187.360/0001-52 da seguinte forma: VALOR DO ITEM 47 - R$ 0,78, ITEM 48 - R$ 1,39 e ITEM 49 - R$ 1,30. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado - DOE / SP - Executivo I - Diário dos Municípios, para a celebração do respectivo Contrato. Publique-se na forma da Lei. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 PROCESSO Nº. 077/2023 OBJETO: CONFECÇÃO DE BLOCOS DE TALÃO E PROTOCOLOS TIPO PAPEL OFFSET 75G, FORMATO 210X297MM (A4), DOBRA CANOA COM CONTEÚDO IMPRESSO RELACIONADO A MÉTODO CONTRACEPTIVO DEFINITIVO (LAQUEADURA OU VASECTOMIA), REFERENTE O PLANEJAMENTO FAMILIAR A SER ENTREGUE DE FORMA ÚNICA. Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após a desistência expressa do exercício do direito de interposição de recurso, pelos representantes legais dos proponentes (conforme registro em ata). HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº. 045/2023 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio segundo o qual o OBJETO LICITADO FOI ADJUDICADO Ao proponente: SG DA SILVA GRAFICA E EVENTOS LTDA, CNPJ n° 17.772.730/0001-03 - Valor Unitário ITEM 01 - R$ 0,58. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro. HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado - DOE / SP - Executivo I - Diário dos Municípios, para a celebração do respectivo Contrato. Publique-se na forma da Lei. Serrana/SP, 25 de abril de 2023 LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito