DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.babaculandia.to.gov.br/portaldatransparencia/ e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Babaçulândia-TO, 25 de abril de 2023. KARLA ANA FRANCISCA MOREIRA DE OLIVEIRA Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 Processo 032/2023 - Tomada de Preços 001/2023. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ - TO, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura E Saneamento. CONTRATADA: M&A CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.931.706/0001-32. OBJETO: Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a conclusão de pavimentação asfáltica em vias urbanas, Órgão Concedente: Ministério do Desenvolvimento Regional. Proposta de nº 080983/2017. VALOR: R$ 172.373,46 (cento e setenta e dois mil trezentos e setenta e três reais e quarenta e seis centavos). BASE LEGAL: Processo: 032/2023, nos termos da Lei nº 8.666 De 21 de junho de 1993. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Sr. Marco Aurélio Bispo Nobre, brasileiro, Maior, Capaz, portador do RG n°. 977.987 SSP-TO, e do CPF (MF) n°. 013.048.221-84 e Sr. Luzo Ferreira Pires, brasileiro, Maior, Capaz, portador do RG n°. 1.684.509 SSP-TO, e do CPF (MF) n°. 597.925.661-04 e pela contratada: Representante Legal, o Sr. Aurenicy de Sousa Monteiro, brasileiro, maior, capaz, portador do RG. 317.598 SEJUSP/TO, CPF : 820.054.941- 00. DATA DE ASSINATURA: 19/04/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 131/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados, objetivando a realização de Concurso Público para o provimento de cargos públicos, ABERTURA: 26 de maio de 2023 às 08:10h (horário de Brasília). Informações no telefone (63) 3423-1136 e no sitio www.darcinopolis.gov.br e pelo e-mail [email protected]. Darcinópolis-TO, 24 de abril de 2023. ERASMO MIRANDA DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, mediante a Pregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço unitário por item, visando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCEL A DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS-TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 08/05/2023, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica dia 15/05/2023 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins, pelo e-mail: [email protected], pelo site: https://www.divinopolis.to.gov.br/ ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3531-1320. Divinópolis do Tocantins - TO, 25 de abril de 2023. KELIENE SOUZA GOMES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, mediante a Pregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço unitário por item, visando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCEL A DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS-TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 04/05/2023, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica dia 11/05/2023 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins, pelo e-mail: [email protected], pelo site: https://www.divinopolis.to.gov.br/ ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3531-1320. Divinópolis do Tocantins - TO, 25 de abril de 2023. KELIENE SOUZA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, torna público o seguinte processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO - SEGUNDA ETAPA, com abertura de propostas prevista para o dia 15 de maio de 2023, às 09h00min (horário local). Local da Realização dos Certames: Prefeitura Municipal, situada na Av. Pará, nº 178, Centro, Dois Irmãos do Tocantins - TO. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis a todos os interessados na Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Tocantins - TO - sala de licitações, no horário compreendido entre 07hs às 17hs e no site http://www.doisirmaos.to.gov.br,Mais informações através do Fone: (63) 3362-1228. Dois Irmãos do Tocantins - TO, 24 de abril de 2023. GECIRAN SARAIVA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da Lei Federal nº 14.133/21, Artigo 75, II, a abertura da Dispensa de Licitação nº 022/2023 (PROC. ADM 414/2023) para a aquisição de materiais de consumo necessário para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Mulher, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, CADUNICO/Programa Auxilio Brasil, Benefícios Eventuais e no Programa Criança Feliz, no que se refere as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, em razão do valor, estabelece que no período de: 02/05/2023 até as 17:30 horas do dia 05/05/2023, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail: [email protected] ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia-TO. As propostas serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h de segunda a sexta feira. Formoso do Araguaia-TO, 25 de abril de 2023. LUIZ GONZAGA RODRIGUES DA MOTA Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - SRP A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da Lei nº 10.520/2002, e da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, a abertura da licitação, Pregão Eletrônico nº 011/2023-SRP - RETIFICADO (PROC. ADM 443/2023) que se realizará dia 10 de maio de 2023, as 08h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com objetivo o Registro preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de Sistema de Minigeração Fotovoltaica de Consumo Remoto (Usina de Energia Solar ¸ Geração Fotovoltaica). A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h30min às 11h30min horas e das 13:30hmin às 17h30min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia-TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ Formoso do Araguaia-TO, 25 de abril de 2023. MARCOS SANTOS JORGE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 Processo: nº 2022.010962. Pregão Eletrônico Nº 005/2023. Partes: Município de Gurupi, com interveniência do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e FLESHTEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ nº 01.517.794/001-28. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO COM MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RÁDIO DE COMUNICAÇÃO DIGITAL. Assinatura: 17/04/2023. Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 121.500,00 (Cento e vinte e um mil e quinhentos reais). Dotação: 07.0709.10.302.0005.4043. Natureza: 339040. Elemento de Despesa: 06. Fontes: 16.000.000.000000. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Processo: 2023.002179. O Município de Gurupi/TO, através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, TORNA PÚBLICO o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, que tem por objeto o CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DIARISTAS. Período de Inscrição: A PARTIR DO 1º DIA ÚTIL APÓS A PUBLICAÇÃO DO EDITAL - Horário: das 08h às 14h (conforme horário de expediente vigente). Local: Secretaria Municipal Saúde/Fundo Municipal de Saúde, localizada Av. Pernambuco, n° 1345, centro, Gurupi/TO, CEP: 77.410-040, junto à Comissão Especial de Credenciamento - COMEC. Informações: (63)3315-3065 ou e-mail: [email protected]. Legislação: Lei 8.666/1993, CF de 1988; Lei 8.080/1990; Lei Estadual 2.980/2015; IN SEMUS 001/2022, Resolução CMS "Ad Referendum" 003/2022, dentre outras e Edital e Anexos disponíveis no site: www.gurupi.to.gov.br. Gurupi-TO, 25 de abril de 2023. SINVALDO DOS SANTOS MORAES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 7/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 199/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lajeado TO, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente. CONTRATADO: BITTENCOURT ENERGIA RENOVAVEL LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 38.445.758/0001-06. OBJETO: Registro de preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema de minigeração fotovoltaica de consumo remoto (usina de energia solar ¸geração fotovoltaica), compreendendo a elaboração do projeto executivo, caderno de especificações e encargos, aprovação deste junto à concessionária de energia, fornecimento de todos os equipamentos e materiais, instalação, efetivação do acesso junto à concessionária de energia, treinamento, manutenção preventiva e suporte técnico com serviço continuado de aferição de performance pelo período de 12 (doze) meses, no Município De Lajeado-TO, de acordo com especificações discriminadas no termo de referência do Pregão Presencial SRP Nº 007/2023 e na proposta vencedora da licitação em epígrafe. VALOR: R$ 3.066.216,34(três milhões sessenta e seis mil duzentos e dezesseis reais e trinta e quatro centavos) VIGÊNCIA: (24/04/2023 a 24/04/2024. Data de Assinatura 24/04/2023). SIGNAT Á R I O S : Antônio Luiz Bandeira Junior - Prefeito do Município de Lajeado TO, Danilo de Oliveira Marinho - Secretário Municipal de Saúde De Lajeado - TO, Levi Lopes Gomes- Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social de Lajeado - TO, Luiza Rodrigues de Souza Brasileiro - Gestora do Fundo Municipal de Educação de Lajeado-TO, Levi Lopes Gomes, Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Bittencourt Energia Renovável Ltda. Lajeado - TO, aos 24 dias do mês de abril de 2023.