DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ Nº 30.260.538/0001-04 (Detentora da ARP), referente ao item 01, no valor total de R$345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais) e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS - TO (Carona). Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 PASSAGEIROS + UM MOTORISTA, ZERO KM, para uso da Prefeitura Municipal de Marianópolis do Tocantins - TO. Vigência: 60 dias, a partir da assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Décimo Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 05/2020 - Tomada de Preço nº 09/2019. Contratante: MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.064.056/0001-30, com sede na Rua Mariano Araújo Lima, nº465, Centro, Palmeiras do Tocantins - TO; aqui denominada CONTRATANTE, representado neste ato pelo senhor FRANCISCO NOLETO JUNIOR, Brasileiro, casado, maior, capaz, portador do RG. , inscrito no CPF/MF n° , domiciliado e residente . Contratado: A empresa CONSTRUTORA TAVARES - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.436.712/0001-01, com sede na Avenida Rondônia, s/n, centro, CEP: 77.908-000, na cidade de Aguiarnópolis, e-mail: [email protected], fone: (99) 9 9138-7142, tendo como representante legal o senhor JOSÉ WILAME TAVARES DE SOUSA, brasileiro, casado, portador do CI/RG sob o nº *** e CPF sob o nº , residente e domiciliado na ***. Objeto: Décimo Terceiro termo aditivo ao Contrato nº 05/2020, que tem por objeto o cumprimento de convenio firmado com o FNDE- FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, visando conclusão do objeto do convenio PAC2 nº 11559/2014, quadra esportiva no assentamento primeiro de janeiro, no município de Palmeiras do Tocantins, em que altera a Clausula Terceira - PRAZO E PRORROGAÇÃO, no item 3.1, acrescendo ao prazo inicial o total de 90 (noventa) dias, passando o mesmo a sua vigência compreendida 06 de abril de 2023 a 06 de julho de 2023, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais. Palmeiras do Tocantins - TO, 05 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022 Reaviso CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS JUCENEUZA LOBO ALENCAR. Data de abertura: 11/05/2023, às 09:00 horas. Retirada de Edital: site www.paraiso.to.gov.br Telefone: (63) 99942-8811. Horário de expediente: 07:30 às 13:30 horas. Paraíso - TO, 25 de abril de 2023 . CRISTINA SARDINHA WANDERLEY Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 031/2023, firmado nos dias 19/04/2023 entre a PREFEITURa MUNICIPAL de PINDORAMa Do TOCANTINS e a empresa COMERCIAL DINÂMICa de VEÍCULOS LTda - CNPJ nº 23.821.956/0001-50; b) Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de 01 Veículo 0 Km, Tipo Van, Teto Alto, Com Capacidade Mínima de 15+1 Passageiros, Movida a Diesel, Com Potência de 130cv, Objeto Do Convênio Plataforma+Brasil Nº 903746/2020, Em Conformidade Com o Termo de Referência Em Anexo Ao Edital; C) Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Lei 123/06 e o Decreto Federal 7.892/13; D) Processo Administrativo: 735/2022; F) Vigência: o Prazo de Vigência Do Contrato e de 12 (Doze) Meses a Serem Contados a Partir da Publicação Do Instrumento Contratual; G) Dotação Orçamentária: Programa: 04.122.0204.2.004 Elemento: 4.4.90.52 Fonte: 1.5000000000000 / 1.7000000002015 H) Valor Global: R$ 307.000,00 (Trezentos e Sete Mil Reais) EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço nº 001/2023 - Pregão Eletrênico 004/2022 Srp A) Firmado Em 19/04/2023, Entre a Prefeitura Municipal de Pindorama do Tocantins e a Empresa Comercial Dinâmica de Veículos Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 23.821.956/0001-50; B) Com Proposta No Valor Global de R$ 307.000,00 (Trezentos e Sete Mil Reais); C) Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de 01 Veículo 0 Km, Tipo Van, Teto Alto, Com Capacidade Mínima de 15+1 Passageiros, Movida a Diesel, Com Potência de 130cv, Objeto Do Convênio Plataforma+Brasil Nº 903746/2020, Em Conformidade Com o Termo de Referência Em Anexo Ao Edital; D) Fundamento Legal: Lei Federal Nº 8.666/93 e Lei Nº 10.520/02; E) Processo: 735/2022; G) Ordenador: Sr. Thiago Tapajós Alves de Oliveira. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 A Prefeitura Municipal de Pindorama do Tocantins - To, No Uso de Suas Atribuições Torna Público que o Resultado da Adjudicação e Homologação, Do Pregão Eletrônico Nº 004/2022, No Qual o Certame Ocorreu No Dia 14 de Dezembro de 2022, As 09h:15min, Cujo o Objeto É o Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de 01 Veículo 0 Km, Tipo Van, Teto Alto, Com Capacidade Mínima de 15+1 Passageiros, Movida a Diesel, Com Potência de 130cv, Objeto Do Convênio Plataforma+Brasil Nº 903746/2020, Em Conformidade Com o Termo de Referência Em Anexo Ao Edital, Para Registro de Preço, Sob o Tipo Menor Preço Por Item, Tendo Como Vencedor Do Certame a Empresa: Comercial Dinâmica de Veículos Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 23.821.956/0001-50, Perfazendo Um Valor Global de R$ 307.000,00 (Trezentos e Sete Mil Reais), Com o Prazo de Vigência de 12 (Doze) Meses Ao Contar da Data de Publicação da Ata de Registro de Preço. Pindorama do Tocantins - TO, 25 de abril de 2023. THIAGO TAPAJÓS ALVES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 FMAS - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I I da Lei 14.133/2021. O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO NACIONAL, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, CNPJ nº 45.230.830/0001-43, torna público o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 FMAS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, à empresa: P.N. MARQUES DE OLIVEIRA, CNPJ: 13.490.394/0001-55, com proposta no valor global de R$ 24.396,00 (vinte e quatro mil e trezentos e noventa e seis reais). Porto Nacional - TO, 25 de abril de 2023. KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL p/ Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Nacional AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 FMS - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I I da Lei 14.133/2021. O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, CNPJ nº 11.315.054/0001-62, torna público o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 FMS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, à empresa: P.N. MARQUES DE OLIVEIRA , CNPJ: 13.490.394/0001-55, com proposta no valor global de R$ 15.930,00 (quinze mil e novecentos e trinta reais). Porto Nacional - TO, 25 de abril de 2023. KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL p/ Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 68/2022 - SEMTOSP. ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 - SEMTOSP. Firmado em 23.03.2023. Entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO e a empresa PAVIMENTO ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 09.442.148/0001-50. Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro. No Valor de R$: 260.279,89 (duzentos e sessenta mil e duzentos e setenta e nove reais e oitenta e nove centavos). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, (CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0599000-72/CAIXA-PROGRAMA FINISA), AMBAS COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. DOTAÇÃO: IMPLANTAR PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MEIO FIO / 03.13.15.451.0083.1.007 / 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES / 1.706.3110.000000 - EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS UNIÃO. Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 8.666/93. Processo Administrativo Nº 17/2022. Ordenadora: Sra. Neila Maria da Silva Moraes. Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 721/2023. Objeto: Futura aquisição de bloquete de cimento sextavado, meio-fio reto de concreto para atender a demanda do Município de Santa Terezinha do Tocantins - TO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08h30 do dia 10 de maio de 2023. Informações e-mail [email protected], e sítio. https://www.santaterezinha.to.gov.br. Ou no sítio https://licitanet.com.br/. Santa Terezinha do Tocantins-TO, 25 de abril de 2023. ERASMO MIRANDA DE SOUSA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de merenda escolar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação. VALOR: R$ 1.022.578. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO: "A Comissão Permanente de Licitação e Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de São Miguel do Tocantins - TO, após analisado resultado, ADJUDICA o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023, a licitante vencedora a empresa: REIS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 23.05.738/0001-32, com sede na AV. Pedro Neiva de Santana, N 50A, JOÃO PAULO II Imperatriz -MA, por apresentarem o Menor Preço Por Item, conforme classificação constante da Ata de Abertura e Julgamento". Data da Adjudicação: 19 de abril 2023. EDUARDA VIANA SOUSA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Gestora do Fundo Municipal de Educação de São Miguel do Tocantins-TO, MARCIVANE RODRIGUES SOUSA LEAL no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: 01 - Homologar a presente licitação nestes termos do processo Nº. 065.2023 e Pregão Eletrônico Nº. 002/2023. Data homologação:20/04/2023. Objeto da licitação: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de merenda escolar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação. Vencedor: REIS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 23.05.738/0001-32. Valor: R$ 1.022.578,00; MARCIVANE RODRIGUES SOUSA LEAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços 002.2/2023; OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de merenda escolar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação; EMPRESA: Reis Comercio E Serviços EIRELI, CNPJ: 23.05.738/0001-32; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PE nº 002/2023; Processo Administrativo: 065.2023; Data da Assinatura: 20 de abril de 2023. VALOR: R$ 1.022.578,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de São Salvador do Tocantins, torna público que realizará o processo licitatório: Pregão Eletrônico nº 1/2023 do TIPO MENOR PREÇO, protocolo 0685/2023, cujo objeto é aquisição de máquinas agrícolas para atender as demandas da Prefeitura Municipal de São Salvador do Tocantins, conforme condições presentes no edital. Data: 15/05/2023 às 08h00. Local: Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br e mais informações na CPL, email: [email protected]. JOÃO CARLOS PEREIRA DE SOUSA Presidente da CPL e Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2021. Tomada de Preço: nº 002/2021. Processo nº 026 /2021. Contrato nº 032/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Sucupira/TO. Contratado: FARIA E SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.140.043/0001-94. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Quarta do Contrato Inicial, por um período de 02 (dois) meses. Ficando ratificada as demais clausulas e condições estabelecidas no contrato inicial. Data Assinatura: 25 de Abril de 2023. Signatários: Valdivino Milhomem de Morais - Prefeito Municipal/ Romeiro. Xavier de Faria - representante legal da Contratada. Sucupira/TO, 25 de Abril de 2023.