DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Convalidar os atos praticados pela substituta, designada no art. 1º desta Portaria, desde 25 de abril de 2023. Art. 3º Revogar, a partir de 14 de maio de 2023, o art. 1º desta Portaria. Nº 322 Art. 1º Designar, no período de 10 de maio de 2023 a 11 de maio de 2023, o servidor GEOVANI URDER DE ANDRADE AQUINO, Matrícula/SIAPE nº 2388131, Assistente em Administração, para substituir a/o Chefe do Escritório de Assuntos Internacionais/ESAI/Reitoria (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da/o titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar, a partir de 10 de maio de 2023, a Portaria nº 976, de 1º de dezembro de 2022, do Reitor em exercício da UFGD, a qual designava a servidora Edith Midori Hashinokuti Iwamoto como substituta do cargo mencionado no art. 1º desta Portaria. Art. 3º Designar, a partir do dia 12 de maio de 2023, a servidora EDITH MIDORI HASHINOKUTI IWAMOTO, Matrícula/SIAPE nº 1666713, Assistente em Administração, para substituir a/o Chefe do Escritório de Assuntos Internacionais/ESAI/Reitoria (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da/o titular e na vacância do cargo. Art. 4º Revogar, a partir de 12 de maio de 2023, o art. 1º desta Portaria. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor em 10 de maio de 2023. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 240, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.008563/2023-59, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) CAROLINA GUERRA LIBERIO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe C - Adjunto, nível 001, matrícula SIAPE 2065166, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL/CCSO, desta Universidade, no período de 18/09/2023 a 02/10/2023 (15 dias), para visita técnica e o oferecimento de um workshop em produção de documentário no Laboratório de Artes na Montanha- Graça Morais, Instituto Politécnico de Bragança (IPB), em Bragança- Portugal, com ônus limitado. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 241, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no 23115.003716/2023- 71, resolve Retificar a Portaria nº Nº 153/2023 - GR, de 28/03/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 31/03/2023, Seção 2, página 43, que trata da concessão de afastamentao para prestar colaboração técnica para o(a) interessado(a) MONICA SILVA MONTEIRO, CPF 450.278.623-34 na forma a seguir: ONDE SE LÊ: a contar da data de publicação deste ato; LEIA-SE: a contar do dia 05/04/2023 NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 244, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou as condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14, alterada pela IN/RFB nº 1.756/17; ; e considerando PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00508/2023/GC-JEF-JC/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU constante no processo judicial nº 00464.017459/2023-90 e em face ao que consta no processo nº 23115.010112/2023-81 (processo administrativo); resolve: Declarar ISABEL MARIA ARAGAO PEREIRA, CPF nº 043.934.493-04, matrícula SIAPE nº 405671, economista, classe E, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº 85/1995 - GR, publicada no DOU de 23.02.1995, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 19.04.2023, data do início do cumprimento apresentado no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, conforme decisão judicial. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 249, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.008549/2023-55, resolve: Dispensar (o)a servidor(a) IVO ALEXANDRE LEME DA CUNHA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2250655, da Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA ANIMAL/CCCH, a contar de 20/04/2023. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 250, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.008549/2023-55, resolve Designar (o)a servidor(a) ANDERSON DE MOURA ZANINE, CPF 800.488.891-72, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1645783, para exercer a Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA ANIMAL/CCCH, para um mandato de 2(dois) anos a contar de 20/04/2023 . NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 251, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.008218/2023-15, resolve: Designar (o)a servidor(a) ANA LUCIA ROCHA SILVA, CPF 080.864.353-34, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 407606, para exercer a Função Comissionada FUC-01, de COORDENADORA do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LETRAS/CCH, a contar de 01/04/2023, em caráter pro tempore. NATALINO SALGADO FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 234 - Exonerar o servidor Nielsen Cassiano Simões, matrícula SIAPE Nº 1809483, do cargo de Assessor da Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, código CD- 04, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir do dia 01/05/2023. (Processo Nº 23108.099715/2022-22). Nº 235 - Exonerar a servidora ELIZETE LEITE DE ARRUDA NASCIMENTO, SIAPE Nº 414927, do exercício do cargo de Assessora da Reitoria, código CD-04, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 01/05/2023. (Processo Nº 23108.005853/2023-30). Nº 236 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC Nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC 103/2019, à servidora RACHEL SOUZA CAS T R O, CPF 241.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com proventos integrais do seu cargo, acrescido das seguintes vantagens: 11% (onze) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei Nº 8.112/90 e IQ - Incentivo à Qualificação, conforme processo Nº 23108.029176/2023-45. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo Nº 23108.029176/2023-45). Nº 237 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC Nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC 103/2019, à servidora DANIELA BARROS DA SILVA FREIRE ANDRADE, CPF 939.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com proventos integrais do seu cargo, acrescido das seguintes vantagens: 3% (três) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei Nº 8.112/90 e RT - Retribuição por Titulação, conforme processo Nº 23108.027542/2023-21. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo Nº 23108.027542/2023-21). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 461 RTR/UFMS, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.012649/2023-13, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 30 de abril de 2023, GABRIELLE TENÓRIO SANTANA DA SILVA, código da vaga 568942, lotada no Câmpus de Três Lagoas, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 472-RTR/UFMS, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.013331/2023-41, resolve: Autorizar o afastamento de MAURICIO DE ALMEIDA GOMES, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Biociências, para participar da Missão Científica Capes/Print-Ecologia no evento "Vrije Universiteit Amsterdam", em Amsterdã, Holanda, no período de 8 a 22 de junho de 2023, com trânsito incluso, ônus limitado para a UFMS e ônus para Capes, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 476 RTR/UFMS, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e considerando o contido no Processo nº 23104.012960/2023-54, resolve: 1. Disponibilizar a requisição da Servidora FERNANDA MANSILHA DA SILVA THEODORO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Secretaria de Articulação Institucional da Agência de Internacionalização e de Inovação, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para exercício na Autoridade Nacional de Proteção de Dados, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. 2. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. 3. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. 4. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 477-RTR/UFMS, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no Processo nº 23449.002167/2021-84, resolve: 1. Dispensar, a contar desta data, JORGE LUIS MAZZEO MARIANO da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Pedagogia do Câmpus do Pantanal. 2. Designar PATRICIA TEIXEIRA TAVANO para exercer, pró-tempore, a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Pedagogia do Câmpus do Pantanal, pelo período de trinta dias, a contar desta data. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 479-RTR/UFMS, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23449.001136/2023-78, resolve: