DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 1º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Comando do Exército/ 1º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Processo NUP: 64673.001541/2023-10, Contrato nº 02/2023. Contratante: 1º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Contratada: Alexandre Duarte Brum LTDA, CNPJ: 09.580.957/0001-29. O objeto do presente instrumento é credenciamento de Organização Civil de Saúde, para prestação de serviços de assistência médico-hospitala e ambulatorial na área de Ginecologia e obstetrícia. Vigência: 17/04/2023 à 16/04/2024, Data de Assinatura: 17/04/2023. Itaqui-RS, 26 de abril de 2023. ANDERSON ESCOBAR VARGAS - Ten Cel Ordenador de Despesa 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160262 Nº Processo: 65402.003396/2022-83. Pregão Nº 28/2022. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE. Contratado: 02.483.088/0001-75 - JULIANO LUCIO FRANCISCATTO DO AMARAL - ME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/04/2023 a 11/09/2023. Valor Total: R$ 4.330,00. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). 4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160404 Nº Processo: 64664010424202356. Objeto: Aquisição de material para manutenção e conservação de viaturas.. Total de Itens Licitados: 102. Edital: 27/04/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rua Amaro Souto, 809 - Centro, Centro - Rosário do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160404-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIS FELIPE MARTINS AGUIAR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/04/2023) 160404-00001-2023NE000001 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160411 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 64072.001181/2021-63. Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O. Contratado: 23.447.106/0001-33 - RAMSES V. G. TORRES - EIRELI. Objeto: Serviços na especialidade de neurologia. Vigência: 20/04/2023 a 19/04/2024. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA ESQUADRÃO DE COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA M EC A N I Z A DA AVISO DE PENALIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO NUP Nr 64289.009472/2022-45. O Ordenador de Despesas do Comando da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, em cumprimento ao Art. 87 da Lei 8.6666/93, torna publico a notificação da empresa RR COMÉRCIO E MANUTENÇÃO, CNPJ 34.603.346/0001-04, já qualificada no Pregão Eletrônico Nr 10/2021 - 3ª BDA C MEC (160364), da aplicação do impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública, pelo período de 06 (seis) meses, de acordo com o artigo 7º da lei 10.520/2002 c/c a cláusula 17 do instrumento convocatório correspondente, bem como o cancelamento da Nota de Empenho Nr 2021NE000386, conforme decisão fundamentada da autoridade. DARWIN WALLACE CRISTINO - Ten Cel 9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160430 Nº Processo: 64668.009303/2022-41. Pregão Nº 8/2022. Contratante: 9 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Contratado: 23.226.948/0001-65 - ALLGED SOLUCOES DE TI LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de máquina copiadora.. Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 6.468,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 160433 Nº Processo: 64095014212202269 . Objeto: Prestação de serviços de assistência Terapêutica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades na área de saúde desta Organização Militar. Declaração de Inexigibilidade em 20/12/2022. CELSO BRASIL NASCIMENTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/02/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3º Rm. Valor Global: R$ 70.000,00. CPF CONTRATADA : 032.723.070-36 BRENDA GRAZIELA HELDT. (SIDEC - 26/04/2023) 160433-00001-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DIRETORIA DE FABRICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160336 Nº Processo: 64473.006789/2023-23. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: DIRETORIA DE FABRICACAO. Contratado: 33.966.391/0001-52 - ARES AEROESPACIAL E DEFESA S.A.. Objeto: Contratação da Atualização Tecnológica de 08 (oito) Sistemas de Armas remotamente controlado (SARC) canhão 30mm da versão UT30BR para a versão UT30BR2 com Integração à Plataforma Veicular VBTP-MSR 6x6 e Documentação Técnica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Inciso: CAPUT. Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2028. Valor Total: R$ 48.471.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160285 Número do Contrato: 33/2021. Nº Processo: 64004.005708/2020-51. Pregão. Nº 54/2020. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 11.088.488/0001-77 - REOBOT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 17/04/2023 a 18/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.970,00. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160285 Número do Contrato: 68/2022. Nº Processo: 64004.006212/2021-86. Pregão. Nº 49/2021. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 24/04/2023 a 22/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 909.768,93. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160110 Nº Processo: 64254.002090/2023-43 Dispensa de Licitação nº 41/2023. Contratante: COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA. Contratado: 40.606.193/0001-43 - NO PEST CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Serviço de desinsetização, desratização e outros controles de pragas. Fundamento: Lei 8.666/93 - Artigo 24, Inciso II. Vigência: 25/04/2023 a 25/12/2023. Valor total: R$ 2.700,00. Data da assinatura: 25/04/2023 COLÉGIO MILITAR DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160218 Nº Processo: 65311002320202250. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço comum de decoração, buffet para coquetel volante e coffee break, destinado ao cerimonial militar e eventos protocolares de caráter institucional do Colégio Militar de Belém.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 27/04/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Almirante Barroso Nº 4314 Bairro Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160218-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACKSON RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR Ordenador de Depesas (SIASGnet - 26/04/2023) 160218-00001-2023NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160129 Nº Processo: 64511.028396/2022-96. Pregão Nº 44/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 44.429.540/0001-60 - DISTRIBUIDORA ESPIRITO SANTO LTDA. Objeto: Aquisição de alimentos para animais, visando atender as necessidades da seção de equitação da esa. Fundamento Legal: . Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 61.789,96. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160129 Nº Processo: 64511.028396/2022-96. Pregão Nº 44/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 31.682.616/0001-13 - CFJ COMERCIAL AGROPECUARIO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Aquisição de alimentos para animais, visando atender as necessidades da seção de equitação da esa. Fundamento Legal: . Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 433.008,00. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).