DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042700089 89 Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS COARI R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-04-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 6.300,00. Leia-se: Valor Total: R$ 75.600,00. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). CAMPUS LÁBREA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158564 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23388.000146/2022-77. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA. Contratado: 09.381.640/0001-63 - INOVARES SOLUCOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/05/2023 a 16/05/2024. Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 435.985,56. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). CAMPUS PARINTINS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n° 001/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto. CO N T R AT A N T E : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS- IFAM. CONTRATADO: BÁRBARA MILENA DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.745, de 09/12/1993. Portaria Interministerial n° 149. de 10/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente a de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 26/04/2023 a 25/04/2024. SIGNATÁRIOS: KLEBER DE BRITTO SOUZA pelo Contratante e BÁRBARA MILENA DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO pelo Contratado. Contrato n° 002/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto. CO N T R AT A N T E : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS- IFAM. CONTRATADO: JOSÉ ALEXANDRE SIQUEIRA DE SOUZA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.745, de 09/12/1993. Portaria Interministerial n° 149. de 10/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente a de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, em regime de 20 (vinte) horas semanais. VIGÊNCIA: 26/04/2023 a 25/04/2024. SIGNATÁRIOS: KLEBER DE BRITTO SOUZA pelo Contratante e JOSÉ ALEXANDRE SIQUEIRA DE SOUZA pelo Contratado. CAMPUS TABATINGA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158561 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 23443.034272/2019-18. Contratante: IFAM - CAMPUS TABATINGA. Contratado: 29.574.206/0001-07 - VAMIRO AVELINO DE PAIVA JUNIOR. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de valor do contrato, com base no artigo 65, § 5º, da lei 8.666/93, atualizado pela lei nº 8.883/94.. Vigência: 22/12/2020 a 21/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.365,00. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº. 23278.003126/2023-86. Retificamos o EXTRATO do TERMO DE CONVÊNIO celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ: 10.764.307/0001-12 e o agente de integração METTA INTEGRADORA EMPRESA-ESCOLA S/S LTDA, CNPJ: 04.997.806/0001-57, publicado no Diário Oficial da União em 24/04/2023. Onde se lê "DATA DE ASSINATURA: 19/04/2023", Leia-se "DATA DE ASSINATURA: 24/04/2023". CAMPUS EUNÁPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158410 Nº Processo: 23291.001969/2022-99. Pregão Nº 5/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado: 37.693.516/0001-79 - JUCINEI DE SA DA SILVA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda de produção de refeições no refeitório do ifba - campus eunápolis, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 34.661,95. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS GUANAMBI EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158442 Nº Processo: 23330.250044/2023-47. Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI. Contratado: 08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Fornecimento de link de internet de 200 mbps com intuito de atender as necessidades deste campus. Fundamento Legal: . Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Valor Total: R$ 53.880,00. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). CAMPUS SANTA INÊS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158277 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23332.250258/2022-12. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 08.766.411/0001-02 - ATITUDE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual, considerando o pedido formulado pela contratada e tendo como base a convenção coletiva de trabalho seac/sindlimp 2023/2023, registrada no mte em 25/01/2023 sob o nº ba000030/2023 e a convenção coletiva de trabalho sindter/sintran 2022/2024, registrada no mte em 10/11/2022 sob o nº ba000657/2022, o reajuste de preços dos insumos sujeitos a variação de preço de mercado (índice ipca) e a prorrogação do contrato 02/2022 por mais 12 (doze) meses, passando a fluir de 01/05/2023 a 30/04/2024.. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.100.561,72. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158277 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23332.250258/2022-12. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 08.766.411/0001-02 - ATITUDE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual, considerando o pedido formulado pela contratada e tendo como base a convenção coletiva de trabalho seac/sindlimp 2023/2023, registrada no mte em 25/01/2023 sob o nº ba000030/2023 e a convenção coletiva de trabalho sindter/sintran 2022/2024, registrada no mte em 10/11/2022 sob o nº ba000657/2022, o reajuste de preços dos insumos sujeitos a variação de preço de mercado (índice ipca) e a prorrogação do contrato 02/2022 por mais 12 (doze) meses, passando a fluir de 01/05/2023 a 30/04/2024.. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.100.561,72. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 12/2022. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Alagoinhas e RODRIGO RODRIGUES VICTOR DE CARVALHO. Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 23/05/2023. TÉRMINO: 23/05/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e RODRIGO RODRIGUES VICTOR DE CARVALHO, pela parte Contratada. CAMPUS VALENÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154579 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23336.250698/2022-30. Dispensa. Nº 3/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS VALENCA . Contratado: 17.974.034/0001-80 - SOL E LUZ COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 05/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/05/2023 a 19/05/2024, conforme especicações contidas na cláusula segunda do termo de contrato e no art. 57, inciso ii da lei n.º 14.133/21.. Vigência: 20/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.400,00. Data de Assinatura: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154579 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23336.250442/2022-22. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS VALENCA. Contratado: 27.284.516/0001-61 - MAXIFROTA SERVICOS DE MANUTENCAO DE FROTA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 03/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/05/2023 a 27/05/2024, conforme especificações contidas na cláusula segunda do termo de contrato e no art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666/93 e reajustar o valor do contrato com base na variação do ipca da data da proposta à data do reajuste, de acordo com a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 28/05/2023 a 27/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.258,98. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 154618 Nº Processo: 23327.252460/2022-58. Pregão Nº 2/2022. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GOV. MANGABEIRA. Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção e conservação predial, preventiva e corretiva, sob demanda, com fornecimento de mão de obra e todos os insumos - campus governador mangabeira, valor total previsto em contrato r$ 708.000,00 (setecentos e oito mil reais), com desconto de 35% sobre os serviços planilhados a serem realizados.. Fundamento Legal: . Vigência: 04/04/2023 a 04/04/2024. Valor Total: R$ 708.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 158143 Nº Processo: 23098000413202352 . Objeto: Contratação da fundação de apoio para gestão administrativa e financeira necessária à execução doProjeto Institucional para os Jogos das Instituições Federais-JIFs 2023. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira de pesquisa nos termos do Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993 Declaração de Dispensa em 26/04/2023. JULLIANA ALMEIDA CAVALCANTI FIALHO. Diretora de Administração. Ratificação em 26/04/2023. RODRIGO MAIA DIAS LEDO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. (SIDEC - 26/04/2023) 158143-26428-2023NE800005 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 50/2022 O Instituto Federal de Brasília, torna público aos interessados o resultado da homologação do Pregão Eletrônico nº 50/2022. Objeto: Aquisição de Descartáveis (para cozinha, embalagens e outros) para atender o Instituto Federal de Brasília-IFB. Processo nº 23098.000105.2022-46. Empresas Vencedoras: UEDAMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 00.543.061/0001-03. ARP: 59/2023, itens nºs 01, 02, 03, 10, 16, 21, 22, 23, 27 e 36. Valor Global: R$ 96.428,42; CIUMARA MUNIZ FIGUEIREDO, CNPJ: 00.883.867/0001-32. ARP: 60/2023, itens nºs 05, 07, 12 e 39. Valor Global: R$ 10.211,90; TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.291.541/0001-30. ARP: 61/2023, itens nºs 28, 45 e 49. Valor Global: R$ 11.218,20; GIRASSOL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LI M P EZ A LTDA, CNPJ: 05.802.374/0001-44. ARP: 62/2023, itens nº 04 e 15. Valor Global: R$ 4.117,60; N3 DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 19.408.662/0001-23. ARP: 63/2023, itens nº 06, 08, 18 e 26. Valor Global: R$ 3.905,25; NSA SOLUCOES LTDA CNPJ: 19.987.085/0001-71. ARP: 64/2023, itens nº 09, 14, 19, 20, 31, 32, 34 e 42. Valor Global: R$ 11.734,75; KSA FORTE COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LIMITADA, CNPJ: 21.291.860/0001-00. ARP: 65/2023, item nº 46. Valor Global: R$ 4.950,00; DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 21.793.208/0001-85. ARP: 66/2023, itens nºs 29, 30, 33, 38, 40, 53 e 54. Valor Global: R$ 48.715,90; C V S DE OLIVEIRA LICITACOES COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 24.497.941/0001-40. ARP: 67/2023, itens nºs 47 e 48. Valor Global: R$ 20.970,00; N.S.S. COMERCIAL & CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 28.634.818/0001-85. ARP: 68/2023, itens nºs 11, 17, 35 e 37. Valor Global: R$ 8.870,00; BELLA AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ: 28.753.966/0001-19. ARP: 69/2023, item nº 44. Valor Global: R$ 12.074,37; ADESTACK AUTOADESIVOS E LAMINADOS LTDA, CNPJ: 34.021.009/0001-09. ARP: 70/2023, item nº 52. Valor Global: R$ 1.734,00; MCR ETIQUETAS E ROTULOS ADESIVOS LTDA, CNPJ: 34.383.805/0001-83. ARP: 71/2023, item nº 50. Valor Global: R$ 1.380,00; R2 COMERCIO E