DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições regimentais e estatutárias, de acordo com o requerimento de designação e dispensa e Ofício SCRP nº 90/2023, resolve: Art. 1º Designar WAGNER MIQUEIAS FELIX DAMASCENO, SIAPE nº 1038, CPF nº .641.-08, ocupante do cargo de Professor Adjunto nível 02, para substituir o Titular do Departamento de Ciências Sociais, do Centro de Ciências Humanas e Sociais em seus impedimentos legais e/ou eventuais. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 14 de abril de 2023. RICARDO SILVA CARDOSO Reitor PORTARIA UNIRIO Nº 215, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições regimentais e estatutárias, de acordo com o requerimento de designação e dispensa e Ofício SCRP nº 91/2023, resolve: Art. 1º Designar NANCI ELIZABETH ODDONE, SIAPE nº 0222, CPF nº .684.-00, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de Biblioteconomia, do Centro de Ciências Humanas e Sociais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. RICARDO SILVA CARDOSO PORTARIA UNIRIO Nº 216, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.000843/2023- 68, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país com ônus limitado do servidor RICARDO CAVALCANTI RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº 23*, CPF nº 225.137.-, no período de 03 a 12 de março de 2023, incluindo trânsito, para participar do evento Congresso de Cirurgia Plástica da International Society of Aesthetic Plastic Surgery - ISAPS, na cidade do Cairo, no Egito. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 03 de março de 2023, quando iniciou o afastamento. RICARDO SILVA CARDOSO PORTARIA UNIRIO Nº 217, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.001285/2023- 58, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país com ônus limitado do servidor LUCIANO NEVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula SIAPE nº 23*, CPF nº 671.877.-**, no período de 14 a 19 de maio de 2023, incluindo trânsito, para participar do evento Latin America &Caribbean Fisheries Congress, em Cancún no México. RICARDO SILVA CARDOSO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.140, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando: o disposto no inciso II, do art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o disposto no art. 26-A, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e demais informações constantes no processo 23117.016956/2023-16, resolve: Art. 1º Conceder afastamento à servidora Mariana Paiva Araújo, Matrícula SIAPE nº 1905613, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, para prestar Colaboração Técnica junto à Universidade Federal de São João Del-Rei, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da publicação desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. VALDER STEFFEN JUNIOR DESPACHO DE 24 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, autoriza: O afastamento do país do servidor Odenir de Almeida, Professor do Magistério Superior, no período de 03/06/2023 a 10/06/2023, trânsito incluso, para realizar visita técnica/científica na Universidade Técnica de Delft - TU-Delft, na cidade de Delft, Holanda, com ônus à FAPEMIG. Processo 23117.027525/2023-85. VALDER STEFFEN JUNIOR DESPACHO DE 24 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, autoriza: O afastamento do país do servidor Rodrigo Vitorino Souza Alves, Professor do Magistério Superior, no período de 07/05/2023 a 12/05/2023, trânsito incluso, para participação no evento Educational Pluralism in Latin America and the Caribbean: The role of Faith Based Actors and Comparative Legal Landscapes, a ser realizado pela Pontifícia Universidade Católica do Chile e pela Notre Dame University, na cidade de Santiago, Chile, com ônus limitado. Processo 23117.025140/2023-83. VALDER STEFFEN JUNIOR R E T I F I C AÇ ÃO No DESPACHO DE 18 DE ABRIL DE 2023, publicado no DOU nº 76, Seção 2, Pág. 36, de 20/04/2023, referente ao Afastamento do País da servidora Cíntia Rodrigues de Oliveira, Professora do Magistério Superior, onde se lê: "no período de 10/07/2023 a 17/07/2023", leia-se: " no período de 10/07/2023 a 19/07/2023", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 23117.021902/2023-72. R E T I F I C AÇ ÃO No DESPACHO DE 18 DE ABRIL DE 2023, publicado no DOU nº 77, Seção 2, Pág. 42, de 24/04/2023, referente ao Afastamento do País da servidora Kárem Cristina de Sousa Ribeiro, Professora do Magistério Superior, onde se lê: "no período de 10/07/2023 a 17/07/2023", leia-se: " no período de 10/07/2023 a 19/07/2023", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 23117.021216/2023-00. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.129, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 095, de 05 de janeiro de 2017, publicada no D.O.U. em 09 de janeiro de 2017, Seção 2, pág. 26, tendo em vista a solicitação do servidor, nos termos do inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112/90, e documentação constante do processo nº 23117.024396/2023-73, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 26 de abril de 2023, o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior ocupado pelo servidor Éverton Carvalho dos Santos, código de vaga nº 0321443, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. MARCIO MAGNO COSTA PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.178, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar Maria Elisabeth Moreira Carvalho Andrade, Matrícula SIAPE nº 1828072, da função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) da Faculdade de Ciências Contábeis (CD-4), a partir de 25 de abril de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 388/2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2023, Edição 20, Seção 2, página 29. VALDER STEFFEN JUNIOR