DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 349 - CARLA MAIA EINSIEDLER, Analista de Gestão em Saúde da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 1535486, com a finalidade de participar da Conferência Regional da WIPO em Apoio à Inovação Acelerada em Ciências da Vida - Desenvolvimento de Habilidades e Capacitação, organizada pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) em cooperação com o Instituto Mexicano de Propriedade Industrial (IMPI), na Cidade do México, México, pelo período de 07/05/2023 a 14/05/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.001414/2023-54 - SEI). Nº 350 - PATRÍCIA ALVAREZ DA SILVA BAPTISTA, Especialista Cet. Prod. Inov. em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - BIOMANGUINHOS, SIAPE nº 01948434, com a finalidade de participar de reuniões técnicas e prospecção com a QIAGEN e grupo IPFA/PEI, com o objetivo avaliar e discutir com os parceiros tecnológicos a situação atual da área de diagnóstico, processamento e produção de insumos de plasma e sangue, em Bolonha, na Itália, pelo período de 07/05/2023 a 14/05/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.000674/2023-52 - SEI). Nº 351 - ANTONIO GOMES PINTO FERREIRA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - BIOMANGUINHOS, SIAPE nº 0463093, com a finalidade de participar de reuniões técnicas e prospecção com a QIAGEN e grupo IPFA/PEI, com o objetivo avaliar e discutir com os parceiros tecnológicos a situação atual da área de diagnóstico, processamento e produção de insumos de plasma e sangue, em Bolonha, na Itália, pelo período de 07/05/2023 a 14/05/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.000675/2023-05 - SEI). MARCO AURELIO KRIEGER Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 975, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Processo nº 19964.107665/2023-88, resolve: Designar VALTER CORREIA DA SILVA, matrícula nº 1486631, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo de Secretário-Executivo, código CCE 1.18, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA MTE Nº 1.218, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Substituto, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, resolve Exonerar GILVAN SIMÕES PIRES DA MOTTA, matrícula nº 1178858, do cargo de Superintendente Regional do Trabalho no Amazonas, código CCE 1.13. (Processo nº 19955.101250/2023-18). FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA MTE Nº 1.219, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Substituto, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, resolve Nomear MARIA FRANCINETE CORREIA DE LIMA para exercer o cargo de Superintendente Regional do Trabalho no Amazonas, código CCE 1.13. (Processo nº19955.101250/2023-18). FRANCISCO MACENA DA SILVA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 970, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19966.109934/2023-21, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 13 de abril de 2023, THIAGO AUGUSTO GOMES, matrícula nº 1482477, da Função de Chefe da Divisão de Fiscalização da Informalidade e Fraudes Trabalhistas, código FCE-1.07, da Coordenação-Geral de Fiscalização do Trabalho, do Departamento de Fiscalização do Trabalho, da Secretaria de Inspeção do Trabalho. FRANCISCO MACENA DA SILVA D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 10 da Portaria Nº 635, de 16 de março de 2023, e com fundamento nos arts. 95 e 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, com suas alterações, e da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo nº 19964.102654/2023-10 resolve TORNAR SEM EFEITO o Despacho Decisório 225/2023 SEI nº 32568190, publicado no Diário Oficial da União Nº 58, seção 2, página 60, de 24 de março de 2023, no qual autoriza o afastamento do país, com ônus, ao servidor JOÃO VICTOR DA MOTTA BAPTISTA, Diretor do Departamento de Políticas de Trabalho para a Juventude, da Secretaria de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda, para participar da "Reunião Técnica sobre uma recuperação econômica verde, sustentável. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 971, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19966.109934/2023- 21, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 13 de abril de 2023, SAMUEL DE OLIVEIRA COELHO, matrícula nº 1081589, do encargo de substituto eventual da Função de Chefe da Divisão de Fiscalização da Informalidade e Fraudes Trabalhistas, código FCE-1.07, da Coordenação-Geral de Fiscalização do Trabalho, do Departamento de Fiscalização do Trabalho, da Secretaria de Inspeção do Trabalho. FRANCISCO MACENA DA SILVA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 26, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso VIII do art. 9º da Portaria GM/MECON nº 10, de 17 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2019, alterada pela Portaria GM/MECON nº 18, de 28 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2019, e tendo em vista o disposto na Portaria nº 752, de 17 de janeiro de 2022, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, LÚCIA SILVA DA ROCHA, matrícula SIAPE n° 2266023, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Administração de Pessoas (SAP), na Coordenação-Geral de Gestão Corporativa, código FCE 1.05, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA Ministério dos Transportes AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DG Nº 126, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta do processo nº 50500.106555/2023-04, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Lucas Asfor Rocha Lima, Diretor desta Agência, para participar do XI Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal, no período de 25 a 29 de junho de 2023, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 186, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º e art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.100609/2023-10, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Áurea Fernanda de Brito Loiola Aguiar, matrícula SIAPE nº 1516842, no cargo de Gerente, Código CGE II, da Gerência de Registro e Acompanhamento do Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas, subordinada à Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas, desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Dispensar a servidora Áurea Fernanda de Brito Loiola Aguiar, matrícula SIAPE nº 1516842, do encargo de substituta eventual do Gerente, Código CGE II, da Gerência de Registro e Acompanhamento do Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas, subordinada à Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas, desta Agência, para o qual foi designada conforme a Portaria de Pessoal nº 308, de 18 de agosto de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 187, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.102011/2023-65, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Rogerio dos Santos, matrícula SIAPE nº 1680411, para o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação do Transporte Rodoviário Nacional de Cargas da Gerência de Registro e Acompanhamento do Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas, subordinada à Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas, desta Agência. Art. 2º Dispensar o servidor Rogerio dos Santos, matrícula SIAPE nº 1680411, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação do Transporte Rodoviário Nacional de Cargas da Gerência de Registro e Acompanhamento do Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas, subordinada à Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas, desta Agência. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. PORTARIA DE PESSOAL Nº 162, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar CARLOS EDUARDO DE ASSIS, CPF nº *.934.931-, matrícula SIAPE nº 1988491, para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE GERENTE (GF 0033), na GERÊNCIA DE INVESTIMENTO CRUZADO, vinculada à Superintendência de Desenvolvimento de Empreendimentos da Diretoria de Empreendimentos desta INFRA S.A., nas férias e/ou impedimentos legais do titular, ficando revogada a Portaria de Pessoal nº 170, de 20 de dezembro de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 215, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA INFRA S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso V do Art. 52 do Estatuto Social e conforme disposto no Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, resolve: Art. 1º Designar para exercer a função de Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional PNUD/BRA 13/013 - "Proposição de Modelos de Gestão da Melhora de Eficiência Econômica, Social e Ambiental para o Planejamento do Sistema de Transportes Brasileiro", o Diretor de Mercado e Inovação, MARCELO VINAUD PRADO, matrícula SIAPE nº 1515955. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS