DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GLPAM0352201 MARCOS PAULO RIBEIRO BEZERRA 32.731.154/0001-40 48610.000677/2020-48 . 001/GLP/MG0012008 MARIA APARECIDA DANI 03.460.344/0001-71 48610.001774/2007-81 . GLP/RN0210458 MARIA DA V DINIZ BOTIJÕES - ME 12.524.552/0001-88 48610.011947/2011-55 . GLPMG0382501 MARIA DE FATIMA BARBOSA RAMOS 41.448.422/0001-01 48610.212134/2021-52 . GLP/MG0181220 MARIA DE FATIMA RODRIGUES CANDIDO ME 23.288.301/0001-68 48610.013893/2009-48 . G L P ES 0 3 5 7 7 2 9 MARINALDO DA SILVA MORAES 23.321.773/0001-75 48610.003436/2020-51 . GLPPR0352181 MARIO NUNES JUNIOR 14.259.863/0002-73 48610.000394/2020-04 . GLPMG0356781 MAURICIO SOUZA DUTRA 22.298.120/0002-30 48610.002964/2020-92 . GLPGO0310916 MEIRELES & CASSIANO LTDA 04.599.559/0003-00 48610.005911/2018-17 . GLP/SC0202678 MILIOLI COMERCIO DE GAS LTDA 01.171.705/0002-15 48610.015086/2010-01 . GLP/SC0238934 MINI MERCADO PRIMOS LTDA ME 78.994.274/0001-30 48610.001192/2017-76 . GLP/MG0245173 PAULO VITOR SILVA LELES 12.141.737/0002-94 48610.004010/2018-08 . GLP/GO0177613 PEDRO JESUS TEIXEIRA 00.231.464/0001-09 48610.004217/2009-83 . G L P / BA 0 2 0 3 7 7 0 PEREIRA, LIMA & JESUS LTDA. 10.324.500/0001-32 48610.010409/2010-62 . GLP/MG0182214 PORTO BRASIL COMÉRCIO DE GÁS LTDA. 08.978.559/0001-00 48610.015557/2009-30 . GLP/PB0179783 PORTO BRASIL COMÉRCIO DE GÁS LTDA. 10.865.304/0001-75 48610.010543/2009-20 . GLP/RJ0182505 POSTO DOIS LTDA ME 01.015.889/0001-43 48610.000048/2010-46 . GLPGO0351858 QUERO GAS EIRELI 34.216.321/0001-40 48610.000089/2020-12 . GLPPR0368430 R FERNANDES GRAIA 13.773.923/0001-28 48610.008086/2020-19 . GLP/MA0208686 R SILVA COMÉRCIO ME 13.173.732/0001-25 48610.008430/2011-89 . GLP/MA0224222 R SILVA COMÉRCIO ME 13.173.732/0002-06 48610.000288/2014-74 . GLPRN0389707 RAYONARA DE OLIVEIRA SILVA 43.383.076/0001-56 48610.222411/2021-35 . GLPGO0339314 REAL GAS LTDA 00.804.989/0001-96 48610.005782/2019-30 . GLP/PR0227408 REINALDO MENON PULICE - ME 20.834.150/0001-08 48610.011485/2014-19 . GLPRS0392765 RODRIGO ACOSTA ALVES 08.004.121/0001-13 48610.215401/2021-43 . GLP/MG0228038 ROSE MARA BISINOTO TURA - ME 20.872.937/0001-64 48610.013117/2014-13 . GLP/PA0240118 RUTH LIMA PORTELA 90863259200 27.561.694/0001-92 48610.005990/2017-77 . 001/GLP/MS0000294 R.V. DUTRA 05.941.556/0001-04 48610.002587/2004-71 . GLPPR0344347 SALETE MARIA DA SILVA DISKGAS 31.301.227/0001-09 48610.006869/2019-24 . GLPPB0305374 SEVERINA GOMES DA SILVA 63935864434 30.848.461/0001-80 48610.010071/2018-04 . GLP/RN0205281 SEVERINO PAULO BATISTA 03.975.952/0001-19 48610.010954/2010-59 . 001/GLP/MG0011746 SIRLEI ROSA DE ANDRADE 07.710.893/0001-08 48610.001382/2007-11 . GLP/MT0214671 SUPERBARRA COMERCO DE GAS E BEBIDAS LTDA 14.748.566/0001-00 48610.004492/2012-01 . GLPRS0371808 SW VERA CRUZ COMERCIO DE GAS LTDA 36.740.612/0001-68 48610.004119/2020-51 . GLPPR0314528 TANIA MARIA SANCHES DO VALE 29.676.015/0001-56 48610.000795/2019-12 . GLP/MG0240752 TELEGAS SANTA LUZIA LTDA - ME 27.511.176/0001-64 48610.007648/2017-10 . GLP/RS0225642 VERA LUIZA RIBEIRO - ME 18.972.841/0001-26 48610.005465/2014-17 . GLP/SE0224640 VINICIUS SANTANA LIMA 03127072589 18.431.046/0001-20 48610.001799/2014-11 . GLP/RJ0183784 VITAL GÁS COMÉRCIO E TRANSPORTE DE GÁS LTDA. 11.175.306/0001-03 48610.002002/2010-61 . GLPPA0326703 W RIBEIRO DE MATOS 32.752.934/0001-76 48610.004502/2019-76 . GLPPE0362038 WANDERSON D B GUEDES 37.876.738/0001-27 48610.004410/2020-20 . GLPRS0352141 WELLINTON ALLAN RAMAO PAZ DE SIQUEIRA LTDA 35.076.596/0001-98 48610.000438/2020-98 . GLP/MG0227872 WILIAN PARREIRA HENRIQUES - ME 10.312.496/0001-92 48610.012802/2014-14 . GLP/PR0237095 WLTD COMERCIO DE GAS LTDA 24.981.705/0001-03 48610.012600/2016-34 . GLPSC0304554 ZENITA GODOI RISSATI - ME 13.827.945/0002-04 48610.007683/2018-10 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 402, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 18, de 27 de julho de 2006, torna pública a revogação, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . AV / M G 0 1 9 3 6 6 8 JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA 14.607.609/0007-23 48610.213716/2019- 31 . AV / BA 0 0 6 1 4 0 8 OESTE COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS PARA AVIAÇÃO LTDA. 73.507.162/0008-60 48610.009829/2008- 81 . AV / BA 0 2 2 0 6 7 6 PORTO SEGURO AVIATION LTDA. 03.569.709/0001-09 48610.013945/2007- 14 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 403, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, ao AUTO POSTO CONDE II LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 40.413.027/0001-20, tendo em vista o cumprimento da Decisão Judicial proferida no Processo Judicial nº 1000053-74.2023.4.06.3808. JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 404, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, ao AUTO POSTO CONDE I LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 39.988.172/0001-50, tendo em vista o cumprimento da Decisão Judicial proferida no Processo Judicial nº 1000052- 89.2023.4.06.3808. JARDEL FARIAS DUQUE R E T I F I C AÇ ÃO Na AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 272, de 13 de abril de 2023, publicada no DOU de 14 de abril de 2023, seção 1, página 48: Onde se lê: "(...) Fica revogada a Autorização SDL-ANP n.º 219, de 24 de março de 2023." . CNPJ . 84.046.101/0001-93 . 84.046.101/0543-66 . 84.046.101/0301-81 . 84.046.101/0019-12 Leia-se: "(...) Fica revogada a Autorização SDL-ANP n.º 254, de 11 de abril de 2023." . CNPJ . 84.046.101/0001-93 . 84.046.101/0019-12 . 84.046.101/0284-46 . 84.046.101/0301-81 . 84.046.101/0543-66 DIRETORIA III SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 300, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de Dezembro de 2019, concede os registros aos produtos discriminados a seguir: . Nº DESPACHO RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR CNPJ DO DETENTOR MARCA COMERCIAL P R O C ES S O R EG I S T R O . 2996606 TOTAL ENERGIES DISTRIBUIDORA BRASIL LTDA 71.770.689/0001-81 RUBIA TIR 7400 48600.201054/2023-52 10800 . 2996974 TOTAL ENERGIES DISTRIBUIDORA BRASIL LTDA 71.770.689/0001-81 TOTAL DISOLA M 4015 48600.201140/2023-65 18479 . 2992385 USIQUIMICA DO BRASIL LTDA 60.755.519/0001-01 VALVOLINE PREMIUM PROTECTION 0W20 48600.204325/2022-41 19882 . 2992359 USIQUIMICA DO BRASIL LTDA 60.755.519/0001-01 VALVOLINE PREMIUM PROTECTION 48600.204324/2022-04 19883 . 3002210 MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA 24.055.649/0001-78 MOTUL NGEN 5 4T 48600.201153/2023-34 22010 . 2992572 MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA 24.055.649/0001-78 MOTUL NGEN 5 4T 48600.201350/2023-53 22010 . 2986145 VIBRA ENERGIA S.A. 34.274.233/0001-02 LUBRAX TOP TURBO AVANTE 48600.201357/2023-75 22013 . 2987408 FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA 43.995.646/0001-69 CHERY SPECIAL OIL DHT GEARBOX OIL 48600.201016/2023-08 22014 . 2987452 CONDAT LUBRIFICANTES DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 07.129.683/0001-20 SUGARSYNTH B 25000 48600.201059/2023-85 22015 . 2988906 HIGEX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA 09.468.552/0001-01 COMPRESYN 405 ISO 32 48600.201148/2023-21 22016 . 2991523 AUTOAMERICA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS E PNEUMÁTICOS LTDA 04.140.399/0001-67 NOVONOL ATF 9G 48600.200777/2023-34 22017 . 2993122 HIGEX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA 09.468.552/0001-01 SYNGEAR INDUSTRIAL GEAR OIL ISO 46 48600.201147/2023-87 22018 . 2996098 HIGEX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA 09.468.552/0001-01 MAGNA-PLATE 62 48600.201178/2023-38 22019 . 2999806 COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A 33.000.092/0038-50 MOBIL SUPER MOTO 4T SYNTHETIC 10W-40 48600.201398/2023-61 22020 . 3001466 VIBRA ENERGIA S.A. 34.274.233/0001-02 LUBRAX UNITRACTOR ESSENCIAL 48600.201417/2023-50 22021 ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS