DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE ALBUQUERQUE ROSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/04/2023) 783701-00001-2023NE000001 4º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 26/2022, Processo nº 63042.001711/2021-68. Objeto: aquisição futura e eventual de tintas marítimas, visando atender às necessidades da Base Naval de Val de Cães BNVC. Empresas Registradas, Ata nº 43/2023 - NEVES SERVICOS E COMERCIOS DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 37.302.054/0001-11, valor: R$ 986.198,50, Ata nº 44/2023 - PAUMAR S.A INDUSTRIA E COMERCIO, CNPJ: 60.621.141/0004-04, valor: R$ 1.381.819,80, Ata nº 45/2023 - RENNER HERRMANN SA, CNPJ: 92.690.700/0002-54, valor: R$ 5.413.035,80, Assinatura: 24/03/2023, Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2024. 5º DISTRITO NAVAL ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 785600 Nº Processo: 63171001004201981 . Objeto: Extrato do Termo Aditivo de Credenciamento 85600/2020-040/02, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Prestação de Serviços de Consultas, Exames Complementares, Procedimentos Ambulatoriais, em OSE aos Usuários do FUSMA. Contratada: FLORIANOPOLIS CLINICAS LTDA - EPP CNPJ 04.943.630/0001-50. Data de assinatura: 10/08/2022. Período de vigência: 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento Declaração de Inexigibilidade em 10/08/2022. MARINA SILVA RAMOS. Encarregada de Divisão. Ratificação em 26/04/2023. ANDRE LUIZ VILELA DE ASSIS. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.943.630/0001- 50 FLORIANOPOLIS CLINICAS LTDA. (SIDEC - 26/04/2023) 785600-00001-2023NE999999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 - UASG 785600 Nº Processo: 63171001004201981 . Objeto: Extrato do Termo Aditivo de Credenciamento 85600/2020-065/02, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais de Laguna em OSE aos Usuários do FUSMA. Contratada: LABORATÓRIO SPILLERE LTDA - ME CNPJ 00.396.696/0001-17. Data de assinatura: 07/10/2022. Período de vigência: 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento Declaração de Inexigibilidade em 07/10/2022. MARINA SILVA RAMOS. Encarregada de Divisão. Ratificação em 26/04/2023. ANDRE LUIZ VILELA DE ASSIS. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.396.696/0001-17 LABORATORIO SPILLERE LTDA . (SIDEC - 26/04/2023) 785600-00001-2023NE999999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 785600 Nº Processo: 63171001004201981 . Objeto: Extrato do Termo Aditivo de Credenciamento 85600/2020-067/02, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Prestação de Serviços de Cardiologia em OSE aos usuários do FUSMA. Contratada: CLINICOR - CLÍNICA DE INVESTIGAÇÃO CARDIOLÓGICA S/C LTDA CNPJ 81.101.791/0001-00. Data de assinatura: 15/10/2022. Período de vigência: 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento Declaração de Inexigibilidade em 14/10/2022. MARINA SILVA RAMOS. Encarregada de Divisão. Ratificação em 26/04/2023. ANDRE LUIZ VILELA DE ASSIS. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 70.000,00. CNPJ CONTRATADA : 82.101.791/0001-00 CLININCOR - CLINICA DE INVESTIGACOES CARDIOLOGICAS LTDA. (SIDEC - 26/04/2023) 785600-00001-2023NE999999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 785600 Nº Processo: 63171001004201981 . Objeto: Extrato do Termo Aditivo de Credenciamento 85600/2020-070/02, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Prestação de Serviços consultas e exames em Cardiologia aos Usuários do FUSMA . Contratada: SEDIC SERVICO DE DIAGNOSTICOS EM CARDIOLOGIA S/S CNPJ 03.877.121/0001-04. Data de assinatura: 22/11/2022. Período de vigência: 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento Declaração de Inexigibilidade em 22/11/2022. MARINA SILVA RAMOS. Encarregada de Divisão. Ratificação em 26/04/2023. ANDRE LUIZ VILELA DE ASSIS. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.877.121/0001-04 SEDIC SERVICO DE DIAGNOSTICOS EM CARDIOLOGIA LTDA. (SIDEC - 26/04/2023) 785600-00001-2023NE999999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 - UASG 785600 Nº Processo: 63171001004201981 . Objeto: Extrato do Termo Aditivo de Credenciamento 85600/2020-064/02, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Prestação de Serviços de Fisioterapia em OSE aos usuários do FUSMA. Contratada: JENIFFER JEANNE TASCA - ME CNPJ 17.855.775/0001-41. Data de assinatura: 23/06/2022. Período de vigência: 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento Declaração de Inexigibilidade em 23/06/2022. MARINA SILVA RAMOS. Encarregada. Ratificação em 26/04/2023. ANDRE LUIZ VILELA DE ASSIS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 17.855.775/0001-41 JENIFFERJEANNE TASCA FISIOTERAPIA LTDA. (SIDEC - 26/04/2023) 785600-00001-2023NE009999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 - UASG 785600 Nº Processo: 63171001004201981 . Objeto: Extrato de Termo de Credenciamento 85600/2022-001/00, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Prestação de Serviços em Odontologia aos usuários do FUSMA. Contratada: HELIZABETH MALINVERNI CHIQUETTI CPF 047.315.409-92. Data de assinatura: 13/01/2022. Período de vigência: 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento Declaração de Inexigibilidade em 13/01/2022. MARINA SILVA RAMOS. Encarregada. Ratificação em 26/04/2023. ANDRE LUIZ VILELA DE ASSIS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 100.000,00. CPF CONTRATADA : 047.315.409-92 HELIZABETH MALINVERNI CHIQUETTI. (SIDEC - 26/04/2023) 785600-00001-2023NE009999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 - UASG 785600 Nº Processo: 63171001004201981 . Objeto: Extrato do Termo Aditivo de Credenciamento 85600/2020-008/02, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Prestação de Serviços Odontológicos, Exames complementares, Procedimentos Ambulatoriais em OSE aos usuários do FUSMA. Contratado: ROGERIO SILVA CPF 022.430.479-85. Data de assinatura: 15/04/2022. Período de vigência: 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento Declaração de Inexigibilidade em 14/04/2022. MARINA SILVA RAMOS. Encarregada. Ratificação em 26/04/2023. ANDRE LUIZ VILELA DE ASSIS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 100.000,00. CPF CONTRATADA : 022.430.479-85 ROGERIO SILVA. (SIDEC - 26/04/2023) 785600-00001-2023NE009999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 - UASG 785600 Nº Processo: 63171001004201981 . Objeto: Extrato do Termo Aditivo de Credenciamento 85600/2020-057/02, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Prestação de Serviços em Gastroenterologia em OSE aos usuários do FUSMA. Contratada: USUY MEDICOS ASSOCIADOS LTDA CNPJ 04.004.103/0001-80. Data de assinatura: 25/04/2022. Período de vigência: 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento Declaração de Inexigibilidade em 25/04/2022. MARINA SILVA RAMOS. Encarregada. Ratificação em 26/04/2023. ANDRE LUIZ VILELA DE ASSIS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.004.103/0001-80 USUY MEDICOS ASSOCIADOS LTDA. (SIDEC - 26/04/2023) 785600-00001-2023NE009999 6º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 464/2023 - UASG 786700 Nº Processo: 86700201813103 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico- hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 26/04/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 26/04/2023. IUNIS TAVORA SA I D. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.854.199/0001-88 LANDIM &CIA LTDA. (SIDEC - 26/04/2023) 786700-86700-2023NE000195 8º DISTRITO NAVAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 62455001491202310. , publicada no D.O.U de 03/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material permanente e de consumo para manutenção predial, após Pedidos de Esclarecimentos Novo Edital: 27/04/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 26/04/2023) 789000-00001-2023NE123456 CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 789310 Nº Processo: 63054002326202361. Objeto: Aquisição de material para atender as atividades de mergulho.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/04/2023 das 09h15 às 16h00. Endereço: Cais da Marinha Porto de Santos - Macuco - Santos, Macuco - Santos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789310-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. TAUMATURGO DE CARVALHO ALVES Auxiliar da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 26/04/2023) 789310-00001-2023NE000001 DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 121/2023 - UASG 789311 Nº Processo: 63138001071202046 . Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) aos serviços existentes na rede hospitalar e ambulatorial do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área de jurisdição desta Delegacia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n¨89311/2021-016 referente ao TJIL 03/2020. Declaração de Inexigibilidade em 13/04/2023. RAQUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA FERREIRA DE CASTRO. Operador de Safin. Ratificação em 25/04/2023. ANDRE LUIS ABREU CA S T E LO SOARES. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 55.874,20. CNPJ CONTRATADA : 45.186.053/0001-87 IRMANDADE DA STA CASA DE MISERICORDIA DE S J DOS CAMPOS. (SIDEC - 26/04/2023) 789311-00001-2023NE000074 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89311/2022-002/01 - UASG 789311 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 63138.001071/2020-46. 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato de Prestação de Serviços n°89311/2022-002/01. Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO. Contratado: 05.157.396/0001-07 - ECO -RAD SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do termo de contrato de prestação de serviços n° 89311/2022-002/00 por 12 (doze) meses. Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 789311/2022-004/02 - UASG 789311 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 63138.001071/2020-46. 2º Termo Aditivo ao Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 89311/2022-004/00. Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO. Contratado: 47.778.832/0001-05 - ITAPEMA LABORATÓRIO DE ANALI S ES CLINICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do termo de contrato de prestação de serviços nº 89311/2022-004/00, por 12 (doze) meses. Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2023.