DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Número de Identificação Pessoal)

(Nome do Local onde serve) servindo presentemente no (a) ___ a se inscrever no Concurso Público para Ingresso no Quadro de Apoio à Saúde em 2023 (CP-CSM-S/2023), de acordo com a alínea j do subitem 14.1 do Edital do Concurso Público. Local e Data. Assinatura (Nome) Posto/Graduação Cargo Observação: considerar a moldura como papel almaço sem pauta. (no papel almaço sem pauta; com pauta até a última linha) Capitão de Mar e Guerra ALVARO VALENTIM LEMOS Diretor DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 18/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 03/04/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de Serviço de limpeza interna dos dutos, troca dos dutos flexíveis e análise do ar dos sistemas de ar condicionado da fábrica de medicamentos, da central de pesagem do paiol de insumos industriais, do paiol de produtos acabados, do prédio da qualidade e do paiol de inflamáveis. FELIPE AZEVEDO DOS SANTOS Assistente Administrativo (SIDEC - 26/04/2023) 765741-00001-2023NE800069 CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 37/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069.000399/2020-14. Inexigibilidade Nº 37/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 08.453.929/0001-88 - LM FISIOFORMA SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA . Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e- cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2024. Data da Assinatura: 13/04/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 13/04/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 13/04/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.453.929/0001-88 LM FISIOFORMA SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA. (SIDEC - 26/04/2023) 765706-00001-2023NE000130 S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 771100 Nº Processo: 63343004724202285. Objeto: Contratação de transporte de carga geral, carregamento total, por via rodoviária, para entrega porta a porta, da cidade do Rio de Janeiro para localidades no território nacional, podendo atender ao fluxo inverso, isto é, realizar o transporte de carga dessas localidades para a cidade do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 27/04/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Brasil, 10.500, Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771100-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/04/2023) 771100-00001-2022NE001274 EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO Nº 016/2023 NUP Nº 61984.001019/2023-36. Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON, faço público que será realizada a Licitação n.º 016/2023, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ 424.400,00; 3. Data/Hora/Local: 19 de maio de 2023, às 10h00 na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital: www.emgepron.gov.br. Informações: (21) 3907-1831/(21) 3907-1797. VALMAR PEREIRA CABRAL JÚNIOR Presidente da Comissão de Licitação ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 110794 Nº Processo: 60301.000161/2022-54. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/O P E R AC AO ACOLHIDA. Contratado: 20.415.385/0001-65 - CONNECT BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA -. Objeto: O objeto do contrato a ser rescindido é a contratação de serviço de agenciamento de viagens,compreendendo os serviços de emissão, remarcação, e cancelamento de passagens aéreas, atividades de assistência social, para atender as necessidades da operação acolhida. A rescisão amigável tem por base o contrato nº 010/2022, e produzirá seus efeitos a partir da data de 17 de abril de 2023, nos termos do art. 79, ii, da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 03/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 110794 Nº Processo: 60301000426202214. Objeto: Contratação de processamento de roupas, incluindo a retirada e o acondicionamento da roupa suja da unidade geradora; a coleta e o transporte da roupa suja até a unidade de processamento; o recebimento, a pesagem, a separação e a classificação da roupa suja; o processo de lavagem; a centrifugação, a roupa limpa; a passagem, dobra, a embalagem e o armazenamento da roupa limpa; o transporte e a distribuição da roupa limpa,. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 27/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida do Turismo, Nº 1350,, Tarumâ - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-5- 00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELLO HENRIQUE SOUZA FERRAZ Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/04/2023) 110794-00001-2023NE000001 HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 58/2022 - UASG 112408 Nº Processo: 60550.005073/2021 . Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica habilitada na prestação de serviços em várias especialidades aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao Quadro de Pessoal e em exercício na Administração Central do Ministério da Defesa MD, do Hospital das Forças Armadas HFA e da Escola Superior de Guerra ESG, bem como aos seus dependentes e pensionistas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviços de saúde aos usuários do Hospital das Forças Armadas, conforme Portaria Normativa nº 892-MD/20 Declaração de Inexigibilidade em 18/07/2022. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 19/07/2022. JORGE ROBERTO LOPES FOSSI. Comandante Logístico do Hfa. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.820.670/0001-70 ONCOLOGY- CLINICA E TRATAMENTO ONCOLOGICO LTDA. (SIDEC - 26/04/2023) 112408-11240-2023NE800255 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 06/2023, Processo Administrativo 60550.013090/2022-18, cujo o objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material permanente para a Subdivisão do Centro Cirúrgico a fim de atender as necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresa: 05.743.288/0001-08 - HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor R$ 364.980,0000. Demais informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1 Ordenador de despesas (SIDEC - 26/04/2023) 112408-00001-2023NE800225