DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06062023042600002 2 Nº 79-C, quarta-feira, 26 de abril de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 - Edição Extra ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União VALDECI MEDEIROS Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil NILSON KAZUMI NODIRI Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL PORTARIA Nº 113, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, conforme o disposto no inciso IX do art. 26 do Anexo I ao Decreto nº 9.668, de 2 de janeiro de 2019 e no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve: DISPENSAR o Maj PMDF WAGNER BRUNO ALVES DE OLIVEIRA de exercer a função de CHEFE na Divisão Administrativa da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, excluindo-o do Grupo 0004 (D) do Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 26 de abril de 2023. MARCO AURÉLIO DE ANDRADE LIMA PORTARIA Nº 114, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, conforme o disposto no inciso IX do art. 26 do Anexo I ao Decreto nº 9.668, de 2 de janeiro de 2019 e no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve: DISPENSAR o 1º Ten EB JORGE LUIZ LEANDRO DE BARCELLOS de exercer a função de ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR na Divisão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, excluindo-o do Grupo 0005 (E) do Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 26 de abril de 2023. MARCO AURÉLIO DE ANDRADE LIMA PORTARIA Nº 115, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, conforme o disposto no inciso IX do art. 26 do Anexo I ao Decreto nº 9.668, de 2 de janeiro de 2019 e no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve: DISPENSAR o 1º Ten EB EDI CARLOS BERNADINO de exercer a função de ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, excluindo-o do Grupo 0005 (E) do Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 26 de abril de 2023. MARCO AURÉLIO DE ANDRADE LIMA DEPARTAMENTO DE GESTÃO PORTARIA Nº 190, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve: DISPENSAR os militares a seguir relacionados da Gratificação de Representação de SUPERVISOR, código GR V, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 26 de abril de 2023: - S Ten EB IVAN FREIRE DE FREITAS; - S Ten EB ALESSANDRO MOREIRA FLORES NUNES; - SO FAB RANIERI DIAS DA PAIXÃO RIBEIRO; - SO MB WASHINGTON LUIZ PUGLIESE DOS SANTOS; e - 1º Sgt EB CRISTIAN GUERREIRO DA CRUZ. LEONARDO PINHEIRO RUA PORTARIA Nº 191, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, S U B S T I T U T O, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve: DISPENSAR os militares a seguir relacionados da Gratificação de Representação de ASSISTENTE, código GR IV, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 26 de abril de 2023: - 1º Sgt PMDF EMIVALDO JOSÉ DA SILVA; e - 1º Sgt CBMDF WENDELL TEOFILO DA SILVA SOARES. LEONARDO PINHEIRO RUA PORTARIA Nº 192, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve: DISPENSAR o 3º Sgt PMDF JOÃO LUIZ SAPUCAIA VINHAS da Gratificação de Representação de ESPECIALISTA, código GR II, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 26 de abril de 2023. LEONARDO PINHEIRO RUA PORTARIA Nº 195, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve: DISPENSAR o 2º Sgt EB ANDERSON DA SILVA SANTOS da Gratificação de Representação de ASSISTENTE, código GR IV, na Secretaria de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 26 de abril de 2023. LEONARDO PINHEIRO RUA