DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de gases Comerciais e Especiais para atender às necessidades do Centro Industrial Nuclear de Aramar - CINA e da Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da Marinha - DDNM. Crédito Orçamentário: Serão alocados recursos do ano de 2023. Data de Assinatura: 19/04/2023. Prazo de Vigência: 12 meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Processo: 63230.000452/2015-92; Espécie: Termo Aditivo 42000/2015-052/03. Objeto: Retomar o processo administrativo que foi suspenso em 06/12/2019, bem como alterar os prazos contratados, adequar o cronograma físico financeiro, reescrever os eventos contratuais, alterar o valor global inicialmente pactuado em virtude do reequilíbrio econômico-financeiro e alterar o percentual da garantia bancária do contrato, a fim de permitir a fabricação das bombas de refrigeração do circuito primário da Planta Nuclear Embarcada (PNE) do Submarino Convencional de Propulsão Nuclear (SCPN), Contratada: Rutschi Fluid AG, Crédito Orçamentário: M119Z60, ND: 449051, Valor: CHF 14.697.775,59, Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Data de Vigência: 26/09/2027. Data de Assinatura: 26/04/2023. CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2018 publicado no D.O de 2023-04-06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 15.520,00. Leia-se: Valor Total: R$ 20.980,00. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 2/2022 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 62164003131202247 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de viaturas, com aplicação de peças de reposição (originais ou genuínas) para atender a demanda da COGESN. SERGIO DE OLIVEIRA GUIMARAES FILHO Ordenador de Despesa (SIDEC - 26/04/2023) 740002-00001-2023NE070000 DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 741000 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 63014.002609/2018-11. Inexigibilidade. Nº 70078/2018. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JA N E I R O. Contratado CNPJ 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEG R A FO S . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 07/04/2023 a 07/04/2024. Valor do Contrato: R$ 16.255,00. Data de Assinatura: 05/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63014007103202285. , publicada no D.O.U de 20/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produto de limpeza e descartáveis Novo Edital: 27/04/2023 das 08h30 às 11h00 e de13h00 às 15h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUCAS DO NASCIMENTO LEAL Pregoeiro (SIDEC - 26/04/2023) 741000-00001-2023NE999999 DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 204/2019 - UASG 751212 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 63999.001415/2018-62. Pregão. Nº 44/2018. Contratante: BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFÔNICA BRASIL S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, em conformidade com a lei nº 8666/1993, inciso ii do artigo 57, com início na data de 26/04/2023 e encerramento em 26/04/2024 e reajustar seu preço em 6,033%, e a supressão passando de 110 para 109 linhas. O valor da contratação passa de R$ 347.269,17 para R$ 356.597,04. Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.597,04. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de Ato de contratação direta nº 01/2022 No extrato do TJIL 1/2022, do Processo: 63453.000042/2023-37, publicado no Diário Oficial da União em 3 de março de 2023, Seção 3, página 31, 2ª coluna. Onde se lê Ato de Contratação Direta 1/2022, leia-se: Ato de Contratação Direta 1/2023. Inclui-se a data do reconhecimento da compra em 01/03/2023 pelo CMG JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS, Autoridade competente, conforme art, 72, item VIII, da Lei 14.133/2021. R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 8/2022 No extrato do TJIL 8/2022, do Processo: 63453.002401/2022-18, publicado no Diário Oficial da União em 3 de março de 2023, Seção 3, página 31, 2ª coluna, inclui-se a data do reconhecimento da compra em 01/03/2023 pelo CMG JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS, Autoridade competente, conforme art, 72, item VIII, da Lei 14.133/2021. DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 752100 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 63094.006215/2015-47. Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GR AC A ARANHA. Contratado: 60.746.948/0001-12 - BANCO BRADESCO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 52100/2021-001/00 por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião o período de 31/03/2023 a 30/03/2024, nos termos do art. 57, inc. Ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.022,88. Data de Assinatura: 30/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/03/2023). DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA NAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099001134202311. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios para a frota de viaturas da Escola Naval (EN). Total de Itens Licitados: 35. Edital: 27/04/2023 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Alte Sylvio de Noronha S/n, Castelo - Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762400-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para a apresentação da proposta e oferta de lances observar o contido no Item 10 do TR, Anexo I deste Edital.. PAULO FERNANDO BORBA GARCIA Pregoeiro (SIASGnet - 26/04/2023) 762400-00001-2023NE000023