DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL Ano LXIV Nº 79-C Brasília - DF, quarta-feira, 26 de abril de 2023 ISSN 1677-7050 2 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06062023042600001 1 Presidência da República .......................................................................................................... 1 .................................... Esta edição é composta de 2 páginas ................................... Sumário Presidência da República GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 33, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, I N T E R I N O, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no inciso V do art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e no uso da subdelegação que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve: EXONERAR ANDRÉ LUIZ GARCIA FURTADO do Cargo Comissionado Executivo de CO O R D E N A D O R - GERAL, código CCE 1.13, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 26 de abril de 2023. RICARDO GARCIA CAPPELLI PORTARIA Nº 34, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, I N T E R I N O, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no inciso V do art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e no uso da subdelegação que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve: EXONERAR, a pedido VALDIR CAMPÊLO JÚNIOR do Cargo Comissionado Executivo de CO O R D E N A D O R - G E R A L , código CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Capacitação do Departamento de Segurança Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 1º de maio de 2023. RICARDO GARCIA CAPPELLI SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 103, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, conforme o disposto no inciso IX do art. 26 do Anexo I ao Decreto nº 9.668, de 2 de janeiro de 2019 e no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve: EXONERAR NAIR HENRIQUE DE OLIVEIRA do Cargo Comissionado Executivo de ASSESSOR TÉCNI CO, código CCE 2.10, na Divisão Administrativa do Gabinete do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 26 de abril de 2023. MARCO AURÉLIO DE ANDRADE LIMA PORTARIA Nº 104, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, conforme o disposto no inciso IX do art. 26 do Anexo I ao Decreto nº 9.668, de 2 de janeiro de 2019 e no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve: EXONERAR JORGE ALLAN DOS SANTOS do Cargo Comissionado Executivo de ASSESSOR TÉCNICO, código CCE 2.10, na Coordenação-Geral de Gestão, Inovação e Normas do Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 26 de abril de 2023. MARCO AURÉLIO DE ANDRADE LIMA PORTARIA Nº 105, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, conforme o disposto no inciso IX do art. 26 do Anexo I ao Decreto nº 9.668, de 2 de janeiro de 2019 e no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve: DISPENSAR o Cel EB LUÍS ANTONIO CORREIA LIMA de exercer a função de ASSESSOR CHEFE MILITAR no Gabinete do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, excluindo-o do Grupo 0001 (A) do Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 26 de abril de 2023. MARCO AURÉLIO DE ANDRADE LIMA PORTARIA Nº 106, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, conforme o disposto no inciso IX do art. 26 do Anexo I ao Decreto nº 9.668, de 2 de janeiro de 2019 e no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve: DISPENSAR o Cel EB GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR de exercer a função de DIRETOR no Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, excluindo-o do Grupo 0001 (A) do Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 26 de abril de 2023. MARCO AURÉLIO DE ANDRADE LIMA PORTARIA Nº 107, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, conforme o disposto no inciso IX do art. 26 do Anexo I ao Decreto nº 9.668, de 2 de janeiro de 2019 e no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve: DISPENSAR o Cel FAB IVAN LUCAS KARPISCHIN de exercer a função de DIRETOR no Departamento de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional da Secretaria de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, excluindo-o do Grupo 0001 (A) do Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 1º de maio de 2023. MARCO AURÉLIO DE ANDRADE LIMA PORTARIA Nº 108, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, conforme o disposto no inciso IX do art. 26 do Anexo I ao Decreto nº 9.668, de 2 de janeiro de 2019 e no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve: DISPENSAR o Cel EB ANTÔNIO ALEXANDRE ROCHA PONTES de exercer a função de ASSESSOR MILITAR no Gabinete da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, excluindo-o do Grupo 0002 (B) do Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 26 de abril de 2023. MARCO AURÉLIO DE ANDRADE LIMA PORTARIA Nº 109, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, conforme o disposto no inciso IX do art. 26 do Anexo I ao Decreto nº 9.668, de 2 de janeiro de 2019 e no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve: DISPENSAR o Cel EB ALEXANDRE SANTOS DE AMORIM de exercer a função de ASSESSOR MILITAR na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, excluindo-o do Grupo 0002 (B) do Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 26 de abril de 2023. MARCO AURÉLIO DE ANDRADE LIMA PORTARIA Nº 110, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, conforme o disposto no inciso IX do art. 26 do Anexo I ao Decreto nº 9.668, de 2 de janeiro de 2019 e no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve: DISPENSAR o CMG MB TÁCITO AUGUSTO DA GAMA LEITE de exercer a função de ASSESSOR MILITAR na Coordenação-Geral de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar do Departamento de Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, excluindo-o do Grupo 0002 (B) do Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 26 de abril de 2023. MARCO AURÉLIO DE ANDRADE LIMA PORTARIA Nº 111, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, conforme o disposto no inciso IX do art. 26 do Anexo I ao Decreto nº 9.668, de 2 de janeiro de 2019 e no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve: DISPENSAR o 2º Ten EB FELIPE BELLO BASTOS de exercer a função de ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR na Coordenação de Orçamento, Finanças e Contabilidade do Departamento de Gestão da Secretaria- Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, excluindo-o do Grupo 0005 (E) do Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 26 de abril de 2023. MARCO AURÉLIO DE ANDRADE LIMA PORTARIA Nº 112, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, conforme o disposto no inciso IX do art. 26 do Anexo I ao Decreto nº 9.668, de 2 de janeiro de 2019 e no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve: DISPENSAR o Maj EB ANÍSIO MORAIS PESSOA JÚNIOR de exercer a função de ASSESSOR TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral de Operações de Segurança Presidencial do Departamento de Segurança Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, excluindo-o do Grupo 0003 (C) do Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 26 de abril de 2023. MARCO AURÉLIO DE ANDRADE LIMA