DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 480-RTR/UFMS, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve: Nomear MÁRCIA ROCHA VICENTE para o cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à pessoa negra, na vaga nº 903520, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 460, RTR, de 19 de abril de 2023, publicada no DOU, de 24 de abril de 2023. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 483 RTR/UFMS, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.013445/2023-91, resolve: Declarar vago, a contar de 28 de abril de 2023, o cargo de Técnico de Laboratório Área, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 06, ocupado pelo Servidor DYEGO GONÇALVES LINO BORGES, código de vaga 903642, lotado na Coordenação Administrativa da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 387, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de abril de 2023. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.252/UFPEL, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.007815/2023-72; resolve: Designar a servidora THAIS LARRE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3064707, SIAPECAD nº 02246248, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador(a), percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Biotecnologia, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATOS DE 25 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições legais; resolve: Nº 715 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n.º 495/23, publicado no D.O.U. de 29/03/2023, referente à concessão de aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a SANDRA REGINA LESTINGE, matrícula SIAPE n.º 1574153, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, Classe 7, Padrão 702, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Coordenação do Curso de Ciências Biológicas, no Campus "Professora Cinobelina Elvas", em Bom Jesus-PI. (considerando o Processo n.º 23111.010398/2023-26) Nº 716 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, KAREN CHRISTIE GOMES SALES, para o cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, DI, nível 1, em regime de 20 horas semanais, para a área de Educação Física, com lotação no Colégio Técnico de Floriano - PI, Código de Vaga n.º 215038.2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013 e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; a Lei n.º 12.772/12 e a Lei n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1, respectivamente; o Edital n.º 05/2019, de 27/05/2019, publicado no D.O.U. de 31/05/2019, seção 3, pág. 238 a 240, com as retificações publicadas no D.O.U. de 06/06/2019, seção 3, pág. 94 e D.O.U. de 25/06/2019, seção 3, pág. 83, AR n.º 1679/19, de 02/10/2019, e AR n.º 1703/19, de 08/10/2019; a Homologação pelo AR n.º 1.987/19, de 09/12/2019, publicado no D.O.U. de 12/12/2019, seção 1, pág. 124; a Portaria GR/UFPI n.º 38/2022, publicada no DOU de 27/06/2022; o Processo n.º 23111.010109/2023-69) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES ATOS DE 24 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições legais; resolve: Nº 709 - 1. Autorizar o afastamento de RAFAEL DE OLIVEIRA XAVIER, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3333093, lotado no Departamento de Biologia/CCN, para participar do Intergovernmental Science-Policy Platform on Biodiversity and Ecosystem Services (IPBES) Fellows Annual Training Workshop, na cidade de Nairobi, Quênia, por 07 (sete) dias, a partir de 08/05/2023. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. Nº 710- 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº 9.527, de 10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.98: KYRIA JAYANNE CLÍMACO CRUZ, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Nutrição, com lotação na Coordenação do Curso de Nutrição, no Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", na cidade de Picos/PI, Código de Vaga nº 852145. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; Portaria n.º 243, de 22/03/2013 e Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no DOU de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; a Lei n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10, publicadas no DOU de 31/12/2012 e 25/09/2013, Seção 1, respectivamente; o Edital n.º 09/2018, de 20/09/2018, publicado no DOU de 25/09/2018, seção 3, páginas 52 à 55 e retificação publicada no DOU de 10/10/2018, seção 3, página 52; a Homologação pelo AR n.º 2086, de 21/12/2018, publicada no DOU de 27/12/2018, Seção 1, páginas 86 e 87; a Portaria GR/UFPI n.º 38/2022, publicada no DOU de 27/06/2022; o Processo n°. 23111.038858/2022-43) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA Nº 1.196, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor LUIS HENRIQUE DA SILVA POERSCH, matrícula SIAPE 3211777, ocupante do cargo PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para apresentação dos resultados do Projeto ASTRAL, em Ushuaia, na Argentina, no período de 14/05/2023 a 20/05/2023, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio, diárias e passagens da FAURG, conforme processo nº 23116.008231/2023-64. DANILO GIROLDO PORTARIA Nº 1.197, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Retificar os termos da Portaria nº 370/2023, de 6 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 07/02/2023, seção 2, página 33, Onde se lê: "Designar o servidor ALISSON MACHADO, matrícula SIAPE 1205989, para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE TECNOLOGIA EM EVENTOS - CAMPUS SANTA VITÓRIA DO PALMAR / ICHI - FCC, com efeitos retroativos a partir de 03/02/2023, com mandato de dois anos", Leia-se: "Designar a servidora ALI MACHADO, matrícula SIAPE 1205989, para exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE TECNOLOGIA EM EVENTOS - CAMPUS SANTA VITÓRIA DO PALMAR / ICHI - FCC, com efeitos retroativos a partir de 03/02/2023, com mandato de dois anos". DANILO GIROLDO PORTARIA Nº 1.200, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora CRISTIANA LIMA DORA, matrícula SIAPE 1343915, ocupante do cargo PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para pós- doutorado, em Viena, na Áustria, no período de 01/07/2023 a 30/11/2023, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da CAPES, conforme processo nº 23116.007854/2023-10. RENATO DURO DIAS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA RESOLUÇÃO Nº 79/CUNI/UFRR, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do Professor Doutor José Geraldo Ticianeli, Magnífico Reitor da Universidade Federal de Roraima, pelo período de 07 a 13 de maio de 2023, com o objetivo de participar do Fórum Caribe Brasil: Vinculação da Universidade com os processos de desenvolvimento local e os ODS 2030, que ocorrerá nos dias 10 e 11 de maio de 2023, na Universidad Abierta para Adultos - UAPA, localizada na cidade de Santiago de Los Caballeros, República Dominicana. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ GERALDO TICIANELI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIA Nº 6.245, DE 24 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO a desistência expressa, conforme Declaração de Desistência de Vaga datada de 19/04/2023 e recebida em 20/04/2023; resolve: Tornar sem efeito a Portaria GR nº 6232 de 13/04/2023, publicado no D.O.U. de 17/04/2023, seção 2, página 44, que nomeou Emanuel da Silva Freitas. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício nº 8/2023/BCo, de 19/04/2023, resolve: Nº 6.246 - Exonerar a servidora REGINA HELENA CORREA VITTORETO GARCIA, da função de Chefe do Departamento de Processamento Técnico, da Biblioteca Comunitária (DePT/Bco), FG-2, a partir de 23/04/2023. Nº 6.247 - Designar a servidora LUCIANA TEREZA ROMANELLI VICENTE SEBIN para exercer a função de Chefe do Departamento de Processamento Técnico, da Biblioteca Comunitária (DePT/BCo), com atribuição de Função Gratificada nível 2, a partir de 23/04/2023. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA