DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital em interior teor estará à disposição, neste Município de Tarabai e no site www.tarabai.sp.gov.br, email [email protected] ou pelo telefone (18) 3289-9095. Tarabai/SP, 25 de abril de 2023. JOSE ROQUE DA SILVA LIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1362/2023 - - OFERTA DE COMPRA Nº 870800801002023OC00090. OBJETO: Aquisição de teste rápido de dengue. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/05/2023 às 09h00. O edital poderá ser consultado gratuitamente no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI Secretário de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo nº. 003/2023; Tomada de Preços nº 002/2023; Edital 008/2023; OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para serviços de reforma e ampliação da EM Ana Maria Campos de Oliveira - Localizada na Rua Joaquim Soares Rodrigues nº 150 - Bairro Portão Vermelho - Vargem Grande Paulista, em conformidade com a planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro e demais condições deste Edital. Tendo em vista o parecer exarado pelo Sr. Procurador Jurídico opinando pela regularidade dos atos praticados em todo o certame, principalmente os pertinentes a Comissão de Julgamento de Licitações, ADJUDICO a favor da empresa licitante: DIAS ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA, nos termos da ata de julgamento. Em, 24 de abril de 2023. ALEXANDRE SANTISI BITTENCOURT MELO Secretário de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo nº. 003/2023; Tomada de Preços nº 002/2023; Edital 008/2023; OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para serviços de reforma e ampliação da EM Ana Maria Campos de Oliveira - Localizada na Rua Joaquim Soares Rodrigues nº 150 - Bairro Portão Vermelho - Vargem Grande Paulista, em conformidade com a planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro e demais condições deste Edital. HOMOLOGO os atos praticados pela Comissão de Julgamento de Licitações, que declarou como vencedora do presente certame a empresa licitante: DIAS ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA, nos termos da ata de julgamento. Em, 24 de abril de 2023. SOELI APARECIDA VALÉRIO RAMOS Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 27/2023 Torna pública a publicação de abertura do PREGÃO Nº 27/2023 - Edital nº 41/2023 - Proc. 1411/2023 - Objeto: Aquisição de longarinas e cadeiras fixas para atender as necessidades das Unidades Escolares Municipais e Unidade Gestora Municipal de Educação de Várzea Paulista. A abertura da sessão dar-se-á em 11 de maio de 2023, às 09:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br. e/ou www.bbmnet.com.br Várzea Paulista/SP, 25 de abril de 2023. MAGALI OLIVEIRA AUGUSTO DE SOUZA Gestora Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 28/2023 Torna pública a publicação de abertura do PREGÃO Nº 28/2023 - Edital nº 42/2023 - Proc. 1989/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de orientação e acolhimento aos usuários, implantação do projeto "Posso Ajudar". A abertura da sessão dar-se-á em 10 de maio de 2023, às 09:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br. e/ou www.bbmnet.com.br Várzea Paulista/SP, 25 de abril de 2023. JOÃO PAULO DE SOUZA Gestor Municipal de Saúde Interino AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 28/2023 Torna pública a publicação de abertura do PREGÃO Nº 28/2023 - Edital nº 42/2023 - Proc. 1989/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de orientação e acolhimento aos usuários, implantação do projeto "Posso Ajudar". A abertura da sessão dar-se-á em 10 de maio de 2023, às 09:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br. e/ou www.bbmnet.com.br Várzea Paulista/SP, 25 de abril de 2023. JOÃO PAULO DE SOUZA Gestor Municipal de Saúde Interino AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 27/2023 Torna pública a publicação de abertura do PREGÃO Nº 27/2023 - Edital nº 41/2023 - Proc. 1411/2023 - Objeto: Aquisição de longarinas e cadeiras fixas para atender as necessidades das Unidades Escolares Municipais e Unidade Gestora Municipal de Educação de Várzea Paulista. A abertura da sessão dar-se-á em 11 de maio de 2023, às 09:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br. e/ou www.bbmnet.com.br Várzea Paulista/SP, 25 de abril de 2023. MAGALI OLIVEIRA AUGUSTO DE SOUZA Gestora Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 PROCESSO Nº 172/2023. OBJETO: Aquisição de uniformes (camiseta, mochila e chapéu) aos Agentes Comunitário de Saúde e Agentes Comunitário de Endemias da Secretaria Municipal da Saúde. DATA DA REALIZAÇÃO: 10/05/2023. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: a partir do dia 26/04/2023 ao dia 10/05/2023 até às 08h00 (oito horas). INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: dia 10/05/2023 a partir das 08h15 (oito horas e quinze minutos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br, conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal da Administração - Divisão de Licitações e pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9843 e 9841. Votuporanga, 25 de abril de 2023. ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ Secretária Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Administrativo n.º 3834/2022. Processo Licitatório n.º 024/2023. Tomada de Preços n.º 001/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de infraestrutura urbana - Pavimentação e Drenagem da Rua Domiciliano Franceliano, Bananal/SP. A Prefeitura Municipal de Bananal torna público ter sido ADJUDICADO o objeto e HOMOLOGADO o processo da Tomada de Preços n.º 001/2023, em favor da empresa CONSTRUTORA ISRAEL LTDA, CNPJ n.º 03.056.635/0001-07, no valor total de R$ 240.551,83 (duzentos e quarenta mil, quinhentos e cinquenta e um reais e oitenta e três centavos), em data de 13/04/2023. Em 18 de abril de 2023 WILLIAM LANDIM DA SILVA Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 1/2023 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura da LICITAÇÃO PÚBLICA Nº. 01/2023, que tem como Objeto a Execução de Obras para a Implantação de Rede de Drenagem na Avenida Beira Mar, no Bairro Inácio Barbosa - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 246.510,06 (Duzentos e Quarenta e Seis Mil Quinhentos e Dez Reais e Seis Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (Sessenta) dias. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei nº. 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da EMURB. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Classificação Orçamentária: Órgão: 27 - SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 - EMURB, Função: 15 Urbanismo, Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e desenvolvimento urbano de Aracaju, Ação: 1054 Construção/ Recuperação de Ruas, Pontes, Viadutos, Avenidas e Praças Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SubElemento: 33903905 Serviços Técnicos Profissionais, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos e SD 208/2023. REALIZAÇÃO: 23/05/2023. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Sede da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, localizada na Avenida Augusto Franco, nº. 3.340, Bairro Ponto Novo - Aracaju/SE. O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos, no horário das 08h às 13h e das 15h às 17h, de segunda a sexta-feira, no Setor de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia no endereço acima. Informações a respeito do Edital e Contrato, ou outros assuntos pertinentes a presente Licitação, será divulgada mediante publicação de notas da página web, no endereço www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras. Aracaju-SE, 25 de abril de 2023. BELª. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - PMA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUÁ/SE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 13.095.260/0001-30, com sede na Praça Getúlio Vargas, nº 63, Centro, Arauá/SE, por sua Presidente da Comissão Permanente de Licitação, autorizada pelo Senhor Prefeito Fábio Manoel Andrade Costa, torna público que fará realizar licitação pública, na MODALIDADE DE LEILÃO ELETRÔNICO (ONLINE), no dia 02/05/2023, a partir das 09h00min, e encerramento dos lances no dia 23/05/2023 (terça- feira), a partir das 09h00min, através sítio eletrônico www.lancese.com.br, destinado à alienação de bens móveis inservíveis e no estado em que se encontram. A presente licitação reger-se-á pelas normas e dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, atualizadas pelas Leis nº 8.883 de 08.06.94 e nº 9.648, de 27.05.99, devendo os interessados obter informações ao Leiloeiro Oficial Valério César de Azevedo Déda, JUCESE nº 007/2008, através dos telefones: (79) 99836-5206 e/ou (79) 99984-0984, pelo site www.lancese.com.br. DO OBJETO - A alienação de bens móveis inservíveis de propriedade do Município, previamente avaliados pela Comissão de Avaliação e Alienação de Bens Móveis, com a fixação de seus preços mínimos e ponderação de estado de conservação dos mesmos, conforme consta nos autos do Processo Licitatório e discriminado no ANEXO I deste instrumento. LOCAL, DATA E HORÁRIO DO LEILÃO. A alienação realizar-se-á exclusivamente online no sítio eletrônico do leiloeiro, iniciando-se a tomada dos lances no dia 02/05/2023, a partir das 09h00min, e encerramento dos lances no dia 23/05/2023 (terça-feira), a partir das 09h00min. 2.2. Local do Leilão: sítio eletrônico do leiloeiro www.lancese.com.br. DA ARREMATAÇÃO E PAGAMENTO Os bens serão vendidos somente à vista e o pagamento deverá ser realizado diretamente ao Leiloeiro Oficial ou em conta bancária a ser oportunamente informada pelo município