DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 569, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.017921/2023-67; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", IGOR MANSUR BELESKI, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 13/2019, publicado no DOU de 19 de julho de 2019, cuja validade foi suspensa em virtude do estado de calamidade pública pelo Edital nº 18/2020, publicado no DOU de 02 de julho de 2020, retomada sua contagem pelo Edital nº 02/2021, publicado no DOU de 26 de fevereiro de 2021, prorrogado pelo Edital nº 10/2021, publicado no DOU de 19 de abril de 2021, e alterada pelo Edital nº 25/2022, publicado no DOU de 03 de maio de 2022 para Curitiba, na vaga nº 0304060, oriunda da exoneração de Letícia Pulcides de Sousa, Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1328, de 05 de agosto de 2022. MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 570, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.016783/2023-07; considerando o contido no Processo nº 23064.016783/2023-07; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", VANESSA CARVALHO FENELON, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 13/2019, publicado no DOU de 19 de julho de 2019, cuja validade foi suspensa em virtude do estado de calamidade pública pelo Edital nº 18/2020, publicado no DOU de 02 de julho de 2020, retomada sua contagem pelo Edital nº 02/2021, publicado no DOU de 26 de fevereiro de 2021, prorrogado pelo Edital nº 10/2021, publicado no DOU de 19 de abril de 2021, e alterada pelo Edital nº 25/2022, publicado no DOU de 03 de maio de 2022, para Santa Helena, na vaga nº 0812664, oriunda da exoneração, a pedido, de Priscila Maria Gregolin Patzlaff, Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 373, de 15 de março de 2022. MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 571, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.017130/2023-37; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, PAULO EDUARDO BENITES DE MORAES, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 02/2023, publicado no D.O.U. de 24 de janeiro de 2023, para o Campus Curitiba, na vaga nº 303149, oriunda da vacância por posse em cargo inacumulável, de Andre Cechinel, Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 480, de 22 de março de 2023. MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 585, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.017250/2023-34; considerando o artigo 33, inciso I; artigo 34; e artigo 96-A da Lei nº 8.112/1990; e considerando o Requerimento de Exoneração, datado de 11.04.2023, resolve I - exonerar, a pedido, a partir de 18.04.2023, EDIVANDO VITOR DO COUTO, matrícula SIAPE nº 2858892, lotado no Campus Campo Mourão, do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe "C", Nível 04, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, tendo cumprido o artigo 96-A, § 5º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. II - declarar vago o cargo supramencionado. MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no uso da competência conferida pelo inciso V do artigo 19 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, resolve: Nº 797 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária à servidora ERLITA COSTA GUIMARÃ ES , matrícula SIAPE n.º 0400630, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Classe A, Nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 3º da EC nº. 47/2005 c/c com art. 3º da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de 13.11.2019. DECLARAR vago o referido cargo de código 311185 a partir de 02.05.2023. Nº 798 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor PAULO ROBERTO DE SOUZA FREITAS, matrícula SIAPE N.º 1738808, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, lotado na Coordenação Acadêmica da Faculdade de Letras -FLET, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 40 § 1º, Inciso III alínea "A" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Nº 41/03, combinado com o art. 3º da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de 02.11.2014. DECLARAR vago o referido cargo de código 849441 a partir de 02.05.2023. Nº 801 - AUTORIZAR, em caráter excepcional, o afastamento do país do(a) servidor(a) ELAINE HARADA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, lotada no Instituto de Computação - ICOMP, a fim de participar da programação do CONNECT, uma extensão do 11º Simpósio Brasil- Alemanha Fronteiras da Ciência e Tecnologia - BRAGFOST 2020, a ser realizado nas cidades de Mainz e Frankfurt/Alemanha, no período de 06/05/2023 a 29/05/2023, com ônus limitado à Administração Pública Federal. Nº 802 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) TAYANA UCHOA CONTE, lotado(a) no Instituto de Computação - ICOMP, a fim de apresentar artigo científico e receber o premio TCSE Distinguished Education Award 2023, no evento 45th International Conference on Software Engineering - ICSE 2023 (Qualis A1), a ser realizado em Melbourne/Austrália, no período de 12/05/2023 a 22/05/2023, com ônus limitado à Administração Pública Federal. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DESPACHO DE 19 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: ANGELA TEBERGA DE PAULA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 1957933, para participar como conferencista no Seminário Internacional sobre Destinos Turísticos Inteligentes, "Tecnología, Innovación y Accesibilidad", em Montevideo, Uruguai, com ônus limitado para a UnB, pelo período de 4 a 9/5/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.043068/2023-03. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 446, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 429, publicada no DOU nº 75, de 19/04/2023, Seção 2, página 42, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de SAMIR SAYED, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, por motivo de declaração de desistência definitiva à vaga. Art. 2º Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de PAULO FERNANDES BAIA, 2º classificado no processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 76/2022, de 23/11/2022, publicado no DOU nº 221, de 24/11/2022, Seção 3, página 111, homologado pelo Edital nº 15/2023, publicado no DOU nº 66, de 05/04/2023, Seção 3, página 70, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Economia, subárea(s): Contabilidade Básica, Engenharia Econômica, Finanças Corporativas e Introdução à Economia. Processo nº 23006.025501/2022-68. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 1.385, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º e 80, Inciso I, do Regimento Geral da Ufac, e o que consta no processo administrativo nº 23107.018310/2022-10, resolve: Art. 1º APLICAR a penalidade de DEMISSÃO, a servidora ANA MARIA PORTELA DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 0414840, Identificação Única nº 4148401, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Padrão IV, Nível 16, Grupo/Cargo 701/405, Código de Vaga nº 324643, lotada na Coordenação do Curso de Licenciatura em História, de acordo com o relatório da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD), Parecer da Procuradoria Federal Junto à UFAC e julgamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 23107.018310/2022-10, com fulcro nos arts. 127, inciso III, 132, inciso XII, combinado com o art. 168, da Lei nº. 8112/1990, por acumulação ilegal de cargo público; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). CARLOS PAULA DE MORAES