DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde se lê no item 2.1 da cláusula segunda - vigência: o prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, com base no artigo 57, ii, da lei 8.666, de 1993, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos: (...) leia-se no item 2.1 da cláusula segunda - vigência: o prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, a contar do dia 27/01/2023, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, com base no artigo 57, ii, da lei 8.666, de 1993, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos: (...). Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.145.396,72. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 153010 Nº Processo: 23063.003044/2023 . Objeto: Sexto (6¨) Curso Virtual, da SOBES / S O B ES - R I O, de Elaboração de Projetos de Seguança contra Incêndio e Pânico e Instruções para Cadastramento e Registro no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, CBMERJ Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 13/04/2023. BIANCA DE FRANCA TEMPONE FELGA DE MORAES. Diretora de Administração e Planejamento. Ratificação em 20/04/2023. GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA. Vice Diretora-geral. Valor Global: R$ 990,00. CNPJ CONTRATADA : 00.330.208/0001-79 SOCIEDADE DE ENGENHARIA DE SEG DO EST DO RJ SOBES RIO. (SIDEC - 26/04/2023) 153010-15244-2023NE000041 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153010 Número do Contrato: 04/2019. Nº Processo: 23063.003883/2018-53. Pregão Eletrônico para Registro de Preços. Nº 01/2018. Contratante: CENTRO FED. DE EDUC.TECNOL. CELSO S. DA FONSECA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A . Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato Original por 12 (doze) meses. Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.010,08. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023)./RJ CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 153015 Nº Processo: 23062.055778/2022-41. Pregão Nº 33/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 07.433.647/0001-56 - ACTION AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA.. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em despacho aduaneiro, para executar serviços de desembaraço alfandegário de exportação temporária (exportar e importar) de um veículo da equipe fórmula cefast do centro federal de educação tecnológica de minas gerais (cefet-mg), que participará da competição "fórmula sae michigan 2023", em brooklyn, michigan, estados unidos da américa. Fundamento Legal: . Vigência: 26/04/2023 a 25/08/2023. Valor Total: R$ 111.196,94. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 153015 Nº Processo: 23062020066202120. Objeto: Aquisição de ventiladores oscilantes de parede, teto e mesa para os campi do CEFET-MG.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus i, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDA ISONI DE PAIVA Pregoeira (SIASGnet - 26/04/2023) 153015-15245-2023NE080001 COLÉGIO PEDRO II CAMPUS HUMAITÁ I EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 155624 Nº Processo: 23787000092202328 . Objeto: Contratação de remanescente de serviço de vigilância armada e desarmada, noturna e diurna, em conseqüência de rescisão contratual, atendida a ordem de classificação da licitação anterior e aceitas as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive quanto ao preço, devidamente corrigido. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de remanescente de serviço conforme ordem de classificação da licitação anterior, nas mesmas condições. Declaração de Dispensa em 26/04/2023. FERNANDA SAMPAIO SANT ANNA. Pregoeira. Ratificação em 26/04/2023. NATALIA BRAGA DE OLIVEIRA. Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$ 237.477,94. CNPJ CONTRATADA : 03.372.304/0001- 78 ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIALLTDA. (SIDEC - 26/04/2023) 155624-15201-2023NE111111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022-UASG 158147 Número do Contrato: 00058/2018, subrogado pela UASG: 158147 - INST. FED. DE EDUC., CIENC. E TEC. DE ALAGOAS À USAG nº 156656 - IFAL Campus Viçosa. Nº Processo: 23041.015471/2018-79. PREGÃO SRP Nº 10/2017. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS. CNPJ Contratado: 01199931000123. Contratado: Meyer Comércio e Serviço Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência Contatual por um período de mais 06 meses, condicionado ao resultado novo procedimento licitatório. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, Lei 8666/1993, art. 51, Anexo IX, INSEGES/MPDG 05/17, art. 65, inciso I, aline b, Lei 8666/93... Vigência: 16/04/2023 a 16/10/2023. Valor Total: R$ 7.020,00. Fonte: 1000000000 - 2022NE000010. Data de Assinatura: 14/04/2023. CAMPUS PENEDO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 O IFAl torna público a quem interessar que o resultado do pregão 022023 econtrase-se disponível no comprasnet. JAMERSON NERI CAVALCANTE Pregoeiro (SIDEC - 26/04/2023) 158147-26402-2023NE800150 CAMPUS VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022-UASG 158147 Número do Contrato: 00058/2018, subrogado pela UASG: 158147 - INST. FED. DE EDUC., CIENC. E TEC. DE ALAGOAS À USAG nº 156656 - IFAL Campus Viçosa. Nº Processo: 23041.015471/2018-79. PREGÃO SRP Nº 10/2017. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS. CNPJ Contratado: 01199931000123. Contratado: Meyer Comércio e Serviço Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência Contatual por um período de mais 06 meses, condicionado ao resultado novo procedimento licitatório. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, Lei 8666/1993, art. 51, Anexo IX, INSEGES/MPDG 05/17, art. 65, inciso I, aline b, Lei 8666/93... Vigência: 16/04/2023 a 16/10/2023. Valor Total: R$ 7.020,00. Fonte: 1000000000 - 2022NE000010. Data de Assinatura: 14/04/2023. CAMPUS CORURIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156655 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23041.021511/2022-06. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS CORURIPE. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2022/Campus Coruripe e a alteração no contrato social da contratada.. Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.076,25. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158150 Nº Processo: 23228.001776/2022-00. Pregão Nº 22/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado: 34.939.967/0001-55 - FRANCISCO SEBASTIAO DE ARAUJO. Objeto: Prestação dos serviços de limpeza e conservação, que serão prestados nos campi Porto Grande, Centro de Referência em EaD de Pedra Branca do Amapari, Laranjal do Jari e Avançado do Oiapoque do Ifap. Ficando suprimido em 15,38% o item 03 (Porto Grande e Pedra Branca) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 1.376.792,28. Após Supressão: R$ 1.279.908,00. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 158150 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23228.000190/2020-58. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado: 03.500.365/0001-73 - E. S. NUNES COMERCIO E SERVI CO S LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e de execução por 120 (cento e vinte) dias. Vigência: 20/04/2023 a 17/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.241.620,11. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158150 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 23228.000100/2020-29. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado: 00.865.761/0001-06 - ELITE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Suprimir 44,55% do valor contratado atualizado referente ao lote 4 (campus Porto Grande) do Pregão Eletrônico n.º 09/2020, com a expressa anuência da contratada. Vigência: 01/05/2023 a 18/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.401.702,24. Após supressão: R$ 3.927.215,28. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158142 Nº Processo: 23443.014236/2022-33. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 10.802.564/0001-00 - VALDINO JUNIOR DAS CHAGAS VIEIRA COMERCIAL. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e/ou corretiva dos aparelhos de refrigeração sob demanda, sem dedicação exclusiva.. Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 78.200,00. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).