DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 217, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Nomear BRUNNA SIMÕES UNGARELLI, CPF: .159.021-, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II (CTE0017), na COORDENAÇÃO DE PLANOS DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, vinculada à Superintendência de Planejamento e Estudos de Transportes da Diretoria de Planejamento, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 218, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Nomear EMYGAIL LORENA SILVA AZEVEDO OLESKOVICZ, CPF: .867.561-, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO IV (CTE0021), na COORDENAÇÃO DE PLANOS DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, vinculada à Superintendência de Planejamento e Estudos de Transportes da Diretoria de Planejamento, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS Ministério do Turismo GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 234, DE 25 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, e no inciso II do §1º do art. 3º da Portaria MTur nº 60, de 30 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar BARBARA BLAUDT RANGEL, matrícula SIAPE nº 2381126, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretora, código CCE 1.15, do Departamento de Planejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo, da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DANIELA CARNEIRO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal MTur nº 232, de 24 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2023, seção 2, página 60, onde se lê " PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 232, DE 24 DE ABRIL DE 2023", leia-se "PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 233, DE 24 DE ABRIL DE 2023". SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, SUSTENTABILIDADE E COMPETITIVIDADE NO TURISMO PORTARIA SNPTUR Nº 4, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O Secretário Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 2.323, de 19 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de abril de 2023, resolve: Art.1º - Designar os servidores abaixo relacionados para realizar atos de gestão nas Unidades Gestoras 540006 SNDTur - Executora de Contratos e 540012 SNDTur - Executora de Convênios: I. Ordenador de Despesa Titular: Marcelo Lima Costa - CPF: 007.532.036-34; II. Ordenador de Despesa Substituto: Débora Vieira Barboza - CPF: 646.045.431-00; III. Gestor financeiro Titular: Débora Vieira Barboza - CPF: 646.045.431-00; IV. Gestor financeiro Substituto: Danielle Oliveira dos Santos - CPF:006.966.205-37. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCELO COSTA Banco Central do Brasil PORTARIA Nº 117.079, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, e nos arts. 10 e 12, inciso X, alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Art. 1º Fica designado OTAVIO RIBEIRO DAMASO, Diretor de Regulação, para substituir a Diretora de Administração, Carolina de Assis Barros, no período de 25 de Abril a 1° de maio de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.. ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PORTARIA Nº 117.083, DE 25 DE ABRIL DE 2023 A Chefe do Departamento de Segurança do Banco Central do Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 26 de abril de 2023, o servidor JOÃO VICTOR OLIVEIRA REIS, matrícula 5.010.213-3, na função comissionada de Coordenador, sigla FDO- 1, na Gerência Regional de Segurança em Salvador (DESEG/GEOPE/GSSAL). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÍDIA APARECIDA CURY REISS GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO PORTARIA Nº 117.082, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O Gerente Administrativo Regional do Banco Central do Brasil em São Paulo, no uso da competência que lhe confere o artigo 129, inciso II, alínea h, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, aprovado pela Portaria N° 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor FABIO FLORES, matrícula 3.159.791-2, do exercício, em caráter de interinidade, da função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Gerência Administrativa em São Paulo (ADSPA/ADSPA/COSEP). Art. 2º Designar a servidora CRISTIANE ESPEIO LOPES HANADA, matrícula 2.190.803-6, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Gerência Administrativa em São Paulo (ADSPA/ADSPA/COSEP). Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDRIC MARTINS UEDA ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES BANCÁRIAS E DE SISTEMA DE P AG A M E N T O S PORTARIA Nº 117.080, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES BANCÁRIAS E DE SISTEMA DE PAGAMENTOS (Deban), no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso IV, alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Art. 1º Fica dispensado o servidor MARCELO BAYMA, matrícula nº 6.765.715-X, da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Divisão de Gestão e Monitoramento dos Sistemas de Transferências de Fundos do BCB ( D E BA N / G E M O N / S U M O G - 0 7 ) . Art. 2º Fica designado o servidor ALEXANDRE AUGUSTO DA CUNHA MENDES, matrícula nº 0.431.905-2, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO- 1, na Divisão de Gestão e Monitoramento dos Sistemas de Transferências de Fundos do BCB (DEBAN/GEMON/SUMOG-07). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO ANTÔNIO LUCCA Controladoria-Geral da União GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1.721, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar O Afastamento do país do servidor Otávio Moreira de Castro Neves, Diretor de Governo Aberto e Transparência da Controladoria-Geral da União, no período de 24 a 26 de abril de 2023, com ônus, para participar do "XXIV Encuentro RTA - Red De Transparencia Y Acceso A La Información", que será realizado nos dias 24 a 26 de abril, em Buenos Aires, Argentina (00190.104353/2023-92). VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA Nº 1.732, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza: O afastamento do país da servidora CIBELLE CESAR DO AMARAL BRASIL, Diretora da Diretoria de Articulação, Supervisão e Monitoramento de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da União da Controladoria-Geral da União, no período de 23 a 26 de abril de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar do "XXIV Encuentro de la Red de Transparencia y Acceso a la Información-RTA", que ocorrerá no período de 24 a 26 de abril de 2023, em Buenos Aires, Argentina (Processo nº 00190.103328/2023-91). VINICIUS MARQUES DE CARVALHO SECRETARIA EXECUTIVA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 1.726, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 20 de dezembro de 2022, pelo disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00222.100023/2023-11, resolve: DESIGNAR JORGE LUIZ GAVILLON, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE n.º 1339865, para substituir o Chefe de Seção, código FCE 1.03, do Núcleo de Ações Especiais da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. DAVISON WISNIEWSKI DE SOUZA