DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042700067 67 Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 28 Cinco dias úteis após a divulgação do Evento 27 Comparecimento na OREL para verificar e sanar as inconsistências apontadas nos documentos entregues por ocasião da VD. . 29 A partir de 12/01/2024 Divulgação do resultado preliminar da PT. . 30 Três dias úteis após a divulgação do Evento 29 Período para o candidato entrar com recurso contra o resultado da PT. . 31 A partir de 31/01/2024 Divulgação do resultado preliminar dos candidatos aptos na AP. . 32 A partir de 07/02/2024 Divulgação do resultado definitivo da VD. . 33 A partir de 08/02/2024 Divulgação do resultado definitivo da PT. . 34 Dois dias úteis após a divulgação do Evento 30 Período para o candidato inapto na AP solicitar Entrevista de Apresentação de Resultados (EAR). . 35 Quatro dias úteis após o Evento 31 ou dois dias Período para o candidato inapto na AP solicitar o Recurso Administrativo, caso opte, de acordo com o subitem 15.7. . úteis após a realização do EAR . 36 A partir de 20/02/2024 Divulgação do resultado definitivo dos candidatos aptos na AP. . 37 A partir de 08/03/2024 Divulgação do Resultado Final da Seleção (RF) do CP na Internet. . 38 15/04/2024 Concentração dos candidatos titulares, no Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), para o início do Período de Adaptação. . 39 15/04/2024 a 28/04/2024 Período de Adaptação (PA). . 40 26/04/2024 Data limite para a convocação dos candidatos reservas. . 41 29/04/2024 Início do Curso. ANEXO III - PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS PARA A PROVA ESCRITA OBJETIVA (PO) DE CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS FA R M ÁC I A LEGISLAÇÕES FARMACÊUTICAS - Vide referência bibliográfica. FARMÁCIA HOSPITALAR E CLÍNICA - 1. Seleção e padronização de medicamentos; 2. Programação, aquisição e armazenamento de medicamentos; 3. Farmacovigilância; 4. Farmácia clínica; 5. Sistema de distribuição de medicamentos; 6. Papel do farmacêutico na Comissão de Controle de Infecção Hospitalar e na Comissão de Farmácia e Terapêutica; 7. Protocolo de segurança na prescrição de medicamentos. FARMACOLOGIA - 1. Farmacocinética e farmacodinâmica dos principais grupos de medicamentos; 2. Vias de administração e eliminação de medicamentos; 3. Interações medicamentosas; 4. Reações adversas a medicamentos; 5. Toxicidade de fármacos e intoxicações agudas por medicamentos. QUÍMICA ANALÍTICA E CONTROLE DE QUALIDADE - 1. Equilíbrio químico; 2. Metodologia analítica: bases teóricas, princípios e classificação; 3. Métodos titulométricos; 4. Métodos cromatográficos; 5. Métodos espectrofotométricos; 6. Espectrometria de massas; 7. Controle de qualidade de medicamentos; 8. Controle biológico de medicamentos; 9. Análise térmica; 10. Validação de métodos analíticos. QUÍMICA ORGÂNICA - 1. Estereoquímica e atividade ótica; 2. Substituição eletrofílica e nucleofílica; 3. Hidrocarbonetos; 4. Heterocíclicos; 5. Compostos aromáticos e polinucleares; 6. Classificações de reações químicas; 7. Macromoléculas (carboidratos, lipídios, aminoácidos e ácidos nucléicos); 8. Álcoois, aldeídos e cetonas, 9. Ácidos carboxílicos e seus derivados; 10. Fenóis; 11. Aminas e amidas. FARMACOTÉCNICA E TECNOLOGIA FARMACÊUTICA - 1. Produção de medicamentos; 2. Boas práticas de fabricação; 3. Delineamento de formas farmacêuticas; 4. Pós e grânulos; 5. Cápsulas; 6. Comprimidos; 7. Formas farmacêuticas sólidas orais de liberação imediata e modificada; 8. Pomadas, cremes e géis; 9. Supositórios; 10. Soluções e suspensões; 11. Água na indústria farmacêutica; 12. Validação. MICROBIOLOGIA - 1. Bacteriologia e micologia clínica laboratorial; 2. Coleta e manipulação de amostras para o diagnóstico de doenças infecciosas; 3. Técnicas laboratoriais de exames bacteriológicos e micológicos; 4. Diagnóstico microbiológico das doenças infecciosas; 5. Infecções por bactérias típicas, atípicas e micobactérias; 6. Testes de agentes antimicrobianos in vitro (teste de sensibilidade); 7. Resistência a antimicrobianos; 8. Diagnóstico microbiológico das principais micoses superficiais e sistêmicas; 9. Principais alterações patológicas no líquido cefalorraquidiano; 10. Agentes etiológicos das principais doenças infecciosas PARASITOLOGIA - 1. Relação parasita/hospedeiro; 2. Técnicas laboratoriais de exames parasitológicos em sangue e em fezes; 3. Quadro clínico, morfologia, etiologia e fisiopatologia das infecções em seres humanos causadas por parasitas; 4. Infecções humanas causadas por protozoários; 5. Amebíase; 6. Malária; 7. Protozooses Emergentes. 8. Parasitologia médica. IMUNOLOGIA - 1. Imunologia e imunopatologia; 2. Testes sorológicos na patologia clínica; 3. Aspectos gerais do sistema imune e distúrbios imunológicos; 4. Diagnóstico laboratorial/sorológico das infecções virais; 5. Metodologias laboratoriais comumente utilizadas no diagnóstico de doenças infecciosas e autoimunes; 6. Reações de hipersensibilidade; 7. Marcadores tumorais sorológicos; 8. Doenças sexualmente transmissíveis (DST); 9. Doenças autoimunes sistêmicas; 10. Hepatites Virais. BIOQUÍMICA - 1. Metodologias laboratoriais utilizadas nas dosagens bioquímicas; 2. Avaliação laboratorial da função renal; 3. Lipídeos, lipoproteínas e dislipidemias; 4. Carboidratos e diabetes; 5. Avaliação laboratorial e diagnóstico dos distúrbios cardíacos, hepáticos e pancreáticos; 6. Marcadores bioquímicos do metabolismo ósseo; 7. Cinética do ferro; 8. Proteínas plasmáticas; 9. Análise dos íons inorgânicos; 10. Análises bioquímica do líquido cefalorraquidiano URINÁLISE - 1. Exame de urina básico; 2. Exame macroscópico da urina; 3. Exame microscópico da urina; 4. Avaliação/Triagem bioquímica da urina; 5. Elementos anormais do sedimento urinário; 6. Cristais e cilindros urinários. HEMATOLOGIA - 1. Hematopoese; 2. Hemograma e sua interpretação clínica; 3. Distúrbios e alterações de eritrócitos, leucócitos e plaquetas; 4. Anemias e hemoglobinopatias; 5. Leucemias; 6. Imunohematologia; 7. Hemostasia, 8. Cascata da Coagulação; 9. Coagulação e fibrinólise; 10. Distúrbios da coagulação; 11. Análises citológica do líquido cefalorraquidiano. BIBLIOGRAFIA 1. ALLEN, L. V. JR.; POPOVICH, N. G.; ANSEL, H. C. Formas farmacêuticas e sistemas de liberação de fármacos. 9ª ed. Porto Alegre: Artmed, 2013. 2. AULTON, Michael E. Delineamento de Formas Farmacêuticas. 4ª ed. Elsevier Editora Ltda, 2016. 3. BRASIL. Farmacopeia Brasileira. 6 a ed. Brasília: ANVISA, 2019. 4. BRUNTON, Laurence L.; CHABNER, Bruce A.; KNOLLMAN, Björn C. As Bases Farmacológicas da Terapêutica de Goodman e Gilman. 13ª ed. Porto Alegre: AMGH, 2019. 5. FERREIRA, Antônio W.; ÁVILA, Sandra L.M. Diagnóstico Laboratorial das Principais Doenças Infecciosas e Auto-Imunes. 3ª ed. Guanabara Koogan, 2013. 6. FUCHS, F. D.; WANNMACHER, Lenita. Farmacologia Clínica e Terapêutica. 5ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2017. 7. HARRIS, Daniel C. Análise Química Quantitativa. 8ª ed. Rio de Janeiro: LTC, 2016. 8. LACHMAN, Leon; LIEBERMAN, Herbert A.; KANIG, Joseph L. Teoria e Prática na Indústria Farmacêutica. 3ª ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2015. v. 1 e 2. 9. MCPHERSON, Richard A.; PINCUS, Mathew R. Diagnósticos Clínicos e Tratamento por Métodos Laboratoriais de Henry. 21ª ed. São Paulo: Manole, 2012. 10. MENDHAM, Jeniffer Basset.; DENNEY, R. C.; BARNES, J. D.; THOMAS, M. J. K. Vogel: Análise Química Quantitativa. 6ª ed. Rio de Janeiro: LTC, 2008. 11. NOVAES, Maria Rita C. G.; NUNES, Michelle S.; BEZERRA, Valéria S. Guia de Boas Práticas em Farmácia Hospitalar e Serviços de Saúde. 2ª ed. São Paulo: Manole, 2020. 12. OLIVEIRA LIMA, A. et al. Métodos de Laboratório Aplicados à Clínica: Técnica Interpretação. 8ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001. 13. PINTO, Terezinha de J. A.; KANEKO, Telma M.; PINTO, Antonio F. Controle Biológico de Qualidade de Produtos Farmacêuticos, Correlatos e Cosméticos. 4ª ed. São Paulo: Manole, 2015. 14. SANTOS, Luciana dos; TORRIANI, Mayde S.; BARROS, Elvino. Medicamentos na Prática da Farmácia Clínica. 1ª ed.Porto Alegre: Artmed, 2013. 15. SOLOMONS, T. W. Graham; FRYHLE, Craig B. Química Orgânica. 12ª ed. Rio de Janeiro: LTC, 2018. v.1 e 2. 16. STORPIRTIS, Silvia; GONÇALVES, José E.; CHIANN, Chang; GAI, Maria N. Ciências Farmacêuticas: Biofarmacotécnica. 1ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2015. L EG I S L AÇ ÃO 1.Decreto nº 8077/2013 - Regulamenta as condições para o funcionamento de empresas sujeitas ao licenciamento sanitário, e o registro, controle e monitoramento, no âmbito da vigilância sanitária, dos produtos de que trata a Lei nº 6360/1976. 2.Guia nº 4/2015, versão 1 da ANVISA - Guia para obtenção do perfil de degradação, e identificação e qualificação de produtos de degradação em medicamentos. 3.Guia nº 28/2019, versão 1 da ANVISA - Guia de estudos de estabilidade. 4.Guia nº 14/2021, versão 2 da ANVISA - Guia de dissolução aplicável a medicamentos genéricos, novos e similares. 5.N nº 158/2022 da ANVISA - Dispõe sobre a produção de lotes-piloto de medicamentos. 6.IN nº 131/2022 da ANVISA - Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação complementares às atividades de amostragem de matérias-primas e materiais de embalagens utilizados na fabricação de medicamentos. 7.IN nº 132/2022 da ANVISA - Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação complementares a medicamentos líquidos, cremes ou pomadas. 8.IN nº 134/2022 da ANVISA - Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação complementares aos sistemas computadorizados utilizados na fabricação de medicamentos, 9.IN nº 138/2022 da ANVISA - Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação complementares às atividades de qualificação e validação. 10.IN nº 139/2022 da ANVISA - Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação complementares às amostras de referência e de retenção. 11.Lei nº 6360/1976 - Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências. 12.PORTARIA nº 344/1998 da SVS/MS - Aprova o regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. 13.RDC nº219/2018 da ANVISA - Dispõe sobre as diretrizes para aprovação condicional das petições de alteração pós-registro de medicamentos e dá outras providências. 14.RDC nº 250/2004 da ANVISA - Trata da revalidação de registro de produtos sujeitos à Vigilância Sanitária. 15.RDC nº 317/2019 - Dispõe sobre os prazos de validade e a documentação necessária para a manutenção da regularização de medicamentos, e dá outras providências. 16.RDC nº 430/2020 da ANVISA - Dispõe sobre as Boas Práticas de distribuição, armazenagem e de transporte de medicamentos. 17.RDC nº 653/2022 da ANVISA - Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº430, de 8 de outubro de 2020. 18.RDC nº 71/2019 da ANVISA - Estabelece regras para a rotulagem de medicamentos. 19.RDC nº 61/2012 da ANVISA - Dispõe sobre os procedimentos no âmbito da ANVISA para alterações de rotulagens de medicamentos e dá outras providências. 20.RDC nº 658/2022 - Dispõe sobre as diretrizes gerais de Boas Práticas de Fabricação de medicamentos. 21.RDC nº 406/2020 da ANVISA - Dispõe sobre as Boas Prática de Farmacovigilância para Detentores de Registro de Medicamento de uso humano, e dá outras providências. 22.RDC nº 318/2019 da ANVISA - Estabelece os critérios para realização de Estudos de Estabilidade de insumos farmacêuticos ativos e medicamentos, exceto biológicos e dá outras providências. 23.RDC nº 31/2010 da ANVISA - Dispõe sobre a realização dos estudos de equivalência farmacêutica e de perfil de dissolução comparativo.