DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 499, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar a servidora ROSE MARY GONDIM MENDONÇA, Professora do Magistério Superior, matrícula nº 1433228, para exercer da função de Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental, do Campus de Palmas, função gratificada (FCC), biênio 2023-2025, no período de 29 de abril de 2023 a 28 de abril de 2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 500, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar a servidora LETICIA CARAVITA ABBADE, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2969885, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Engenharia Florestal, do Campus de Gurupi, função gratificada (FCC), biênio 2023-2025, no período de 29 de abril de 2023 a 28 de abril de 2025.. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 501, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Declarar vago, por motivo de falecimento, o cargo ocupado pelo servidor ALBANO SALUSTIANO PEREIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1261834, lotado na Coordenação do Curso de Engenharia de Alimentos - Palmas, código de vaga nº 775264, nos termos do art. 33 da Lei 8.112/90, a partir de 04/04/2023. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 04 de abril de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 502, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor TACIANO PERES FERREIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2012403, da função de Coordenador do Curso de Química Ambiental, do Campus de Gurupi, função gratificada (FCC). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 503, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar a servidora MÔNICA ALESSANDRA SILVA ALENCAR MARQUES, Professora do Magistério Superior, matrícula nº 1352108, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Química Ambiental, do Campus de Gurupi, função gratificada (FCC), biênio 2023-2025, no período de 29 de abril de 2023 a 28 de abril de 2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 504, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor BRUNO GONÇALVES CARNEIRO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1066005, da função de Coordenador do Curso de Letras-Libras, do Campus de Porto Nacional, função gratificada (FCC). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 505, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar o servidor BRUNO GONÇALVES CARNEIRO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1066005, para exercer a função de Coordenador do Curso de Letras-Libras, do Campus de Porto Nacional, função gratificada (FCC), biênio 2023-2025, no período de 29 de abril de 2023 a 28 de abril de 2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 506, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar o servidor THIAGO HENRIQUE OMENA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2066561, para exercer a função de Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo, do Campus de Palmas, função gratificada (FCC), biênio 2023-2025, no período de 29 de abril de 2023 a 28 de abril de 2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 507, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar a servidora KÁTIA CRISTINA CUSTODIO FERREIRA BRITO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 0271127, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pedagogia, do Campus de Palmas, função gratificada (FCC), biênio 2023-2025, no período de 29 de abril de 2023 a 28 de abril de 2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 508, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar a contratação de Wesley Pinheiro Gomes, para exercer a função de Professor Substituto, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado na UFT/Palmas, no curso de Engenharia Civil, conforme o Edital Nº 15/2023, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 06/04/2023, publicado no DOU de 10/04/2023, objeto do Edital de Abertura Nº 06/2023, de 23/02/2023, publicado no DOU de 24/02/2023, em substituição a titular do cargo Maria Carolina de Paula Estevam de Oliveira, que se encontra afastada para Qualificação, constante no Processo de Seleção nº 23101.000861/2023-50. Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 515, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora LUCIANA DA MOTTHA DUTRA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2173412, da função de Assessora da Coordenação do Curso de Engenharia Elétrica, Campus de Palmas, função gratificada (FG-02). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 516, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar o servidor ITAMAR SOUZA REGES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1413867, para exercer a função de Assessor da Coordenação do Curso de Engenharia Elétrica, Campus de Palmas, função gratificada (FG-02). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 518, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor JEMY ALEX MANDUJANO VALLE até 04/11/2023, como professor substituto, lotado na Coordenação do Curso de Ciência da Computação do Campus de Palmas, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.003167/2023-94). LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PORTARIA Nº 340, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Art. 2º da Po r t a r i a / M EC nº 21 de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 12 de 17 de janeiro de 2023, considerando o constante do Processo nº 23402.033122/2021-98 e tendo em vista a Decisão nº 031/2023 - CONUNI, resolve: DESIGNAR o servidor LUCIANO AUGUSTO DE ARAUJO RIBEIRO, CPF 022.978.514-05, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1669392, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biociências, código FC C . JULIANELI TOLENTINO DE LIMA PORTARIA Nº 344, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Art. 2º da Po r t a r i a / M EC nº 21 de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 12 de 17 de janeiro de 2023, e tendo em vista o Documento nº 23402.014451/2023-00, resolve: I - DESIGNAR os servidores ROSSÂNIA ALVES COSTA, Profissional de Serviços Aeroportuários, matrícula SIAPE nº 3285156; GIVANILDO DOS SANTOS, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1229651; LEANDRO ALEXANDRINO PEREIRA CAMPOS, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1157484; LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1852697; KATIA CRISTINA SANTIAGO DA SILVA DUARTE, Diretora de Fotografia, matrícula SIAPE nº 3654462, e SILVIA LETICIA DE FRANCA SOUZA, Administradora, matrícula SIAPE nº 1538762, para atuarem como Pregoeiros Oficiais e Equipe de Apoio aos Pregoeiros Oficiais junto aos Pregões Eletrônicos da UNIVASF. II - Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIA Nº 303, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.902701/2023-06, resolve: 1. retificar a Portaria nº 0287/2023, de 18/04/2023, publicada no DOU de 19/04/2023, Seção 2, p. 45, onde se lê: "com ônus Capes/Print (passagens aéreas e 10 diárias), leia-se "com ônus limitado"; 2. manter inalteradas as demais disposições. DEMETRIUS DAVID DA SILVA