DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DAUANA BERNDT INACIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA DESPACHO DE 25 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): ANDRE WEISSHEIMER DE BORBA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS, de 04 de Setembro de 2023 à 19 de Setembro de 2023, para participar, apresentando trabalho, de resumo a ser escrito no eixo "Geoparks, sustainable tourism and local development" em Marrakech/Marrocos com ônus para FUNDEP(Passagens) 05/09/2023 - 18/09/2023; (Processo Nº 23081.056923/2023-63). LUCIANO SCHUCH PORTARIA DE PESSOAL Nº 955, DE 25 DE ABRIL DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, usando da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29.12.2021, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.056748/2023-12, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 24 de abril de 2023, a servidora desta Universidade THAISA ANTUNES GONCALVES, Matrícula SIAPE 1863888, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, lotada na BIBLIOTECA CENTRAL/ Reitoria, do Quadro Único desta Instituição, nos termos do Artigo 33, Inciso I da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. MARTHA BOHRER ADAIME CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS PORTARIAS DE PESSOAL CCNE/UFSM DE 24 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 26, de 03/01/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: Nº 84-DISPENSAR Carmen Rejane Flores, Matrícula SIAPE 1514168, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Geociências do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FG1.013, para a qual foi designada pela Portaria N. 76/CCNE, de 12/05/2021. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 85-DESIGNAR Andrea Valli Nummer, Matrícula SIAPE 2211138, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Geociências do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FG1.013, para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ NERI G. PANIZ R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAR a Portaria de Pessoal CCNE/UFSM n. 137, de 09 de agosto de 2021, publicada no DOU de 10 de agosto de 2021, página 34, seção 2, que designou Laís Helen Loose, SIAPE 1059837, como Coordenadora do Curso de Bacharelado em Estatística do Centro de Ciências Naturais e Exatas, FCC.015. Onde se lê: "para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Estatística"; Leia-se "para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Estatística e do Curso de Especialização em Estatística e Modelagem Quantitativa". PORTARIAS DE PESSOAL CCNE/UFSM DE 25 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 26, de 03/01/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: Nº 86-DISPENSAR Mauricio Fronza da Silva, Matrícula SIAPE 2276745, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso Programa de Pós-Graduação em Matemática do Centro de Ciências Naturais e Exatas do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FCC.012, para a qual foi designado pela Portaria N. 064/CCNE, de 03/04/2023. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 87-DESIGNAR Luiz Alberto Diaz Rodrigues, Matrícula SIAPE 382300, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso-Programa de Pós-Graduação em Matemática do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FCC.012, para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ NERI G. PANIZ UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2023 A Reitora Pro tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.805 - Exonerar o servidor CELSO TAKASHI YOKOMISO, Matrícula SIAPE nº 2312729, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Atuariais do Campus Osasco (FUC-01). Nº 1.806 - Designar o servidor FRANCISCO MARCELO MONTEIRO DA ROCHA, Matrícula SIAPE nº 1307815, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Atuariais do Campus Osasco (FUC-01). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2023 A Reitora Pro tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.810 - Exonerar a servidora YMONIK CORREA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1396863, da função de Assessora da Pró-Reitoria de Administração (FG-01). Nº 1.811 - Designar a servidora LUANA DE FREITAS GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº 1589060, para exercer a função de Assessora de Gestão e Governança da Pró-Reitoria de Administração (FG-01). Nº 1.812 - Nomear a servidora YMONIK CORREA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1396863, para exercer o cargo de Pró-Reitora Adjunta de Administração (CD-03). A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP, nomeada pela Portaria nº 923, de 29 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 1 de dezembro de 2022 e prorrogada pela Portaria nº 601, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2023, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 11 e 12 do Decreto Lei nº 200 de 25/02/1967 e parágrafo primeiro do Artigo 15 do Estatuto da Unifesp, resolve: Nº 1.813 - Art. 1º Delegar competências à Pró-Reitora Adjunta de Administração, YMONIK CORREA SANTOS, para: a) Autorizar a requisição e aquisição de passagens terrestres, aéreas e marítimas, inclusive através da Certificação Digital; b) Autorizar no sistema de concessão de diárias e passagens - SCDP, o pagamento de diárias ocorridas em decorrência de viagens nacionais; c) Autorizar despesas à conta dos recursos da autarquia; d) Assinar documentos para liquidação de despesas legalmente processadas; e) Movimentar recursos na Conta Única do tesouro nacional junto ao Banco do Brasil; f) Assinar autorização de aquisição de bens, contratação de serviços e formalização de contratos comerciais nacionais e internacionais; g) Homologar julgamento de licitações proferidos pelas Comissões de Licitação; h) Homologar por meio de Certificação Digital as licitações eletrônicas adjudicadas pelos Pregoeiros e equipes de apoio; i) Praticar todos os atos necessários ao desenvolvimento das atividades relacionadas a despachos aduaneiros; j) Constituir Comissões de Sindicância, Processo Administrativo Disciplinar, Insalubridade, Raio-X, Radiação Ionizante e Periculosidade e outras relativas aos servidores públicos em exercício na Universidade Federal de São Paulo; k) Aplicar as sanções administrativas previstas nas Leis nº 8.666/1993 e 10.520/2002. Art. 2º - Fica revogada a Portaria nº 2.013 de 31 de maio de 2017. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 341, DE 25 DE ABRIL DE 2023 A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 835, de 05 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o Processo SEI/UFTM nº 23085.005230/2023-72, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora TAÍS PEREIRA DE FREITAS, matrícula SIAPE 2246812, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, jornada de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, código de vaga nº 0927855, com base no artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de abril de 2023. DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 827 - Exonerar VIRGÍNIA GERALDA BATISTA - Assistente em Administração, do cargo de PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS GRADUAÇÃO PRO TEMPORE - CD 2, a partir de 26 de abril de 2023. Nº 828 - Nomear DOUGLAS SANTOS MONTEIRO - Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS GRADUAÇÃO - CD 2, a partir de 26 de abril de 2023. JANIR ALVES SOARES UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 562, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.019853/2022-90; considerando o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988; e considerando os artigos 215, 217, inciso III, e 219, inciso I,da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; resolve: I - Conceder pensão civil do instituidor LUTERO CANOVA, servidor ativo, matrícula Siape nº 392636, cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, falecido em 10.02.2008: a) vitalícia para Rosangela dos Reis Canova, viúva, a partir de 10.02.2008; b) vitalícia para Luciane da Conceição Padilha dos Santos, companheira, a partir de 11.04.2022; e II - O valor da pensão corresponde à totalidade da remuneração do servidor no cargo efetivo na data anterior à do óbito, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social, acrescida de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, divididos igualmente por dois beneficiários, de acordo com o inciso II do art. 2º da Lei nº 10.887/2004. III - Revogar a Portaria do Reitor nº 0445, de 14 de abril de 2009, publicada no DOU de 29 de abril de 2009, seção 2, página 17. MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO