DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BVP ALIMENTOS, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA 19.429.791/0001-06 16/03/2023 a 15/03/2028 . DISTRIBUIDORA CUMMINS DIESEL DO NORDESTE LTDA 07.301.609/0001-40 16/03/2023 a 15/03/2028 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.043819/2019-19. Pregão Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.269.988/0001-09 - J.R. SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI. Objeto: Contratação de serviço continuado de transporte de passageiros com motorista próprio, através de ônibus e micro-ônibus, no âmbito municipal e intermunicipal para a execução de translado de alunos da universidade federal do ceará entre campi, na modalidade quilômetro rodado.. Fundamento Legal: . Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 702.291,20. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153045 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 23067.032682/2022-64. Tomada de Preços. Nº 12/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 16.552.800/0001-55 - FERRARA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O contrato original fica acrescido em r$ 46.220,10 (quarenta e seis mil duzentos e vinte reais e dez centavos), equivalente a 8,38% (oito virgula, trinta e oito por cento) de serviços necessários a conclusão do objeto contratado, conforme ofício 89/2023/do/cpo_ufcinfra/ufcinfra/reitoria. Processo sei nº 23067.010630/2023-18.. Vigência: 14/04/2023 a 20/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 551.274,72. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153045 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23067.006518/2021-11. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 07.783.832/0001-70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Referente aos custos não renováveis pagos ou amortizados no primeiro ano da contratação e que estão sendo reduzidos e/ou eliminados da planilha de custos e formação de preços (pcfp) dos postos do contrato, conforme item 9 do anexo ix da in seges/mp nº 05/2017, na qual esta justifica a redução apenas dos itens "3a - aviso prévio indenizado" e "3d - aviso prévio trabalhado". O percentual da alteração sobre o valor original atualizado do contrato é de -1,0823% (um vírgula zero oitocentos e vinte e três por cento negativos). Dessa forma, o valor da alteração proposta é de - r$ 137.900,87 (cento e trinta e sete mil e novecentos reais e oitenta e sete centavos negativos). Assim, o valor global do contrato passará a ser de r$ 12.603.692,97 (doze milhões, seiscentos e três mil seiscentos e noventa e dois reais e noventa e sete centavos). A vigência do contrato original fica prorrogada por mais 12 (doze) meses (cf. Ofício 38/2023/dzsu/datgerais/ufcinfra/reitoria e ofício 798/2023/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria), passando a ter vigência de 20/05/2023 a 20/05/2024. Registra-se que o valor do contrato original prorrogado é de r$ 12.603.692,97 (doze milhões, seiscentos e três mil seiscentos e noventa e dois reais e noventa e sete centavos), considerando a planilha de custos e formação de preços dos postos do contrato atualizada. Processo sei nº 23067.000173/2023-53.. Vigência: 20/05/2023 a 20/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.603.692,97. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de cooperação entre a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), representada pelo Prof. Dr. João Paulo Sales Macedo, Reitor, e a Universidade de Coimbra (UC), Portugal, representada pelo Professor Doutor João Nuno Cruz Matos Calvão da Silva, Vice-reitor da UC. Objetivo: estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades acadêmicas e científicas, de pesquisa, ensino e extensão para docentes, discentes e técnicos-administrativos de ambas as universidades. Assinatura: 19/04/2023, Vigência: 19/04/2028. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.009446/2023-15. Dispensa Nº 11/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 25.293.280/0001-02 - HOLDER SOLUCOES ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia, com responsabilidade técnica, fornecimento de mão de obra, fornecimento de materiais e peças para o serviço de modernização do elevador de passageiros do edifício ppge - ce, campus goiabeiras. Fundamento Legal: . Vigência: 26/04/2023 a 26/06/2023. Valor Total: R$ 32.623,83. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153046 Número do Contrato: 39/2020. Nº Processo: 23068.036049/2019-30. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 06.274.118/0001- 94 - ENVIX ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 09/12/2020 a 09/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.344.436,96. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068112024202245. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos classe I e resíduos de saúde proveniente de laboratórios para aterros sanitários legalizados ou empresas que prestam este tipo de serviço, desde que devidamente autorizada por órgãos ambientais competentes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario- goiabeiras, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comprasgovernamentais.gov.br. FERNANDO HIDEKI KABASAWA Pregoeiro (SIASGnet - 26/04/2023) 153046-15225-2023NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 98/2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 60/2023, publicado no D.O.U. de 09/03/2023: 1 - Departamento de Ciências Exatas, Biológicas e da Terra (PEB) Classe: Assistente A - 40 horas Área: Ciência da Computação/Redes de Computadores e Sistemas Operacionais. Classificação: Marcio Lopes Gevegy (1° lugar), Gustavos dos Passos Brígido (2° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL Nº 99/2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 61/2023, publicado no D.O.U. de 09/03/2023: 1 - Departamento de Ciências Exatas, Biológicas e da Terra (PEB) Classe: Assistente A - 40 horas Área: Matemática. Classificação: Mateus Braga Oliveira (1° lugar), Ítalo Santos Monteiro (2° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL Nº 100/2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 67/2023, publicado no D.O.U. de 22/03/2023: 1 - Departamento de Formação Específica (FFE) Classe: Assistente A - 40 horas Área: Endodontia. Classificação: Erlange Andrade Borges (1° lugar), Vania Gomes Moraes (2° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 150182 Número do Contrato: 34/2020. Nº Processo: 23069.157068/2020-22. Dispensa. Nº 153/2020. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Constituem objetos do presente termo aditivo: acréscimo de 24% do termo de contrato, conforme art. 65, inciso i, alínea b da lei 8666/1993. Vigência: 26/04/2023 a 29/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.255,40. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 28/2023 A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público o resultado dojulgamento do Pregão 28/PROAD/2023, tendo sido adjudicado e homologado os seguintes itens em relação a empresa: LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA(05.354.801/0001-79):3,4. ITEM CANCELADO:2. ITEMDESERTO:1. ESTA PU B L I C AÇ ÃO EQUIVALE À PUBLICAÇÃO DA ATA DEREGISTRO DE PREÇOS. FABIO MEDEIROS Pregoeiro (SIDEC - 26/04/2023) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 150182 Nº Processo: 23069192297202255. Objeto: Eventual aquisição de Material Laboratorial 2 para atender à Universidade Federal Fluminense . Total de Itens Licitados: 122. Edital: 27/04/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: DEVIDO ÀS POSSÍVEIS DIVERGÊNCIAS EM ALGUNS CÓDIGOS DO CATMAT, QUANDO HOUVER A PALAVRA "UNIDADE = XXXXX (por exemplo: fardo, etc)", NA COLUNA "UNIDADE DE MEDIDA", A LICITANTE DEVERÁ COTAR O CORRESPONDENTE QUE CONSTAR NO DESCRITIVO PARA O FORNECIMENTO EM XXXXXX.. JULIANA MENEZES DE SOUSA Pregoeira (SIASGnet - 26/04/2023) 150182-15227-2022NE003328