DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042700068 68 Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 24.RDC nº 166/2017 da ANVISA - Dispõe sobre a validação de métodos analíticos e dá outras providências. 25.RDC nº 53/2015 da ANVISA - Estabelece parâmetros para a notificação, identificação e qualificação de produtos de degradação em medicamentos com substâncias ativas sintéticas e semissintéticas, classificados como novos, genéricos e similares, e dá outras providências. 26.RDC nº 171/2017 da ANVISA - Revisa a aplicabilidade da Resolução da Diretoria Colegiada nº 53, de 4 de dezembro de 2015, para alterações pós-registro e os prazos desta Resolução para produtos já registrados. 27.RDC nº 222/2018 da ANVISA - Dispõe sobre o regulamento para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde e dá outras providências. 28.RDC nº 220/2004 da ANVISA - Aprova o regulamento técnico de funcionamento dos serviços de terapia antineoplásica. 29.RDC nº 302/2005 da ANVISA - Dispõe sobre regulamento técnico para funcionamento de laboratórios clínicos. 30.RDC nº 36/2013 da ANVISA - Institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências. 31.RDC nº 675/2022 da ANVISA - Dispõe sobre a adequação dos medicamentos já registrados. 32.Resolução nº 387/2002 do CFF - Regulamenta as atividades do farmacêutico na indústria farmacêutica. 33.Resolução nº 584/2013 do CFF - Inclui o Capítulo XV no Anexo I da Resolução nº 387, de 13 de dezembro de 2002, que regulamenta as atividades do farmacêutico na indústria farmacêutica. 34.Resolução nº 585/2013 do CFF - Regulamenta as atribuições clínicas do farmacêutico e dá outras providências. 35.Resolução nº 721/2022 do CFF - Dispõe sobre a anotação e o registro da direção ou responsabilidade técnica farmacêutica. 36.Resolução nº 679/2019 do CFF - Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico nas operações logísticas de importação/exportação, distribuição, fracionamento, armazenagem, courier, transporte nos modais terrestre, aéreo ou fluvial, e demais agentes da cadeia logística de medicamentos e insumos farmacêuticos, substâncias sujeitas a controle especial e outros produtos para a saúde, cosméticos, produtos de higiene pessoal, perfumes, saneantes, alimentos com propriedades funcionais ou finalidades especiais e produtos biológicos. E N F E R M AG E M FUNDAMENTOS DE ENFERMAGEM - Técnicas básicas de enfermagem; metodologia do processo de enfermagem; assistência de enfermagem às necessidades terapêuticas: métodos, cálculos, vias e cuidados na administração de medicamentos, sangue, hemoderivados e soluções; oxigenoterapia e nutrição enteral e parenteral. ENFERMAGEM MÉDICO-CIRÚRGICA - Cuidados de enfermagem ao paciente com problemas nos seguintes aspectos clínicos: distúrbios eletrolíticos, digestivos, respiratórios, cardiovasculares, linfáticos, renais, endócrinos, neurológicos, musculoesqueléticos, oncológicos, hematológicos, biliares e dermatológicos; Assistência de enfermagem nos seguintes procedimentos: exames laboratoriais, insulinoterapia, drenagem postural, punção e drenagem pleural, paracentese abdominal, endoscopia, exames de imagem, biópsia renal e hepática, nutrição parenteral, quimioterapia e balanço hídrico; assistência de enfermagem na Unidade de Recuperação Pós-Anestésica, Unidade de Tratamento Intensivo e Unidade Coronariana; assistência de enfermagem nas emergências: acolhimento com avaliação e classificação de risco, intoxicações, hemorragias, reação anafilática, desidratação, queimaduras, comas, afogamentos, hipotermia, fraturas e traumatismos crânio encefálicos, abdominais e torácicos; assistência de enfermagem nas afecções cirúrgicas: pré, trans, pós-operatório e complicações; segurança do paciente; assistência de enfermagem ao paciente: portador de diabetes mellitus, portador de hipertensão arterial sistêmica, idoso e/ou ostomizado; prevenção e controle de feridas e infecções hospitalares; limpeza e desinfecção de áreas hospitalares; Central de Material e Esterilização: procedimentos técnicos de desinfecção, esterilização e antissepsia de artigos hospitalares; e controle de qualidade e validação do processo de esterilização e gerenciamento de resíduos. ENFERMAGEM DE SAÚDE PÚBLICA - Atuação do enfermeiro na prevenção e promoção da saúde e no processo saúde doença; Programas e Políticas Nacionais de Saúde: normas, princípios e diretrizes; saúde da mulher, saúde do homem, saúde do idoso, saúde da criança, saúde mental, prevenção ao suicídio, prevenção e controle das doenças crônicas não transmissíveis: hipertensão arterial sistêmica e diabetes; prevenção e controle de doenças infecto parasitárias, imunopreveníveis e infecções sexualmente transmissíveis; principais doenças de notificação compulsória; imunização; e saúde ambiental: abastecimento de água, destino de resíduos comuns, gerenciamento de resíduos de serviços de saúde e controle de vetores. ENFERMAGEM PSIQUIÁTRICA - Abordagens terapêuticas no cuidado de enfermagem psiquiátrica; psicopatologia e assistência de enfermagem: nas demências, nos distúrbios relacionados a drogas, na esquizofrenia e outros distúrbios psicóticos; nos distúrbios afetivos, nos distúrbios ansiosos e nos distúrbios de personalidade; reabilitação psicossocial e reforma psiquiátrica. ENFERMAGEM MATERNO-INFANTIL - Assistência de enfermagem à mulher no ciclo gravídico puerperal e nutriz: planejamento familiar, pré-natal, parto, aborto, puerpério, aleitamento materno, gravidez na adolescência; assistência de enfermagem na prevenção e tratamento dos agravos à saúde da mulher: prevenção do câncer de colo de útero e mama, climatério e menopausa; assistência de enfermagem ao neonato, criança e adolescente: cuidados de enfermagem com o recém-nascido sadio e de alto risco, anormalidades e patologias do recém-nascido; acompanhamento do processo de crescimento e desenvolvimento: o primeiro ano de vida, a idade pré-escolar, escolar e adolescência; cuidados de enfermagem à criança hospitalizada, portadora de patologias hematológicas, oncológicas, renais, cardíacas, neurológicas, musculoesqueléticas, dermatológicas, endócrinas, do trato respiratório e digestivo e emergências pediátricas. ADMINISTRAÇÃO APLICADA À ENFERMAGEM - Gerência de pessoal: dimensionamento de pessoal de enfermagem nos diferentes setores de uma unidade de saúde; planejamento de unidade de enfermagem e de assistência especializada; registros de enfermagem; liderança; metodologia de planejamento na enfermagem; teorias e processos da administração e sistematização da assistência de enfermagem. DEONTOLOGIA E ÉTICA DE ENFERMAGEM - Legislação de enfermagem; responsabilidade legal do enfermeiro e ética e a bioética na enfermagem. BIBLIOGRAFIA ALMEIDA, L. P. de; REIS, A.T. Enfermagem na Prática Materno-Neonatal. 2.ed. - Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2021. BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária Assistência Segura: uma reflexão teórica aplicada à prática. 2ª ed. Brasília: Anvisa, 2017. 168.p. Disponível em: https://www.saude.go.gov.br. Acesso em: 03 de abril de 2023. BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Segurança do paciente em serviços de saúde: limpeza e desinfecção de superfície. Brasília: Anvisa, 2012. 118p. Disponível em:https://www.anvisa.gov.br. Acesso em: 03 de abril de 2023. BRASIL. Área Técnica de Saúde da Mulher. Pré-natal e Puerpério: Atenção Qualificada e Humanizada - Manual Técnico. Brasília: Ministério da Saúde, 2005. 158p. Disponível em:http://bvsms.saude.gov.br. Acesso em: 03 de abril de 2023. BRASIL. Controle dos Cânceres do Colo do Útero e da Mama. 2ª ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2013.124p. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br. Acesso em: 03 de abril de 2023. BRASIL. Departamento de Atenção Básica. Estratégias para o Cuidado da Pessoa com Doença Crônica: hipertensão arterial sistêmica. Brasília: Ministério da Saúde, 2013. 128p. Disponível em:http://bvsms.saude.gov.br. Acesso em: 03 de abril de 2023. BRASIL. Estratégias para o Cuidado da Pessoa com Doença Crônica: diabetes mellitus. Brasília: Ministério da Saúde, 2013. 160p. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br. Acesso em: 03 de abril de 2023. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde Mental. Brasília: Ministério da Saúde, 2013. 173p. (Cadernos de Atenção Básica, n. 34). Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br. Acesso em: 03 de abril de 2023 BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Protocolos de Suporte Básico de Vida para SAMU 192 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. Brasília: Ministério da Saúde, 2016. 482p. Disponível em:http://bvsms.saude.gov.br. Acesso em: 03 de abril de 2023. BRASIL. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher: Princípios e Diretrizes. Brasília: Ministério da Saúde, 2011. 82p. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br. Acesso em: 03 de abril de 2023. BRASIL. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem: Princípios e Diretrizes. Brasília: Ministério da Saúde, 2008. 40p. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br. Acesso em: 03 de abril de 2023. BRASIL. RDC nº 222, de 28 de março de 2018. Regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde. Disponível em:http://bvsms.saude.gov.br. Acesso em: 03 de abril de 2023. BRASIL. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas. Atenção à Saúde da Pessoa Idosa e Envelhecimento. Brasília, 2010.44p. (Série Pactos pela Saúde, 2006, v.12). Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br. Acesso em: 03 de abril de 2023. BRASIL. NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 04/2020 - Orientações para serviços de saúde: medidas de prevenção e controle que devem ser adotadas durante a assistência aos casos suspeitos ou confirmados de COVID-19: atualizada em 31/03/2023. Brasília: Anvisa, 2023. Disponível em: http://www.anvisa.gov.br. Acesso em: 03 de abril de 2023. BRUNNER, L. S.; SUDDARTH, D. S. Tratado de Enfermagem Médico-Cirúrgica. 12. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011. CAMPOS, M. G. C. A. et al. Feridas Complexas e Estomias: Aspectos Preventivos e Manejo Clínico - João Pessoa: Ideia, 2016. COFEN. Lei n° 7.498/86, de 25 de junho de 1986 - Lei do Exercício Profissional de Enfermagem. Disponível em: . Acesso em: 02 de abril de 2023. COFEN. Resolução COFEN n° 564/2017. Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Disponível em: . Acesso em: 02 de abril de 2023. Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. Manual de Normas e Procedimentos para Vacinação. Brasília: Ministério da Saúde, 2014. 176p. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br. Acesso em: 03 de abril de 2023. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Doenças Infecciosas e Parasitárias: guia de bolso. 8ªed. Revista. Brasília: Ministério da Saúde, 2010. 444p. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br. Acesso em: 03 de abril de 2023. DUFF, Jonathan P., MD; PANCHAL, Ashish R., MD, PhD; HAZINSKI, Mary Fran., RN, MSN,FAHA. Destaques das Diretrizes de Ressuscitação Cardiopulmonar (RCP) e Atendimento Cardiovascular de Emergência (ACE). American Heart Association, 2020. Disponível em: https://cpr.heart.org/-/media/CPR-Files/CPR-Guidelines- Files/Highlights/Hghlghts_2020ECCGuidelines_Portuguese.pdf. Acesso em: 03 de abril de 2023. FUKUDA, I.M.K., STEFANELLI, M.C.& ARANTES, Evalda Cançado. Enfermagem psiquiátrica em suas dimensões assistenciais. 2.ed. Barueri, SP: Manole, 2017. HOCKENBERRY, M. J.; WILSON, D. Wong Fundamentos de Enfermagem Pediátrica. 9. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2014. KNOBEL, Elias. et al.Terapia Intensiva: Enfermagem. São Paulo: Editora Atheneu, 2006. KURCGANT, P. et al. Gerenciamento em Enfermagem. 4. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2023. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Documento de Referência para o Programa Nacional de Segurança do Paciente. Fundação Oswaldo Cruz; Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Brasília: Ministério da Saúde, 2014. 40p. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br. Acesso em: 03 de abril de 2023. POTTER, P. A.; PERRY, A. G.; Elkin, Martha Keene. Procedimentos e Intervenções de Enfermagem. 5º ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013. SILVA, M.T.; SILVA, S.R.L.P.T. Cálculo e Administração de Medicamentos na Enfermagem. 6.ed.São Paulo: Martinari 2021. TAMES, Raquel; SILVA, Maria. Enfermagem na UTI neonatal: assistência ao recém-nascido de alto risco. 3º ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2006. TANNURE, M. C.; GONÇALVES, A. M. P. SAE - Sistematização da Assistência de Enfermagem: Guia Prático. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2009. 37. F I S I OT E R A P I A GERAL - Fundamentos da Fisioterapia; Embriologia; Anatomia descritiva e palpatória; Biomecânica do movimento e da caixa torácica; Fisiologia geral e do exercício; Fisiopatologia; Semiologia; Atribuições e condutas do fisioterapeuta nas diversas áreas de atuação; Ética e Bioética. ESPECÍFICA - Técnicas fisioterapêuticas em cinesioterapia motora, manipulações e cinesioterapia respiratória; Análise da marcha e treinamento em locomoção; Indicação, contraindicação, técnicas e efeitos fisiológicos da mecanoterapia, hidroterapia, massoterapia, eletroterapia e termoterapia; Prescrição e treinamento de órteses e próteses; Fisioterapia desportiva, na saúde da mulher e em geriatria e gerontologia; Tratamento fisioterapêutico em patologias neurológicas, traumato-ortopédicas e cardiorrespiratórias; Reabilitação cardíaca; Instrumentos de medida e avaliação relacionados ao paciente ambulatorial e hospitalar; Avaliação, mobilização e manejo do paciente crítico; Métodos e técnicas de avaliação, tratamento e procedimentos fisioterapêuticos em adultos, crianças e neonatos; Monitorização respiratória durante a ventilação mecânica e mecânica do sistema respiratório; Interpretação de exames laboratoriais, de imagem e gasometria; Via aérea artificial - indicação, tipos e cuidados; Ventilação mecânica invasiva e não invasiva; Oxigenioterapia; Técnicas de expansão pulmonar e remoção de secreção; Avaliação da força muscular respiratória, treinamento muscular respiratório e condicionamento físico funcional; Desmame da ventilação mecânica e extubação; Fisioterapia Geral aplicada a diversas especialidades médicas afins à Fisioterapia e; Assistência fisioterapêutica ao paciente com COVID-19. BIBLIOGRAFIA Associação Brasileira de Fisioterapia Cardiorrespiratória e Fisioterapia em Terapia Intensiva (ASSOBRAFIR) - COVID-19. Disponível em: https://assobrafir.com.br/covid-19. Acesso em 03 de abril de 2023. BARACHO, E. Fisioterapia Aplicada à Saúde da Mulher. 5ª Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2012. CAMARGOS, A. C. R. et al. Fisioterapia em Pediatria: da evidência à prática clínica. 1ª ed. Rio de Janeiro: Medbook, 2019. CARVALHO, W. B. Ventilação Pulmonar Mecânica em Neonatologia e Pediatria. 1ª ed. São Paulo: Editora dos Editores, v. 1, 2018. CIPRIANO, J. J. Manual Fotográfico de Testes Ortopédicos e Neurológicos. 5ª ed. Porto Alegre: Artmed, 2012.