DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO PORTARIA Nº 89, DE 24 DE ABRIL DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo relacionados: JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO 2ª Turma - Sessão Presencial: 02/05, com início às 08h30 e término às 17h 03/05, com início às 08h30 e término às 17h Pleno Judicial - Sessão Presencial: 04/05, com início às 08h30 e término às 17h DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA 1ª Turma - Sessão Presencial: 02/05, com início às 08h30 e término às 17h 03/05, com início às 08h30 e término às 17h ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO Pleno Administrativo - Sessão Presencial: 04/05, com início às 08h30 e término às 10h ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO PORTARIA Nº 78, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA 20.02.1506.0000065/2020-26, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 2.5.2023, a Procuradora do Trabalho REGINA DUARTE DA SILVA do encargo de Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Ribeirão Preto desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, designada pela Portaria PRT15 nº 80, de 7.4.2022, publicada no Diário Oficial da União nº 69, Seção 2, de 11.4.2022. Art. 2º Dispensar, a contar de 2.5.2023, o Procurador do Trabalho HENRIQUE LIMA CORREIA do encargo de substituto da Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Ribeirão Preto desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, designado pela Portaria PRT15 nº 78, de 22.4.2021, publicada no Diário Oficial da União nº 75, Seção 2, de 23.4.2021. Art. 3º Dispensar, a contar de 2.5.2023, o Procurador do Trabalho ELISSON MIESSA DOS SANTOS do encargo de 2º substituto da Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Ribeirão Preto desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, designado pela Portaria PRT15 nº 119, de 22.6.2021, publicada no Diário Oficial da União nº 117, Seção 2, de 24.6.2021. Art. 4º Designar, a contar de 2.5.2023, o Procurador do Trabalho HENRIQUE LIMA CORREIA para exercer o encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Ribeirão Preto desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região. Art. 5º Designar, a contar de 2.5.2023, o Procurador do Trabalho ELISSON MIESSA DOS SANTOS para exercer o encargo de substituto do Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Ribeirão Preto desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, nos afastamentos do titular. Art. 6º Designar, a contar de 2.5.2023, a Procuradora do Trabalho CINTHIA PASSARI VON AMMON para exercer o encargo de 2ª substituta do Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Ribeirão Preto desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, nos afastamentos do titular e de seu substituto. DIMAS MOREIRA DA SILVA PORTARIA Nº 77, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0000698/2023-88, resolve: I - Designar, no período de 8.5.2023 a 18.5.2023, a servidora ADRIANA CASTRO DO PRADO, matrícula nº 6006532-X, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 9º Ofício Geral, código CC-4, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, nos afastamentos e impedimentos da titular. DIMAS MOREIRA DA SILVA PORTARIA Nº 79, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0000756/2023-74, resolve: I - Designar, no período de 26.4.2023 a 7.5.2023, a servidora ELIANNA MARIA SCHALL, matrícula nº 6008026-4, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, nos afastamentos e impedimentos da titular. DIMAS MOREIRA DA SILVA PORTARIA Nº 76, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA 20.02.1501.0000083/2019-06, resolve: I - Designar o Procurador do Trabalho JOSÉ FERNANDO RUIZ MATURANA para exercer o encargo de 2º substituto da Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Bauru desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região durante os afastamentos da titular e de seu substituto. DIMAS MOREIRA DA SILVA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO No art. 3º da Portaria PRT 19ª nº 57, de 15/03/2023, publicada no DOU nº 55, de 21/03/2023, INCLUIR NO TEXTO: dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região. Tribunal de Contas da União PORTARIA-TCU Nº 90, DE 20 DE ABRIL DE 2023 o PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 70, inciso III, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista as informações constantes do processo nº TC-006.082/2023-8, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor RONALD JORGE MAIA DE SALES, Matrícula 3153-4, no cargo de Auditor Federal de Controle Externo, Área Controle Externo, Especialidade Controle Externo, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com proventos calculados pela média das contribuições, limitados ao teto do Regime Geral da Previdência Social, com fundamento no art. 20, c/c o art. 26, caput e §§ 1º e 3º, inciso I, e § 7º, da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de benefício especial, conforme art. 3º, caput, §§ 1º, 2º, inciso I, e 3º, da Lei 12.618, de 30 de abril de 2012, com nova redação dada pela Lei 14.463, de 26 de outubro de 2022, e liminar deferida no processo 1077313- 68.2022.4.01.3400 da 16ª Vara Federal Cível da SJDF. Ministro BRUNO DANTAS SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA-SEGEP Nº 97, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 26 de abril de 2023, RONALD JORGE MAIA DE SALES, matrícula 3153-4, AUFC, da função de confiança de Assessor de Procurador, código FC-5, exercida no(a) Gabinete do Procurador MARINUS EDU A R D O. EGBERT NASCIMENTO BUARQUE PORTARIA-SEGEP Nº 98, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar ANTÔNIO DA CUNHA NUNES FILHO, matrícula 5617-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor de Procurador, código FC-5, no(a) Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EGBERT NASCIMENTO BUARQUE PORTARIA-SEGEP Nº 99, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve: Parágrafo Único: Retificar o Art. 1º da Portaria-Segep nº 90, de 18 de abril de 2023, publicada no DOU, Edição nº 75 de 19/04/2023, Seção 2, p. 71 e no BTCU Administrativo n° 73, de 19/04/2023 para que passe a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 20 de março 2023, VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA, matrícula 6584-6, AUFC, da função de confiança de Auditor- Chefe, código FC-5, exercida no(a) SEGECEX/SecexContas/AudFinanceira. EGBERT NASCIMENTO BUARQUE