DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023042600069 69 Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 72, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo resolve: Art. 1º Designar os(as) substituto(as) dos(as) seguinte(s) titulares de cargo em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo acrescida da parcela referente ao cargo em comissão: . Substituído(a) Substituto(a) Nível Motivo Início Término . ALAN JUNQUEIRA GIL - CHEFE DE GABINETE - GABINETE DA SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA ANA CRISTINA JOHANSEN SARAIVA GEMHA DE CARVALHO C J-1 HORAS CREDORAS 20/03/23 20/03/23 . DENISE LIRA DE CAMPOS - SECRETÁRIA - SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA ALAN JUNQUEIRA GIL C J-3 HORAS CREDORAS 13/03/23 14/03/23 . LAILA YUMI TABUTI GUENKA - COORDENADORA - COORDENADORIA DE CERIMONIAL E EVENTOS FERNANDA DINIZ C J-2 FÉRIAS 22/03/23 31/03/23 . NICOLAS RAMOS CARIDIOTIS - CHEFE DE GABINETE - GABINETE DO JUIZ DE DIREITO I LEONARDO DE OLIVEIRA CARVALHO C J-1 HORAS CREDORAS 23/02/23 23/02/23 . NICOLAS RAMOS CARIDIOTIS - CHEFE DE GABINETE - GABINETE DO JUIZ DE DIREITO I ISADORA DE ALMENDRA FREITAS COSTA DA ROCHA C J-1 HORAS CREDORAS 24/02/23 24/02/23 . RUBIA FERREIRA DE SOUZA E SILVA - COORDENADORA - COORDENADORIA DE AUDITORIA E CONSULTORIA DE GESTÃO LUCIANO FABRICIO DA SILVA C J-2 FÉRIAS 06/03/23 22/03/23 . THIAGO DE OLIVEIRA LACERDA - CHEFE DE GABINETE - GABINETE DO JURISTA II LUCIANA GARCIA FONTENELLE C J-1 FÉRIAS 22/03/23 31/03/23 Art. 2º Designar LUANA LEITE DE ARAÚJO FEITOSA para substituir a Chefe da Seção de Inspeções e Correições, nível FC-6, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulares, a partir de 07 de março de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Des. PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 70, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, com base no artigo 126, inciso IX, do Regulamento Interno da Secretaria e no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, resolve: Art. 1º Designar as(os) substitutas(os) das(os) seguintes titulares dos cargos em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo acrescida da parcela referente ao cargo em comissão: . Substituído(a) Substituto(a) Nível Motivo Início Término . ALESSANDRO DINTOF - SECRETÁRIO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE M AT E R I A L C H A R L ES TEIXEIRA COT O C J-3 HORAS CREDORAS 03/03/2023 03/03/2023 . GILBERTO REZENDE DE ALMEIDA JUNIOR - ASSESSOR-CHEFE I - ASSESSORIA DE ESTATÍSTICA E CIÊNCIA DE DADOS RICARDO S A L L ES KU R U S U C J-1 FÉRIAS 15/03/2023 24/03/2023 . LUCI TAVEIRA AMANCIO - COORDENADORA - COORDENADORIA DE GESTÃO DOCUMENTAL ANDREIA DE M O R A ES S OA R ES C J-2 HORAS CREDORAS 09/03/2023 10/03/2023 . MARCOS ROGÉRIO MIOTTO - COORDENADOR - COORDENADORIA DE PARTIDOS POLÍTICOS E EXECUÇÃO DE J U LG A D O S BRUNO R A FA E L THOMÉ B E L ÃO C J-2 FÉRIAS 27/03/2023 04/04/2023 . OLIVER NEIL UBER - CHEFE DE GABINETE - GABINETE DA DIRETORIA GERAL ERICK JORGE VIANA DO CARMO C J-1 HORAS CREDORAS 30/03/2023 31/03/2023 . REGINA RUFINO - SECRETÁRIA - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E DE ELEIÇÕES LUÍS FELIPE DE OLIVEIRA REIS C J-3 FÉRIAS 16/03/2023 24/03/2023 . REGINA RUFINO - SECRETÁRIA - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E DE ELEIÇÕES LUNA BLASCO SOLER CHINO C J-3 FÉRIAS 27/03/2023 04/04/2023 . ROBSON DOS SANTOS FRANÇA - COORDENADOR - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS TAIS RIGON BELINTANI C J-2 HORAS CREDORAS 28/02/2023 28/02/2023 . ROBSON DOS SANTOS FRANÇA - COORDENADOR - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS L EO P O L D O WILSON M A L AC R I DA D U N D ES C J-2 HORAS CREDORAS 02/03/2023 02/03/2023 . VALTIER DE BARROS VELOSO - COORDENADOR - COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO CINTIA MARIA DA N T A S FÁV E R O C J-2 HORAS CREDORAS 07/03/2023 07/03/2023 Art. 2º Designar ANDRÉIA RODRIGUES CASAGRANDE para substituir o Chefe da Seção de Inteligência e Monitoramento, nível FC-6, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulares, a partir de 24 de março de 2023. Art. 3º Designar ISIS DHIANDRA DE ALBUQUERQUE FARIAS para substituir o Chefe da Seção de Conservação Predial, nível FC-6, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulares, a partir de 10 de março de 2023. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR Nº 952, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI 0002117/2023, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora Verônica Jucá Kokay, matrícula 312.024, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional 20, de 15/12/1998, c/c o art. 3º, caput e § 1º, da Emenda Constitucional 103, de 12/11/2019, com proventos concedidos e reajustados, na forma dos artigos 1º e 15 da Lei 10.887/2004, c/c o art. 3º, caput e inciso II, da Lei 12.618, de 30/04/2012. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.026, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI 16658/2022, resolve: Art. 1º Dispensar DAMARIS LEMOS DA SILVA DE MESQUITA, matrícula N. 312.872, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, da Secretaria de Atendimento ao Jurisdicionado. Art. 2º Dispensar MELINA MENDES SOARES GONÇALVES, matrícula N. 321.359, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, da Secretaria de Atendimento ao Jurisdicionado. Art. 3º Dispensar TATIANA MENDES DE SOUZA, matrícula N. 318.517, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, da Secretaria de Atendimento ao Jurisdicionado. Art. 4º Dispensar SUELI DE CASTRO VILELA OLIVEIRA, matrícula N. 311.769, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, da Secretaria de Atendimento ao Jurisdicionado. Art. 5º Dispensar ROGERIO BORGES MACHADO, matrícula N. 312.232, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Atendimento ao Jurisdicionado. Art. 6º Dispensar CARLOS ROBERTO MIRANDA, matrícula N. 312.711, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, da Coordenadoria Central de Atendimento ao Jurisdicionado I, com sede no Fórum Milton Sebastião Barbosa. Art. 7º Dispensar WASHINGTON HEBERT REGUEIRO GOMEZ FILHO, matrícula N. 310.545, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, da Coordenadoria Central de Atendimento ao Jurisdicionado I, com sede no Fórum Milton Sebastião Barbosa. Art. 8º Dispensar WELITON RIBEIRO MARTINS, matrícula N. 311.663, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Coordenadoria Central de Atendimento ao Jurisdicionado I, com sede no Fórum Milton Sebastião Barbosa. Art. 9º Dispensar ORLANDO RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula N. 314.273, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado do Fórum Júlio Fabbrini Mirabete. Art. 10 Dispensar LUCIANA GOMES LIMA, matrícula N. 319.710, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado do Fórum Júlio Fabbrini Mirabete. Art. 11 Dispensar JOSE LEONCIO FERREIRA, matrícula N. 308.100, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado do Fórum Júlio Fabbrini Mirabete. Art. 12 Dispensar ADRIANO GONÇALVES BARBOSA, matrícula N. 315.646, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado do Fórum Júlio Fabbrini Mirabete. Art. 13 Dispensar ALDO AIRES NOLETO NETO, matrícula N. 311.643, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, da Coordenadoria Central de Atendimento ao Jurisdicionado III, com sede no Fórum José Júlio Leal Fagundes. Art. 14 Dispensar GUSTAVO SCHNEIDER, matrícula N. 313.901, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Coordenadoria Central de Atendimento ao Jurisdicionado III, Com sede no Fórum José Júlio Leal Fagundes. Art. 15 Dispensar MATHEUS GOMES OLIVEIRA, matrícula N. 316.729, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 16 Dispensar EDILENE FRANCISCA VAZ, matrícula N. 311.510, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 17 Dispensar MAURO TEIXEIRA DOS SANTOS FILHO, matrícula N. 312.412, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 18 Dispensar REBECCA PIRO COSTA, matrícula N. 316.235, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 19 Dispensar LILIANE RODRIGUES FRANCO, matrícula N. 310.307, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Fórum do Guará. Art. 20 Dispensar IVAM ANDRADE DE SOUZA, matrícula N. 313.112, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Fórum do Guará. Art. 21 Dispensar JESIEL FEITOSA SIQUEIRA, matrícula N. 312.134, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Fórum do Guará. Art. 22 Dispensar VITORIA CRISTINA DOS SANTOS, matrícula N. 311.627, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Fórum do Guará. Art. 23 Dispensar MEIRE APARECIDA DE OLIVEIRA CAMPOS, matrícula N. 311.722, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante. Art. 24 Dispensar FERNANDO GOMES PEREIRA, matrícula N. 313.574, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante. Art. 25 Dispensar PATRICIA ALINE DA SILVA TELPES, matrícula N. 316.469, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante. Art. 26 Dispensar FABIANA SOARES LINO DUMONT, matrícula N. 316.581, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante. Art. 27 Dispensar CLEIA MARIA DE SOUSA, matrícula N. 311.616, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, da Coordenadoria Central de Atendimento ao Jurisdicionado III, com sede no Fórum de Águas Claras.