DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lívia Dornelas de Almeida, matrícula nº 382, mesmo após a cessação de seu benefício previdenciário em 02/02/2023, a ser composta pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro: I- Sra. Silvia Silva da Anunciação, matrícula 275, Presidente; II- Sr. Fabrício de Lima Macedo, matrícula 274, Secretário; e III- Sr. Emmanoel Cambui Colonnezi, matrícula 342, Vogal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. BETÂNIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA CREF4/SP N° 3.818, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Educação Física do Estado de São Paulo, nos usos de suas atribuições estatutárias, especialmente a prevista no art. 40, inciso II da Resolução CREF4/SP n. 060/2011, CONSIDERANDO solicitação recebida do empregado, datada de 20 de abril de 2023;, resolve: Art.1º - Exonerar a pedido o Sr. Pedro Vinícius Gomes de Freitas do emprego em comissão de Diretor Financeiro. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data e revoga a Portaria CREF4/SP nº 3793 de 10 de fevereiro de 2023. NELSON LEME DA SILVA JUNIOR CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA PORTARIA COREN-PB Nº 298, DE 25 DE ABRIL DE 2023 A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (COREN/PB), no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905/1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia e, CONSIDERANDO o artigo 37, inciso II da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Regimento Interno do COREN-PB; CONSIDERANDO o pedido de exoneração/rescisão de contrato requerido pelo Sr. Antonyone Barros de Lima; CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 4378/2023, sob a ementa: "Exoneração a pedido do empregado Antonyone Barros de Lima" resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Agente Administrativo deste Regional, Sr. Antonyone Barros de Lima, inscrito no CPF nº: 049.734.304-55, matricula nº 77; Art. 2º Esta Decisão entre em vigor na data de sua publicação; RAYRA MAXIANA SANTOS BESERRA DE ARAÚJO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 24, DE 14 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos III e XXX do artigo 94 do Regimento Interno e, Considerando o disposto no Plano de Cargos e Salários, aprovado pela Diretoria, em 2 de agosto de 2016 e sua alteração através da Decisão da Diretoria n. 012/2023 D/MS, em 9 de março de 2023, e na Portaria n. 016, de 31 de março de 2023, resolve: Art. 1º Designar, WILTON CLEY RODRIGUES MACHADO, empregado de carreira, para exercer a função de Líder da Área de Manutenção e Controle Patrimonial junto ao Departamento de Suporte e Infraestrutura - DSI. Art. 2º Atribuir ao empregado, nos termos do artigo anterior, gratificação de função, nos termos do disposto no item 9 e no Anexo II do Plano de Cargos e Salários - PCS 2016. Art.3º A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogando a Portaria de n. 012/2020 e demais disposições em contrário. Art. 4º Publique-se no Diário Oficial da União, nos expedientes internos e no site do Crea-MS. VÂNIA ABREU DE MELLO PORTARIA Nº 25, DE 14 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos III e XXX do artigo 94 do Regimento Interno e, Considerando o disposto no Plano de Cargos e Salários, aprovado pela Diretoria, em 2 de agosto de 2016 e sua alteração através da Decisão da Diretoria n. 012/2023 D/MS, em 9 de março de 2023, e na Portaria n. 016, de 31 de março de 2023, resolve: Art. 1º Designar, MARCELO DA SILVA HORTA, empregado de carreira, para exercer a função de Líder da Área de Suporte Operacional junto ao Departamento de Suporte e Infraestrutura - DSI. Art. 2º Atribuir ao empregado, nos termos do artigo anterior, gratificação de função, nos termos do disposto no item 9 e no Anexo II do Plano de Cargos e Salários - PCS 2016. Art.3º A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogando a Portaria de n. 047/2016 e demais disposições em contrário. Art. 4º Publique-se no Diário Oficial da União, nos expedientes internos e no site do Crea-MS. VÂNIA ABREU DE MELLO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 59, DE 5 DE ABRIL DE 2023 A Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Minas Gerais - CRF/MG, Júnia Célia de Medeiros, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 3.820, de 11.11.60, artigo 31 do Regimento Interno, o disposto nos artigos 143, 148 e 149 e seguintes da Lei nº 8.112/1990 e Lei nº 9.784/999, esta que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal e a Deliberação de Diretoria nº 2/2017 do CRF/MG. Considerando os princípios da autotutela, impessoalidade, da moralidade e da legalidade; estes estabelecidos no artigo 37 da Constituição da República; Considerando as disposições constantes no Manual de Conduta e Ética deste CRF/MG; Considerando o teor Documento datado apresentado pela Gerência de Orçamento, Contabilidade e Finanças sobre o pagamento fora do prazo de vencimento referente a encargos da folha de pagamento, cujos juros decorrentes do atraso no valor de R$ 5.809,19 (cinco mil oitocentos e nove reais e dezenove centavos); resolve: Artigo 1º. Instaurar uma Sindicância de caráter contraditório para apurar os fatos relacionados ao atraso no pagamento dos encargos referentes à folha de pagamento do 13º salário referente ao exercício de 2022 e identificar os eventuais responsáveis pelo eventual prejuízo que possam ter causado ao erário; Artigo 2º. Nomear os seguintes empregados efetivos para compor a comissão e procederem à apuração dos fatos: I - Erika Carvalho Nolli - Presidente - matrícula nº218 II - Hélida Marques Abreu Silva - Relator - matrícula nº236 III - Luciano Rodrigues Alves - Revisor - matrícula nº197 Artigo 3º Determinar o início das atividades no prazo de 10 (dez) dias da publicação do extrato desta Portaria em Diário Oficial da União, devendo a conclusão ocorrer no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, podendo ser prorrogada por igual período. Artigo. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação de seu extrato. JÚNIA CÉLIA DE MEDEIROS CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA CREMESP Nº 47, DE 25 DE ABRIL DE 2023 A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: ]Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº 001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Francesco Attilio Scarpitti, CPF 184.138.718-59, classificado(a) em 3º lugar - lista geral, no cargo de Operador de Call Center. Exercerá suas funções na Central de Atendimento Telefônico do CREMESP, a partir do dia 24/04/2023 perante esta autarquia federal. IRENE ABRAMOVICH PORTARIA CREMESP Nº 48, DE 25 DE ABRIL DE 2023 A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº 001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Hermelindo Conceição Nunes de Figueiredo Filho, CPF 248.802.428-70, classificado(a) em 1º lugar - lista cota racial, no cargo de Operador de Call Center. Exercerá suas funções na Central de Atendimento Telefônico do CREMESP, a partir do dia 24/04/2023 perante esta autarquia federal. IRENE ABRAMOVICH CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 12, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O Conselho Regional de Nutricionistas - 2ª Região (CRN-2), com sede na Av. Taquara, nº 586, conjunto 503, em Porto Alegre/RS, através de sua Presidente, Sra. Magda Ambros Cammerer, nutricionista, inscrita no CRN-2 sob o nº 0995, no uso de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR Rodrigo Aragon Nevado (7º lugar - ampla concorrência) e André Alberto dos Santos de Almeida (2º lugar - cota PPP) para a vaga de Assistente Administrativo, município de lotação, Porto Alegre/RS, para exercer suas atividades profissionais no CRN-2, aos quais foram classificados no Processo Seletivo Público nº 01/2019, publicado no DOU na data de 04/09/2020, página 125, seção 3, para provimento de cargos, realizado em 19 de janeiro de 2020. MAGDA AMBROS CAMMERER Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO PORTARIA CRN-7 Nº 51, DE 24 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO, resolve: Art. 1º. INSTAURAR Sindicância para apurar responsabilidade administrativa, em razão de indícios de irregularidades no serviço público. Art. 2º DESIGNAR Keilla Sulivan Bezerra de Souza - CPF .175.262-*, Tayana Patrícia Aleixo Sepeda - CPF .155.002-, Luciana Figueira De Oliveira - CPF .777.012- e Savana Pinheiro Soares - CPF *.381.912-, para compor a Comissão Sindicante, a qual se incumbirá da condução do processo de Sindicância. Art. 3º. DESIGNAR Keilla Sulivan Bezerra de Souza para atuar como Coordenadora da Comissão e a servidora Savana Pinheiro Soares como membro de apoio. Art. 4º. O prazo para conclusão da sindicância será de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor nesta data. YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 122, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no exercício de suas competências legais e suas atribuições regimentais, nomeia e empossa, após aprovação em concurso público (Edital nº 01/2020), o Sr. Jose Carlos da Silva, portador do CPF nº 011.115.338-73, para o cargo de Auxiliar Administrativo, lotado no setor de Arquivo, a partir de 17 de abril de 2023. PORTARIA Nº 123, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no exercício de suas competências legais e suas atribuições regimentais, nomeia e empossa, após aprovação em concurso público (Edital nº 01/2020), o Sr. Layo Ianez Germano Galazzo, portador do CPF nº 366.493.398-22, para o cargo de Auxiliar Administrativo, lotado no setor de Inscrição, a partir de 17 de abril de 2023.