DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de alimentos para animais, visando atender as necessidades da seção de equitação da esa. Fundamento Legal: . Vigência: 18/04/2023 a 18/05/2023. Valor Total: R$ 57.585,60. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 160129 Nº Processo: 64511014370202007 . Objeto: Contratação das Organizações Civis de Saúde (OCS), para prestação de serviços médico-hospitalar, pré-hospitalar,atenção domiciliar, ambulatorial e de reabilitação. Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Inexigibilidade de Licitação decorre da inviabilidade de competição e tem fundamento no Caput do Art 25 da Lei 8666/93. Declaração de Inexigibilidade em 24/04/2023. ROBSON VIEIRA DO NASCIMENTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/04/2023. REINALDO SALGADO BEATO. Cmt Esa. Valor Global: R$ 1.100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.986.188/0001-09 UNIDENS DENSITOMETRIA OSSEA LTDA. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.899.734/0001- 08 CENTRO VARGINHENSE DE MEDICINA NUCLEAR LTDA. Valor: R$ 90.000,00. CNPJ CONTRATADA : 26.991.060/0001-07 ONCOLOGIA LAVRAS LTDA. Valor: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 29.034.549/0001-89 PREST ORTO PRESTACAO DE SERVICOS ORTOPEDI CO S LTDA. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 40.220.898/0001-28 REABILITARE CLINICA ESPECIALIZADA LTDA. Valor: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 41.833.129/0001-68 MARINA T. M. FERREIRA CONSULTORIO DE PSICOLOGIA LTDA. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 48.173.482/0001-08 ELRD ATENDIMENTO PSICOLOGICO LTDA. Valor: R$ 90.000,00. CNPJ CONTRATADA : 49.287.499/0001-59 TONIOLI TERAPIA OCUPACIONAL E TERAPIAS INTEGRADAS LTDA. Valor: R$ 50.000,00 (SIDEC - 26/04/2023) 160129-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 160129 Nº Processo: 64511014370202007 . Objeto: Contratação de Profissionais de Saúde Autônoma para a prestação de serviços médico, odontológico e psicológico. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição e por se tratar de credenciamento para a prestação de serviços complementares de saúde. Declaração de Inexigibilidade em 24/04/2023. ROBSON VIEIRA DO NASCIMENTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/04/2023. REINALDO SALGADO BEATO. Cmt Esa. Valor Global: R$ 130.000,00. CPF CONTRATADA : 053.986.796-94 DANIELE DE CASSIA SOUZA PRADO GONCALVES. Valor: R$ 50.000,00. CPF CONTRATADA : 317.912.476-87 ADOLFO ROBERTO MOREIRA SANTOS. Valor: R$ 50.000,00. CPF CONTRATADA : 805.315.806-44 FABIOLA PROCOPIO SARRAPIO. Valor: R$ 30.000,00 (SIDEC - 26/04/2023) 160129-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160129 Nº Processo: 64511007608202382. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço não continuado de manutenção e conservação de bens imóveis.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 27/04/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628,, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.compras.gov.. ROBSON VIEIRA DO NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/04/2023) 160129-00001-2022NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160249 Nº Processo: 64000002641202386 . Objeto: Contratação de serviços educacionais, Curso de Pós-Graduação stricto sensu - Mestrado Linguística Aplicada, na Instituição de Ensino Superior Universidade de Taubaté - UNITAU para um militar do corpo docente da Divisão de Ensino da AMAN. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição com empresa detentora de notório saber e profissionais com alto grau de conhecimento no Brasil. Declaração de Inexigibilidade em 24/04/2023. MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas Aman. Ratificação em 24/04/2023. JOAO FELIPE DIAS ALVES. Comandante da Aman. Valor Global: R$ 21.600,00. CNPJ CONTRATADA : 45.176.153/0001-22 UNI V E R S I DA D E DE TAUBATE. (SIDEC - 26/04/2023) 160249-00001-2023NE000001 CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160523 Nº Processo: 64213.000922/2023-07. Pregão Nº 2/2023. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH. Contratado: 02.623.259/0001-14 - MARIA CECILIA DOS SANTOS CPF 030.116.786-93 - ME. Objeto: Prestação de serviços contínuos de lavanderia que envolva o processo de lavagem/passagem de roupas de cama, mesa e banho em geral, em todas as suas etapas, desde o seu recolhimento até o retorno das peças em ideais condições de uso.. Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 95.040,00. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160523 Nº Processo: 64213.000922/2023-07. Pregão Nº 2/2023. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH. Contratado: 02.623.259/0001-14 - MARIA CECILIA DOS SANTOS CPF 030.116.786-93 - ME. Objeto: Prestação de serviços contínuos de lavanderia que envolva o processo de lavagem/passagem de roupas de cama, mesa e banho em geral, em todas as suas etapas, desde o seu recolhimento até o retorno das peças em ideais condições de uso.. Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 95.040,00. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160523 Nº Processo: 64213.000922/2023-07. Pregão Nº 2/2023. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH. Contratado: 02.623.259/0001-14 - MARIA CECILIA DOS SANTOS CPF 030.116.786-93 - ME. Objeto: Prestação de serviços contínuos de lavanderia que envolva o processo de lavagem/passagem de roupas de cama, mesa e banho em geral, em todas as suas etapas, desde o seu recolhimento até o retorno das peças em ideais condições de uso.. Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 95.040,00. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160523 Nº Processo: 64213.000922/2023-07. Pregão Nº 2/2023. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH. Contratado: 02.623.259/0001-14 - MARIA CECILIA DOS SANTOS CPF 030.116.786-93 - ME. Objeto: Prestação de serviços contínuos de lavanderia que envolva o processo de lavagem/passagem de roupas de cama, mesa e banho em geral, em todas as suas etapas, desde o seu recolhimento até o retorno das peças em ideais condições de uso.. Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 95.040,00. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023/000001-FPV. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 69.034.668/0001-56 - SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A.. Objeto: Fornecimento de vale alimentação. Fundamento Legal: . Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 5.987.800,00. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023PR000058. Objeto: Aquisição de motobomba para combate a incêndio e transposição de água , soprador e extintor de ar , Extintor de incêndio classe k.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/04/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/04/2023) 168005-16501-2023NE012023 FÁBRICA DE JUIZ DE FORA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 O Termo de Homologação e o Resultado por Fornecedor já estão disponíveis no portal www.gov.br/compras Valor Global da Ata: R$ 236.319,45. Vigência da ARP de 25/04/2023 até 25/04/2024. PEDRO MOREIRA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 26/04/2023) UNIDADE SEDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 168003 Nº Processo: 0133/2023-IMBEL-SEDE. Inexigibilidade Nº 15/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA . Contratado: 04.740.876/0001-25 - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES E SERVI CO S . Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento, implementação, administração e disponibilização de créditos em cartões eletrônico-magnéticos (com chip) ou outros de tecnologia mais avançada, nas modalidades refeição e alimentação, sob demanda, para a IMBEL/SEDE, em Brasília-DF. Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 23/10/2025. Valor Total: R$ 1.081.880,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 168003 Nº Processo: 0130/2023-IMBEL-SEDE. Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA. Contratado: 33.157.312/0001-62 - IFOOD BENEFICIOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento, implementação, administração e disponibilização de créditos em cartões eletrônico-magnéticos (com chip) ou outros de tecnologia mais avançada, nas modalidades refeição e alimentação, sob demanda, para a IMBEL/Sede, em Brasília-DF. Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 23/10/2025. Valor Total: R$ 801.476,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).