DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 776, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear ALCEU DOS SANTOS SILVA KARIPUNA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena, CCE 1.13, código 36.0106, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará, da Secretaria de Saúde Indígena. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 781, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear ALDI GOMES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena, CCE-1.13, código 36.0162, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá, da Secretaria de Saúde Indígena. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 849, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear WULKAI SUIA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena, CCE-1.13, código 36.0179, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu, da Secretaria de Saúde Indígena. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 850, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nomear IVAN BRIBIS RODRIGUES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena, CCE-1.10, código 36.0248, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul, da Secretaria de Saúde Indígena. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 851, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear ISAC ISRAEL GOMES DE OLIVEIRA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena, CCE 1.13, código 36.0255, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho, da Secretaria de Saúde Indígena. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM ALAGOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 8, DE 5 DE ABRIL DE 2023 O Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 576 GM/MS, de 21/03/2023, publicada no D.O.U nº 57 de 23/03/2023, e tendo em vista o que consta do Processo 25020.000204/2023-38, resolve: Art. 1º Conceder pensão à VITÓRIA ALVES DE MEZENES, na qualidade de filha do ex-servidor PAULO SOTERO DE MENEZES, ocupante do cargo Agente administrativo, nível intermediário, classe "S", padrão III, matrícula Siape 528872, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 31/01/2023, com fundamento no inciso VI, a, do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31/01/2023, data do óbito.(Processo nº 25020.000197/2023-74) DENYS DANTAS DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Nas Portarias SEGEP/SP nº 16, nº 17 e nº 18 de 22 de fevereiro de 2023, publicadas no Diário Oficial da União Nº 41, de 01 de março de 2023, pág. 82, ONDE SE LÊ: " A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO [...] com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.002390/2022-67, resolve:" LEIA-SE: "A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO [...] com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição Extraordinária, resolve:" R E T I F I C AÇ ÃO Nas Portarias SEGEP/SP nº 1, nº 2, nº 3, nº 4 e nº 7 de 30 de janeiro de 2023, publicadas no Diário Oficial da União Nº 23, de 01 de fevereiro de 2023, págs. 96 e 97, ONDE SE LÊ: " A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO [...] com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.002390/2022-67, resolve:" LEIA-SE: "A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO [...] com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição Extraordinária, resolve:" R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SEGEP/SP nº 25, de 06 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União Nº 58, de 24 de março de 2023, pág. 58, ONDE SE LÊ: "[...] tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.002090/2022-88, resolve: [...]" LEIA-SE: "[...] tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.000212/2023- 82, resolve: [...]" R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SEGEP/SP nº 24, de 06 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União Nº 47, de 09 de março de 2023, pág. 61, ONDE SE LÊ: "[...] tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.002090/2022-88, resolve: [...]" LEIA-SE: "[...] tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.000365/2023- 20, resolve: [...]" SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 128, DE 24 DE ABRIL DE 2023 A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve: RETIFICAR a PORTARIA SEGAD/PB Nº 499, DE 25 DE JUNHO DE 2019, que concede aposentadoria voluntária com proventos integrais , fundamentada no artigo 3º, incisos I, II, III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47/2005, ao servidor EDNALDO HENRIQUE XAVIER, matrícula SIAPE nº 0566773, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Nível NI, Classe "S" do Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, Onde se lê: acrescido de 15% da Gratificação Adicional por Tempo de Serviço. Leia-se: acrescido de 14% da Gratificação Adicional por Tempo de Serviço. P R O C ES S O : 2 5 0 1 8 . 0 0 0 6 3 4 / 2 0 2 3 - 0 7 MARIA BETÂNIA QUIRINO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 35, DE 24 DE ABRIL DE 2023 A CHEFE SUBSTITUTA EVENTUAL DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela PORTARIA COGAD/SAA Nº 199, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no DOU n. 34, de 16.02.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022 , resolve: Conceder, pensão vitalícia, a partir da data do óbito, ao senhor SILAS PAULO DA SILVA BARROS, inscrito sob o CPF 022.XXX.537-XX, na qualidade de cônjuge da ex-servidora inativa CONCEIÇÃO APARECIDA DRUMOND REIS BARROS, matrícula SIAPE 0479733, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela lei nº 13.135/2015, e proventos calculados na forma do caput do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.(Processo nº25002.000365/2023-40). DIENE KARLEM FALCÃO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 36, DE 24 DE ABRIL DE 2023 A CHEFE SUBSTITUTA EVENTUAL DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela PORTARIA COGAD/SAA Nº 199, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no DOU n. 34, de 16.02.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022 , resolve: Conceder, pensão vitalícia, a partir da data do óbito, a senhora ALADIA BORTOLOZZO NICCHIO, inscrita sob o CPF 031.XXX.557-XX, na qualidade de cônjuge do ex- servidor inativo ALVARINO NICCHIO, matrícula SIAPE 0544856, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela lei nº 13.135/2015, e proventos calculados na forma do caput do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº25002.000300/2023-02). DIENE KARLEM FALCÃO DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 264, DE 13 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.019286/2022-31, resolve: Exonerar, a pedido a partir de 07/12/2022, a servidora LEA ANASTACIO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE Nº 631832, Auxiliar de Enfermagem, Classe e Padrão "C II", lotada em Resende, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério (25001.019286/2022-31) PATRÍCIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES