DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES PORTARIA Nº 478, DE 24 DE ABRIL DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental, conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.024190/2019-90, tendo relacionado o de nº 14021.139363/2021-33, resolve: Retificar a PT/MS/SEMS/SEGEP/RJ nº 0342 de 27.03.2023, publicada no DOU nº 063 de 31.03.2023, seção 2, página 85, que declarou aposentada a servidora HERMOSA DA COSTA PERES DAMASCENO, matricula SIAPE nº 1.516.047, Agente de Combate às Endemias, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão V, - Onde se lê: HERMOSA DA COSTA DAMASCENO, - Leia-se: HERMOSA DA COSTA PERES DAMASCENO. PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER PORTARIA INCA Nº 217, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Conceder pensão vitalícia a MARCIA DA SILVEIRA CHARNECA VAZ, cônjuge, derivada dos proventos do ex-servidor aposentado JOSÉ LEONARDO MACHADO VAZ, matrícula SIAPE nº 397695, nível S, classe H , padrão III, a partir de 28/03/2023, com fundamento no art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e obedecido o disposto no art. 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 (processo nº 25410.006056/2023-71). ROBERTO DE ALMEIDA GIL SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE PORTARIA SVSA Nº 73, DE 24 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº. 25209.000687/2023-72, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 23 de março de 2023 MÁRCIO SILVA JACKSON COSTA, matrícula SIAPE 2044918, da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Serviço de Administração, do Centro Nacional de Primatas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, FCE 1.02, código n° 32.0121, em virtude de sua cessão para a Companhia de Saneamento do Pará do Governo do Estado do Pará (COSANPA). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ETHEL MACIEL INSTITUTO EVANDRO CHAGAS CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 20 DE ABRIL DE 2023 As Diretoras do Instituto Evandro Chagas e Centro Nacional de Primatas, Órgãos subordinados à Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, designadas respectivamente pelas Portarias CCPR nº 875 e CCPR nº 874, ambas de 19/1/2023 e publicadas no DOU nº 15, de 20/1/2023, no uso das competências delegadas a elas mediante a Portaria GM/MS nº 2.281, de 28/11/2003, republicada no DOU nº 97 em 21/5/2004, resolvem: Art. 1º - Designar os servidores abaixo para gerirem e fiscalizarem o contrato relacionado: Contrato nº: 02/2020; Objeto: Contratação de serviços de continuados de controle sanitário integrado de vetores e pragas urbanas por desinsetização, desratização, descupinização e combate a morcegos e pombos no âmbito do Instituto Evandro Chagas (IEC) e do Centro Nacional de Primatas (CENP) Gestor do Contrato: DOJEAN FROES ARAÚJO - SIAPE 2016744; Gestor Substituto do Contrato: OBADIAS DOS REIS SILVA - SIAPE: 2017350; Fiscal Técnica - Titular: ANA KAROLYNA FERREIRA PEREIRA - SIAPE: 2019180; Fiscal Técnico - Substituto: RICARDO KIOCHI DA SILVA SAKURAI - SIAPE 2016801; Fiscal Setorial IEC Campus BR 316 - Titular: PAULO SÉRGIO DOS SANTOS PINHEIRO - SIAPE: 1363121; Fiscal Setorial IEC Campus BR 316 - Substituta: ANANDA KRISHNA DE MORAES RAMOS - SIAPE: 1635484; Fiscal Setorial IEC Campus Almirante - Titular: JOÃO CARLOS LOPES DA SILVA, SIAPE 478667; Fiscal Setorial IEC Campus Almirante - Substituta: CLARISSA ALMEIDA SANTOS, SIAPE 1971445. Art. 2º - Revogar a Portaria CENP nº 2 de 17/1/2023, publicada no BS nº 5, de 30/1/2023. (NUP: 25208.006150/2022-45 e 25208.001691/2023-68). LÍVIA CARICIO MARTINS Diretora do Instituto Evandro Chagas ALINE AMARAL IMBELONI Diretora do Centro Nacional de Primatas AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA DE PESSOAL Nº 92, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Nomear o servidor VICTOR DE SOUZA KOUTSOUKOS, matrícula SIAPE nº 2406295, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT IV na Gerência de Tecnologia de Informação (GETI/DIRAD-DIGES/DIGES). PAULO ROBERTO REBELLO FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA N° 398, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, §3º do Regimento Interno, aprovado nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n º 585, de 10 de dezembro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n° 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, no art. 20 da Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016 e demais informações que constam do processo n° 25351.910570/2023-55, resolve: Art. 1º Ceder o servidor LUIS GUILHERME DE SOUZA PEÇANHA, matrícula Siape n° 1366861, pertencente ao Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, para exercício no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ANTONIO BARRA TORRES FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA Nº 343, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O Vice-Presidente em Exercício, da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Portaria n. 1080 de 27 de outubro de 2022, pelo Decreto anterior DOU de 02 de fevereiro de 2017, da Presidência da República, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve: Designar, RODRIGO DAS NEVES COSTA, para a Função Comissionada Executiva de Assistente II, código FCE 2.02, do serviço de segurança, da Coordenação de Serviços Operacionais, da COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI, da Fundação Oswaldo Cruz. MARCO AURELIO KRIEGER PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG Nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 340 - PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA, Pesquisador em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 0463086, com a finalidade de participar do 8º Fórum Multistakeholder em Ciência, Tecnologia e Inovação para os ODS, em Nova Iorque, nos Estados Unidos, pelo período de 01/05/2023 a 06/05/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.001571/2023-60 - SEI). Nº 341 - PAULO COSTA CARVALHO, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Carlos Chagas, SIAPE nº 1985755, com a finalidade de realizar etapa de pesquisa no Instituto Pasteur, continuando a colaboração em projeto de pesquisa colaborativa com a Unidade de Bioquímica Analítica e Proteômica, liderada pela Dra. Rosario Durán, em Montevidéu, no Uruguai, pelo período de 01/05/2023 a 12/05/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25028.000040/2023-79 - SEI). Nº 342 - ANA BEATRIZ NASCIMETNO AYRES, Analista de Gestão em Saúde da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 1554156, com a finalidade de participar de reuniões e visita técnica à sede do FOCEM - Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul, esta reunião tem por objetivo, a liberação de parcelas referentes a adendos realizados em 2020, 2021 além de novas proposições para o projeto, em Montevidéu, no Uruguai, pelo período de 03/05/2023 a 05/05/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.001596/2023-63 - SEI). Nº 344 - MANUELA DA SILVA, Tecnologista em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 1357627, participar do "Projeto Terra BioGenoma: Enfrentando os Desafios para Concluir a Fase II', como parte da equipe de liderança para supervisionar a oficina, em Lausanne, na Suíça, pelo período de 05/05/2023 a 11/05/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.001065/2023-71 - SEI). Nº 345 - PAULA PERUZZI ELIA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Fernandes Figueira, SIAPE nº 1313314, com a finalidade de participar e apresentar resumo no DDW Conference 2023, em Chicago, Estados Unidos, no período de 05/05/2023 a 10/05/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25384.000263/2023-87 - SEI). Nº 346 - TÚLIO MACHADO FUMIAN, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 19003441, com a finalidade de participar e ministrar palestra na 8ª Conferência Internacional sobre Calicivírus, em Rotterdam, na Holanda, pelo período de 06/05/2023 a 13/05/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000305/2023-90 - SEI). Nº 347 - GUILHERME FRANCO NETTO, Especialista CET PROD INOV Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 7519807, com a finalidade de apresentar seminários sobre ecocídio e globalização dos cerrados brasileiros: resistências e lutas dos povos e comunidades originários e tradicionais pelos direitos à saúde e à vida, participar como investigador visitante do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, no contexto do acordo de cooperação entre o CES e a Fiocruz, em Coimbra, Portugal, pelo período de 06/05/2023 a 10/06/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.001422/2023-09 - SEI). Nº 348 - MARCUS ANDRE MORAES VERDAN, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - BIO-MANGUINHOS, SIAPE nº 1630890, com a finalidade de realizar Testes de Aceitação em Fábrica (FAT) da Revisora de Frascos /Ampolas BREVET TI K32S-LD, em Vicenza, na Itália, pelo período de 06/05/2023 a 21/05/2023, inclusive