DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042700025 25 Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 1º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 781000 Nº Processo: 62002.010522/2022-71. Pregão Nº 38/2022. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL. Contratado: 24.263.422/0001-18 - CHANGE ENGENHARIA E ASSESSORIA TECNICO- COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia.. Fundamento Legal: . Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total: R$ 922.888,88. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 14/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 62002000254202360. , publicada no D.O.U de 20/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de soluções de tecnologia da informação e comunicação do tipo estações de trabalho(desktop, notebook e monitores), acessórios de rede(switches, conectores), no breaks equipamentos para backup e equipamentos para modernização do data center (servidores, storage e módulos para conexão destes) conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Novo Edital: 27/04/2023 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Praca Maua, 65 Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/05/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. ANDERSON SOARES SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 26/04/2023) 781000-00001-2023NE000001 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2023 Processo:62002.011302/2022-64 Ata de Registro de Preços Nº 33/2023 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: ERINOX EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS INDUSTRIAL LTDA.; CNPJ: 31.634.238/0001-00; Objeto: Aquisição de equipamentos, utensílios e equipamentos de proteção indivdual. Valor Global: R$: 65.915,00; Data de Assinatura do Contrato: 18/04/2023. Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024. Procedimento licitatório realizado em: 02/01/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2023 Processo:62002.011302/2022-64 Ata de Registro de Preços Nº 40/2023 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.; CNPJ: 11.094.173/0001-32; Objeto: Aquisição de equipamentos, utensílios e equipamentos de proteção indivdual. Valor Global: R$: 16.850,00; Data de Assinatura do Contrato: 18/04/2023. Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024. Procedimento licitatório realizado em: 02/01/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2023 Processo:62002.000529/2023-65 Ata de Registro de Preços Nº 53/2023 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: LOCAL SOLUTION QUALITY LTDA-EPP.; CNPJ: 31.634.238/0001-00; Objeto: Serviço de abastecimento de água potável para Navios de Guerra ou de Estado. Valor Global: R$: 375.000,00; Data de Assinatura do Contrato: 18/04/2023. Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024. Procedimento licitatório realiza do em: 14/03/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2023 Processo:62002.011302/2022-64 Ata de Registro de Preços Nº 31/2023 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: DSBRITO COMERCIO DE ARTEFATOS EM A CO INOX LTDA.;CNPJ: 34.046.586/0001-47; Objeto: Aquisição de equipamentos, utensílios e equipamentos de proteção indivdual. Valor Global: R$: 79.000,00; Data de Assinatura do Contrato: 18/04/2023. Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024. Procedimento licitatório realizado em: 02/01/2023. CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 76/2022 - UASG 781312 Número do Contrato: 76/2022. Nº Processo: 63510.001363/2020-84. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado: 20.452.470/0001-01 - INSTITUTO DE ANALISES CLINICAS CARLOS CHAGAS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 81312/2022-076/00, por 48 (quarenta e oito) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2023 a 01/04/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 31/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61/2022 - UASG 781312 Número do Contrato: 61/2022. Nº Processo: 63510.001363/2020-84. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado: 05.104.361/0001-00 - CLINICA IMAGEM ODONTO EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 81312/2022-061/00, por 48 (quarenta e oito) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2023 a 01/04/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 31/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 66/2022 - UASG 781312 Número do Contrato: 66/2022. Nº Processo: 63510.001363/2020-84. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado: 65.170.185/0001-28 - FISIOCENTER SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 81312/2022-066/00, por 48 (quarenta e oito) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2023 a 01/04/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 31/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2022 - UASG 781312 Número do Contrato: 64/2022. Nº Processo: 36510.001363/2020-84. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado: 01.097.803/0001-79 - BIOCOOP-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO E ATIVIDADES PROFISSIONAIS CORRELATAS DE . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 81312/2022-064/00, por 48 (quarenta e oito) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2023 a 01/04/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 31/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82/2022 - UASG 781312 Número do Contrato: 82/2022. Nº Processo: 63510.001363/2020-84. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado: 00.132.229/0003-41 - ONCOMED CENTRO PREV E TRAT DE DOENCAS NEOPLASICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 81312/2022-082/00, por 48 (quarenta e oito) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2023 a 01/04/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 31/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71/2022 - UASG 781312 Número do Contrato: 71/2022. Nº Processo: 63510.001363/2020-84. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado: 86.452.695/0001-68 - PATRUS HOSPITAL OFTALMOLOGICO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 81312/2022-071/00, por 48 (quarenta e oito) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2023 a 01/04/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 31/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2022 - UASG 781312 Número do Contrato: 59/2022. Nº Processo: 63510.001363/2020-84. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado: 11.237.026/0001-74 - CLINICA ODONTOLOGICA SOLIVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 81312/2022-059/00, por 48 (quarenta e oito) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2023 a 01/04/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 31/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2023). 2º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE ARATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 782801 Nº Processo: 63028000924202312. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de revisão em regime de empreitada por preço unitário, com fornecimento de peças de reposição com as mesmas especificações técnicas e características de qualidade da peça de produção original de acordo com o preconizado no manual de manutenção e peças do fabricante para (dois) motores de combustão principal (MCPs), marca VOLVO PENTA, modelo D-16 A.. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 27/04/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO ATAIDE DE MELO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/04/2023) 782801-00001-2023NE003250 CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicacao do Diario Oficial n 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023, Secao 3, folha 18, que divulgou o Termo Aditivo n 82320/2020-58/02 da Empresa MARIA JUDITE DOS SANTOS PSICONEURO CLINICA DE PSICOLOGIA E NEUROPSICOLOGIA. CNPJ: 34.138.941/0001-80, Objeto: contratacao de provedor comercial de servicos de comunicacoes de dados para as Organizacoes Militares (OM). ONDE SE LE: CNPJ: 34.138.941/0001-80. LEIA-SE: CNPJ: 34.238.941/0001-80. Capitao de Fragata - Luciano Maciel Rodrigues Ordenador de Despesas. 3º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE NATAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 122/2023 - UASG 783701 Número do Contrato: 122/2019. Nº Processo: 63064.004066/2019-62. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 11.863.530/0001-80 - BRASCON GESTÃO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados através de empresa especializada em coleta, armazenamento, transporte, tratamento e à disposição final ambientalmente adequada de resíduos de saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, de modo a atender as necessidades do Hospital Naval de Natal. Vigência: 27/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.871,16. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).