DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 18/2018, firmado em 27/04/2016. Pregão Eletrônico n° 2/2018. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, CNPJ: 61.074.175/0001-38. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, passando para 24/03/2023 o marco final. Legal: art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo: 24/03/2023. COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. EDITAL Nº 4/2023 Em conformidade com o disposto no art. 8º, do Regimento Interno do Conselho de Administração da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, convido os Conselheiros da Empresa para a 4ª reunião de 2023 do Conselho de Administração (CONSAD), a realizar-se em 24 de abril de 2023, às 10h30, e, em segunda convocação, às 11h00, na sede da empresa, na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847 - Butantã, São Paulo, e por videoconferência, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Item 1 - Autorizar e homologar a contratação de auditores independentes. De acordo com art. 39, inciso X, do Estatuto Social, compete ao Conselho de Administração autorizar e homologar a contratação de auditores independentes, bem como a rescisão dos respectivos contratos. Item 2 - Aprovação da Sistemática de Avaliação de Desempenho. De acordo com art. 39, incisos XXIII e XXXIV do Estatuto Social, compete ao Conselho de Administração realizar a autoavaliação anual de seu desempenho e avaliar os diretores e membros de comitês estatutários. Item 3 - Apreciação do Relatório de Auditoria Interna referente a remuneração dos administradores referente a 2022. De acordo com art. 39, inciso XXXVIII, do Estatuto Social, compete ao Conselho de Administração monitorar a remuneração dos administradores e dos membros dos demais órgãos estatutários da empresa. Item 4 - Treinamento. Tema: Código de Ética e Conduta. Relator: Coordenador de Integridade De acordo com art. 28, do Estatuto Social, os administradores devem participar, na posse e anualmente, de treinamentos específicos disponibilizados direta ou indiretamente pela empresa. Item 5 - Eleição de membros da Diretoria Executiva. De acordo com art. 39, inciso II, do Estatuto Social, compete ao Conselho de Administração eleger e destituir os membros da Diretoria Executiva, fixando-lhes as atribuições. Item 6 - Posse dos membros do Conselho de Administração De acordo com art. 24, do Estatuto Social, os membros do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva serão investidos em seus cargos, mediante assinatura de Termo de Posse. Rio de Janeiro, 6 de abril de 2023. PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR Representante do Comando da Marinha Presidente do Conselho de Administração COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGAO ELETRONICO Nº 2/2022 O Ordenador de Despesas da BFNIG, mediante o pregoeiro e sua equipe de apoio, conforme previsto no Decreto 10.024, de 20 de setembro de 2019, torna publico aos interessados o resultado do Pregao Eletronico SRP 02/2022, processo 63386.000577/2022-78. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de insumos de construção, pintura e carpintaria para a Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador e suas Organizações Militares Apoiadas, situado no Complexo Naval da Ilha do Governador, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresas vencedoras: CNPJ: 04.603.090/0001-66 - MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - Itens 202,203 e 204 (valor da Ata: R$ 11.766,0000);CNPJ: 10.463.704/0001-54 - AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA - Itens 56, 66, 67 E 182 (valor da Ata: R$ 22.364,9100) ; CNPJ: 12.670.981/0001-63 - PR OT EG G E R E INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI S LTDA - Item 72 (valor da Ata:R$ 3.942,7200) ; CNPJ: 14.338.440/0001-68 - R-NIT COMERCIO E SERV. LTDA - Itens 7, 18, 133 e 153 (valor da Ata: R$ 271.645,3000) ; CNPJ: 14.566.765/0001-06 - CRH EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - Item 235 (valor da Ata: R$ 3.675,0000) ; CNPJ: 17.883.987/0001-32 - SAFA ONCA UTILIDADES LTDA - Itens 68, 70, 170, 171, 173 e 174 (valor da Ata: R$ 40.713,0400) ; CNPJ: 18.274.923/0001-05 - MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - Item 191 (valor da Ata: R$ 9.153,9000); CNPJ: 18.641.075/0001-17 - LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVICOS LTDA - Item 192 (valor da Ata: R$ 28.868,4000); CNPJ: 22.725.520/0001-02 - LBW PARAFUSOS LTDA - Itens 50, 51, 91, 172, 195, 205 e 206 (valor da Ata: R$ 41.239,9300); CNPJ: 23.855.765/0001-09 - LOJA SIM COMERCIO DE UTILIDADES LTDA - Itens 32, 59, 60, 69 e 176 (valor da Ata: R$ 84.097,1000); CNPJ: 23.929.719/0001-07 - PROPAGA MULT I V E N DA S E SERVICOS INTEGRADOS LTDA - Item 161 (valor da Ata: R$ 28.913,5400 ); CNPJ: 23.935.375/0001-49 - ONADIR SERRATO JUNIOR - Itens 134 e 237 (valor da Ata: R$ 23.206,0000); CNPJ: 24.870.133/0001-87 - A ILUMINADA COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS ELETRICOS E ILUMINACAO LTDA - Itens 24, 98 e 100 (valor da Ata: R$ 765.595,6000); CNPJ: 27.877.398/0001-03 - C. SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - Itens 03, 04, 05, 06, 08, 13, 19, 21, 34, 35, 42, 45, 47, 48, 49, 122, 123, 124, 128, 136, 145, 146, 169, 193, 196, 198, 200, 201, 207, 208, 209, 210, 212, 213, 214, 215, 216, 218, 220, 221, 223 e 226 (valor da Ata: R$ 1.311.995,7200); CNPJ: 30.737.096/0001-36 - JTA ASSESSORIA E MATERIAIS LTDA - Itens 40, 41, 46, 52, 64, 87, 88, 89, 90 e 129 (valor da Ata: R$ 240.544,7900); CNPJ: 31.690.906/0001-09 - AC COMERCIO DE FERRAMENTAS E PRODUTOS PARA FIXACAO LTDA - Itens 167 e 168 (valor da Ata: R$ 12.255,9000); CNPJ: 33.345.691/0001-14 - CONCRETA BRASIL SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA - Itens 09, 10, 20, 61, 73, 99, 115, 121, 142, 157, 184, 186, 231, 238 e 239 (valor da Ata: R$ 337.997,9000); CNPJ: 33.968.417/0001-00 - L C I COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - Itens 39, 211, 229 e 230 (valor da Ata: R$ 78.813,5000); CNPJ: 35.236.131/0001-57 - GGV COMERCIAL LTDA - Itens 54, 178, 179, 180, 183 e 185 (valor da Ata: R$ 21.922,5400); CNPJ: 35.600.549/0001-00 - C2P DROPSHIPPING DE MATERIAIS LTDA - Itens 31 e 222 (valor da Ata: R$ 20.322,2000); CNPJ: 36.374.350/0001-65 - DIOGO EMANUEL KUHN & CIA. LTDA - Item 163 (valor da Ata: R$ 41.588,8200); CNPJ: 36.495.092/0001-75 - RVC DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA - Item 74 (valor da Ata: R$ 2.868,9000); CNPJ: 37.028.350/0001-76 - DABES DISTRIBUIDORA & COMERCIO LTDA - Itens 130 (valor da Ata: R$ 4.955,0000); CNPJ: 37.486.551/0001-17 - MENCHINI CONTINENTAL LTDA - Itens 30, 43, 44, 95, 96, 97, 132, 139, 175, 197 e 199 (valor da Ata: R$ 588.094,8200); CNPJ: 38.160.210/0001-10 - MIDAS PRODUTOS E SERVICOS LTDA - Itens 12, 14, 15, 16 e 17 (valor da Ata: R$ 352.307,5000); CNPJ: 42.883.960/0001-97 - SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA - Item 127 (valor da Ata: R$ 4.258,8000); CNPJ: 43.870.644/0001-43 - FIRST EAGLE CONSTRUCOES LTDA - Itens 01 e 02 (valor da Ata: R$ 219.360,0000); CNPJ: 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA - Itens 143 e 227 (valor da Ata: R$ 24.379,6000); CNPJ: 46.273.984/0001-85 - ELDORADO 2022 COMERCIO E SERVICOS LTDA - Itens 25, 26, 27, 28, 29, 33, 37, 38, 137, 138, 149, 150, 151, 152, 154, 155, 156, 219 e 224 (valor da Ata: R$ 1.692.380,2000); CNPJ: 46.497.089/0001-44 - PRACIMAX CASA E CONSTRUCAO LTDA - Itens 55, 58, 65, 71, 76, 77, 78, 93, 94, 125, 126, 140, 144, 158, 162, 165, 166, 177 e 181 (valor da Ata: R$ 98.605,1700); CNPJ: 47.122.108/0001-10 - NOVA POMPEIA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE TINTAS E FERRAMENTAS LTDA - Itens 53, 57, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 92, 101, 109, 110, 111, 114, 141, 159, 187, 188, 189, 190, 232, 234 e 235 (valor da Ata: R$ 516.456,5600); CNPJ: 47.776.164/0001-79 - WO LV ES GROUP AND COLI INK BUSINESS LTDA - Itens 112, 113, 116, 118, 119 e 120 (valor da At a : R$ 344.929,6000); CNPJ: 48.120.266/0001-02 - ALE PAPER COMERCIO LTDA - Item 134 (valor da Ata: R$ 6.902,4000); valor global da ATA R$ 7.256.121,3600. ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA Ordenador de Despesas COMANDO DA TROPA DE REFORÇO BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 95380/2023-01/00- UASG 795380 Processo nº 63344.001190/2022-25. Contrato nº 95380/2023-01/00. Contratante: Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores CNPJ: 00.394.502/0344-72. Contratado: LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ: 08.454.836/0001-78. Objeto: contratação de serviços de Coleta, transporte e destinação final de Resíduos produzidos pela Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: início na data de 29/03/2023 e encerramento em 29/03/2024. Fundamento Legal Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas alterações. Valor total R$ 219.844,80 (duzentos e dezenove mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). Assina pela Contratante: RENATO OLIVEIRA DA SILVA - Representante Legal. Assina pela Contratada: ERNESTO BALBINO DA SILVA - Representante Legal. COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 791800 Nº Processo: 63105000722202319. Objeto: Contratação de serviços de remoção e aplicação de nova Grama Sintética Esportiva, com fornecimento de material, destinados à reforma do Campo de Grama Society da Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/04/2023 das 08h30 às 11h00 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, Ponta D'areia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergências entre as especificações divulgadas no comprasnet e as do Termo de Referência, vale o que consta no Termo de Referência.. MARLON RAMOS DE ARAUJO Orddenador de Despesas (SIASGnet - 26/04/2023) 791800-00001-2023NE000319 CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 791010 Nº Processo: 63512000147202344. Objeto: Limpeza interna de dutos, descontaminação e higienização do sistema de ar condicionado central e da cozinha. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/04/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, Ponta D'areia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROMULO CESAR DUARTE DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/04/2023) 791010-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 791010 Nº Processo: 63512001387202285. Objeto: Processo Licitatório de Aquisição de Válvulas e Acessórios.. Total de Itens Licitados: 140. Edital: 27/04/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h15 às 15h00. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JENIFFER TRAVASSOS LOUVEM Pregoeira (SIASGnet - 26/04/2023) 791010-00001-2023NE002023 CENTRO DE MANUTENÇÃO DE EMBARCAÇÕES MIÚDAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 791904 Nº Processo: 63466000322202304 . Objeto: Manutenção do Aparelho de Força (sarilho) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Reparo emergencial do objeto com o intuito de mantê-lo em condições de eficiência e segurança. Declaração de Dispensa em 25/04/2023. BRUNO GOMES ROSA XAVIER. Agente Fiscal. Ratificação em 25/04/2023. FABRICIO DINELLI ALVES DA COSTA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 16.300,00. CNPJ CONTRATADA : 13.094.126/0001-14 SETMAR ENGENHARIA SERVICO E COMERCIO LTDA. (SIDEC - 26/04/2023) 791904-79190-2023NE000001