DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA PORTARIA Nº 126/2023 TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 24 DE ABRIL DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do Processo Administrativo SEI n.º 0011565-25.2022.6.15.8000, resolve: Art. 1º - Dispensar BÁRBARA DELGADO MONTEIRO DA FRANCA, Técnico Judiciário, matrícula nº 0584, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1 da Seção de Processamento e Dados Partidários - SEPRODAP. Art. 2º - Exonerar FERNANDA MARIA GADELHA PIMENTEL, matrícula n.º 9910280, do cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Eleição, Inovação e Inclusão - AEII. Art. 3º - Dispensar JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO, Técnico Judiciário, matrícula n.º 0204, da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Auditoria - Área de Tecnologia da Informação e Comunicação. Art. 4º - Dispensar DANIELLE AMARAL FIRMINO, Técnico Judiciário, matrícula n.º 0389, da função comissionada de Assistente V, nível FC-5, do Núcleo de Cerimonial - NCER. Art. 5º - Designar JOÃO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO, Analista Judiciário removido do TRE/PI, matrícula n.º 9910158, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria Jurídica de Processos Criminais Complexos - ASCRIM. Art. 6º - Designar BÁRBARA DELGADO MONTEIRO DA FRANCA, Técnico Judiciário, matrícula n.º 0584, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria Jurídica de Processos Criminais Complexos - ASCRIM. Art. 7º - Designar JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO, Técnico Judiciário, matrícula n.º 0204, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Eleição, Inovação e Inclusão. Art. 8º - Designar GLAURO MEIRA, Analista Judiciário, matrícula n.º 0201, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Auditoria - Área de Tecnologia da Informação e Comunicação. Art. 9º - Designar DANIELLE AMARAL FIRMINO, Técnico Judiciário, matrícula n.º 0389, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Pessoal e Pagamento - COPEP. Art. 10 - Nomear FERNANDA MARIA GADELHA PIMENTEL para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Cerimonial - ASCER. Art. 11 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI M A R A N H ÃO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ PORTARIA Nº 183, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 6781/2023, resolve: Art. 1º Designar a servidora ANA PAULA MARQUES DOS SANTOS ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 131ª Zona Eleitoral de BARRACÃO, FC-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. COIMBRA DE MOURA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 1.696, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O Desembargador Francisco José Moesch, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 17, inciso XXIV, do Regimento Interno do Tribunal, resolve: Art. 1.º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Flávia Suzana Laitano e Silva (CPF: 362.424.620-87) com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2.º Declarar vago, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei n. 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei n. 8.868/1994, do quadro de pessoal deste Tribunal. Art. 3.º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Des. FRANCISCO JOSÉ MOESCH TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO ATO PR Nº 139, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do Processo SEI nº 2023.0.000011497-6, resolve: Art. 1º Designar a servidora DANIELLE VIEIRA LIMA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria de Monitoramento da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 139ª Zona Eleitoral/Japeri, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 2º Designar a servidora RENATA SILVA BARBOSA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, ambas da 139ª Zona Eleitoral/Japeri do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 3º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação. Des. JOÃO ZIRALDO MAIA ATO PR Nº 145, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do Processo SEI nº 2023.0.000014579-0, resolve: Art. 1º Designar, em caráter excepcional, o servidor LEANDRO DA SILVA CUNHA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 153ª Zona Eleitoral/Belford Roxo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação. Des. JOÃO ZIRALDO MAIA ATO PR Nº 146, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do Processo SEI nº 2023.0.000014970-2, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor RAFAEL DA SILVA FERREIRA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Implantação e Adaptação de Sistemas, da Coordenadoria de Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 2º Designar o servidor IGOR FONSECA FIGUEIREDO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Implantação e Adaptação de Sistemas, da Coordenadoria de Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 3º Designar o servidor LUIZ FELIPE DA SILVA SANTOS, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Administração Intranet/Internet, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Implantação e Adaptação de Sistemas, ambas da Coordenadoria de Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 4º Designar o servidor ALEXANDRE FERNANDES PINTO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Implantação e Adaptação de Sistemas, da Coordenadoria de Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 5º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação. Des. JOÃO ZIRALDO MAIA ATO PR Nº 152, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do Processo SEI nº 2023.0.000016314-4, resolve: Art. 1º Nomear CARLOS GUSTAVO AYRES, sem vínculo com a Administração Pública, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Suporte e Fiscalização aos Serviços de Engenharia, Nível CJ-1, da Coordenadoria de Engenharia da Secretaria de Manutenção e Serviços Gerais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação. Des. JOÃO ZIRALDO MAIA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO ATO Nº 112, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 24, inciso XLVII, do Regimento Interno do Tribunal, resolve: Art. 1º Dispensar JAQUELINE YURI NAKAMURA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-06, da Seção de Consultoria, Organização e Execução de Eventos - SECEV. Art. 2º Designar MISLAINE DA SILVA VICENTE, Técnica Judiciária - Área Administrativa, para a função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-06, da Seção de Consultoria, Organização e Execução de Eventos - SECEV. Art. 3º Dispensar CLAUDIA MARIA ZANANDRÉA BASO, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, FC-04, da Coordenadoria de Cerimonial e Eventos - COEVE. Art. 4º Designar JAQUELINE YURI NAKAMURA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, para a função comissionada de Assistente IV, FC-04, da Coordenadoria de Cerimonial e Eventos - COEVE. Art. 5º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 3 de abril de 2023. Des. PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA