DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010 e suas alterações; o inciso VI do art. 44 do Estatuto da universidade, resolve: N° 605 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, José Guilherme Chaves Menezes, classificado em 3º lugar no Edital do Concurso Público nº 39, de 28/12/2021, publicado no DOU de 29/12/2021, homologado pelo Edital nº 4, de 16/02/2023, publicado no DOU de 17/02/2023, para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico- Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 680, de 10 de abril de 2023, referente à redistribuição e o remanejamento de cargos e códigos de vagas a eles referentes, entre as Instituições Federais de Ensino Superior - IFES e o Ministério da Educação - MEC, publicada no DOU nº 70, de 12/04/2023, código nº 0967972. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010 e suas alterações; o inciso VI do art. 44 do Estatuto da universidade, resolve: N° 606 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Débora Dayanny de Freitas Facundes, classificada em 4º lugar no Edital do Concurso Público nº 5, de 08/02/2021, publicado no DOU de 09/02/2021, homologado pelo Edital nº 20, de 03/05/2022, publicado no DOU de 04/05/2022, para exercer o cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 680, de 10 de abril de 2023, referente à redistribuição e o remanejamento de cargos e códigos de vagas a eles referentes, entre as Instituições Federais de Ensino Superior - IFES e o Ministério da Educação - MEC, publicada no DOU nº 70, de 12/04/2023, código nº 0975348. A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010 e suas alterações; o inciso VI do art. 44 do Estatuto da universidade, resolve: N° 607 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, José Aldo Gomes de Souza, classificado em 4º lugar, no Edital do Concurso Público nº 5, de 08/02/2021, publicado no DOU de 09/02/2021, homologado pelo Edital nº 20, de 03/05/2022, publicado no DOU de 04/05/2022, para exercer o cargo de Técnico em Contabilidade, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico- Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 414, de 28 de março de 2023 da Ufersa, referente a vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável de Esteniffer das Neves de Freitas, publicada no DOU nº 62, de 30/03/2023, código nº 0874842. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 244, de 28 de dezembro de 2022, Seção 2, página 40, do Prof. JOMI FRED HUBNER, onde se lê "no período de 06/01/2023 a 21/12/2023, com ônus CNPq", leia-se "no período de 06/01/2023 a 30/06/2023 com ônus CNPq, e no período de 01/07/2023 a 21/12/2023 com ônus CAPES/PRINT" (Processo 23080.058301/2022-07); PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 878 - Art. 1º Designar, a partir de 20 de Abril de 2023, Alexandre Bet da Rosa Cardoso, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 1022220, para exercer a função de Chefe do Departamento de Libras - LSB/CCE da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 020939/2023) Nº 880 - Art. 1º Dispensar Salezio Schmitz Junior, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1891770, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CNM/CSE, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1021/2019/GR, DE 17 DE MAIO DE 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 021048/2023) Nº 881 - Art. 1º Designar GABRIELA MARTINS BRASIL, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇ ÃO, SIAPE nº 2345338, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CNM/CSE. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 021048/2023) Nº 882 - Art. 1º Dispensar, a partir de 12 de Abril de 2023, FELIPE SILVA NEVES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2996716, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CPGLIT/CCE, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 2698/2017/GR, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 021280/2023) Nº 883 - Art. 1º Designar Jonathas Gomes de Medeiros, ASSISTENTE EM ADMINISTR AÇ ÃO, SIAPE nº 1101579, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CPGLIT/CCE. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 021280/2023) IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 888 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Maio de 2023, ANA CAROLINA FERNANDES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 3775944, para exercer a função de Coordenadora Programa Pós-Graduação em Nutrição - CPGNTR/CCS, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 013421/2023) Nº 891 - Art. 1º Designar, a partir de 15 de Abril de 2023, DANIELLE JACON AYRES P I N T O, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1084373, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais - CPGRI/CSE, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. Processo 23080.014807/2023-87) Nº 893 - Art. 1º Dispensar, a partir de 08 de Abril de 2023, Patrícia Andréia Amaral de Freitas Barthel, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2242604, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/DA/BNU, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 227/2023/GR, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. Correspondência OF E 27/BNU/UFSC/2023) Nº 894 - Art. 1º Designar EDGAR NOSCHANG KUNZ, TÉCNICO EM ELETRICIDADE, SIAPE nº 2351101, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/DA/BNU. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. Correspondência OF E 27/BNU/UFSC/2023) Nº 895 - Art. 1º Dispensar Leonardo Alexandre Reynaldo, PROGRAMADOR VISUAL, SIAPE nº 2051274, do exercício da função de Chefe do Serviço de Gestão de Conteúdo Audiovisual - SGCA/CCONM/AGECOM/DGG, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 528/2023/GR, DE 08 DE MARÇO DE 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 021788/2023) Nº 896 - Art. 1º Designar Ítalo de Holanda Padilha Vieira, DIRETOR DE FOTOGRAFIA, SIAPE nº 1960865, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão de Conteúdo Audiovisual - SGCA/CCONM/AGECOM/DGG. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 021788/2023) IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIA Nº 910, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Remover, a partir de 19 de abril de 2023, a servidora ARONY SILVA CRUZ PAIVA, ocupante do cargo de assistente social, SIAPE nº 3258765, da Universidade Federal de Santa Catarina para o Instituto Federal do Maranhão, em São Luís - MA, em atendimento ao parecer de força executória nº 001932023EATE-PESEIADM-PRF1-PRF6PGFAGU, que determina o cumprimento da decisão liminar constante nos autos do Processo nº 1025087- 25.2023.4.01.3700, que tramita na 13ª Vara Federal Cível da SJMA.(Ref. Sol. nº 23080.021948/2023-56 e nº 23080.021839/2023-39) IRINEU MANOEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 282/DAP, DE 25 DE ABRIL DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Declarar vago, a partir de 26 de abril de 2023, o cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Professor Adjunto), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por FÁBIO FERREIRA LINS MOSANER, matrícula SIAPE 2340457, código de vaga 689240, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.020172/2023-57). DAUANA BERNDT INÁCIO