DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação do Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a Universidade Federal Da Fronteira Sul (UFFS) e o Hospital De Clínicas De Passo Fundo (HCPF), publicado no DOU n.º 77, seção 3, página 47, de 24 de abril de 2023, onde se lê: "Vigência: 60 meses", leia-se: " Vigência: 20 anos". MARCELO RECKTENVALD Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.054367/2020-77. Dispensa Nº 526/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 34.028.316/0013-47 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: A contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/01/2021 a 01/01/2022. Valor Total: R$ 120.364,48. Data de Assinatura: 22/12/2020. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 096/2018. Processo: 23070.019533/2018-74. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ - 01.567.601/0001-43. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE - CNPJ: 00.799.205/0001-89. Objeto: a alteração no plano de trabalho e a alteração da cláusula terceira do contrato 096/2018. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 257/2023. Nº Processo: 23070.054367/2020-77. Dispensa. Nº 526/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 34.028.316/0013-47 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses, de 02/01/2022 até 01/01/2023.. Vigência: 02/01/2022 a 01/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.364,48. Data de Assinatura: 12/11/2021. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2021). EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato UFG 222/2023. Processo 23070.014829/2023-66. Objeto: A prestação de serviço de registro de diplomas, a ser executado pela CONTRATADA, relativos aos alunos formados nos cursos de graduação ministrados pela CONTRATANTE. Partícipes: UFG e CONAMAD. Validade: 25/04/2023 a 24/04/2028. EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 25 DE ABRIL DE 2023. A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas, objeto do Edital Geral nº 34/2021, publicado no D.O.U. de 18/11/2021 e Edital Específico nº 23/2022 publicado no D.O.U. de 12/09/2022. Nº 46 - Área do Concurso: Hematologia/Oncologia/Faculdade de Medicina, exercício: Goiânia-GO. Candidato Aprovado: Victor Domingos Lisita Rosa, média: 9,10. (Processo n° 23070.039211/2022-28): ANGELITA PEREIRA DE LIMA Reitora PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE CITAÇÃO A Universidade Federal de Goiás CITA, via do presente edital, não sendo possível notifica-la pessoalmente, VIVIANE SILVA CARMO DOS SANTOS, CPF 945..-00, a tomar conhecimento do Despacho decisório nº 2 certifica o Trânsito em julgado administrativo e constitui o crédito em definitivo em favor da Universidade Federal de Goiás, no valor de R$ 22.099,88 (vinte e dois mil noventa e nove reais e oitenta e oito centavos), para pagamento em abril de 2023, a ser atualizado novamente no pagamento, relativo aos débitos decorrentes do Curso de pós-graduação lato sensu em Direito - Área Direito e Processo do Trabalho - FD/UFG. A íntegra da decisão, bem como a Guia de Recolhimento para quitação do débito podem ser obtidas através do contato com a Pró-Reitoria de Administração e Finanças através do endereço de e-mail [email protected] ou presencialmente em horário comercial no endereço Av. Esperança s/n, Câmpus Samambaia - Prédio da Reitoria, 1º andar. Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias a contar desta notificação para pagamento ou parcelamento. Em caso da ausência de pagamento ou parcelamento dentro do prazo estipulado, o débito estará sujeito ao registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, observado o prazo de 75 (setenta e cinco) dias contado da data de ciência da notificação, com posterior encaminhamento à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa. Goiânia, 26 de abril de 2023 ANGELITA PEREIRA DE LIMA Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158658 Nº Processo: 23422.007880/2023-84. Pregão Nº 11/2022. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA . Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte. Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2026. Valor Total: R$ 48.790,00. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 153030 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23088.002763/2022-91. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 14.438.757/0001-76 - CAM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por mais um período de 12 (doze) meses e o acréscimo de valor ao contrato nº 005/2022. Vigência: 25/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.167,30. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 153030 Número do Contrato: 36/2019. Nº Processo: 23088.017391/2019-01. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 06.311.787/0001-99 - PORTAL NORTE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Atualização do valor do SAT e atualização do valor do seguro de vida nas parcelas 33 a 37. Vigência: 26/04/2023 a 18/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.659.027,16. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23499.001381/2022-17 -Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30 e o Município de Itabira - CNPJ: 18.299.446/0001-24, com interveniência da Fundação de Pesquisa e Assessoramento à Industria (FUPAI) - CNPJ: 18.025.536/0001-27. Objeto: Alteração da cláusula quarta do instrumento jurídico original e dos itens 1, 4 e 7 do Plano de Trabalho (Anexo I). Data da assinatura: 26 de abril de 2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 61, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências, resolve: 1- Retificar o Edital nº 97/2022, de 28/12/2022, que rege os Concursos Públicos de Provas destinados ao provimento de cargos efetivos da carreira dos Técnicos- Administrativos em Educação do quadro de pessoal permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora para o campus de Juiz de Fora/MG e o campus de Governador Valadares/MG, publicado no DOU de 29/12/2022, seção 3, páginas 98 a 105, nos seguintes termos: 1.1 No subitem 5.3.8.2, onde se lê: "No caso previsto no item 5.3.8 deste Edital, o candidato deverá requerer a restituição do valor de inscrição em até 10 (dez) dias úteis após o término das inscrições, por meio de link específico que será disponibilizado na área do candidato no site da Fundep.", leia-se: "No caso previsto no item 5.3.8 deste Edital, o candidato deverá requerer a restituição do valor de inscrição até o dia 05/05/2023, por meio de link específico que será disponibilizado na área do candidato no site da Fundep." WARLESON PERES Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 25/2023-UFLA | Nº 9372766-SEE/MG Processo: 23090.000692/2023-24. Contratante: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ 18.715.599/0001-05. Contratada: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74. Interveniente: Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: Prestação de serviços educacionais por Instituições Educacionais de Ensino Superior (IES), públicas e privadas, para oferecimento de vagas, aos servidores da Secretaria de Estado de Educação - SEE, nos cursos de pós- graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), na modalidade EaD, por meio do Projeto de Formação Continuada e Desenvolvimento Profissional dos Servidores da Educação, sob demanda, futura e eventual, no âmbito do Projeto Trilhas Educadores, criado pela Resolução SEE n.º 4.697/2022, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento n.º 01/2022 (Curso "Mestrado Profissional em Educação"). Valor: R$ 2.821.260,00. Fundamento Legal: Leis 8.666/93 e 10.406/2002. Vigência: Vinte e quatro meses a partir da publicação no órgão oficial de imprensa de Minas Gerais. Assinatura: 28/2/2023. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 18 DE 26 DE ABRIL DE 2023 - PROGEPE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PROGEPE Nº 14/2023 No EDITAL PROGEPE nº 14/2023 de 12/04/2023, publicado no DOU de 13/04/2023, seção 3, páginas 73 a 77, conforme abaixo: Onde se lê: 1.9. O candidato poderá ser lotado em qualquer unidade do campus da Universidade Federal de Lavras, no cargo para o qual foi nomeado, observadas a necessidade e conveniência da Administração e a legislação vigente. 1.12. Novas vagas que surgirem ou vierem a ser autorizadas pelos órgãos competentes serão preenchidas por ordem de classificação dos candidatos nos respectivos cargos, observados os termos deste Edital e a legislação vigente. As convocações seguirão as legislações de reservas de vagas para candidatos negros e com deficiência e os critérios de alternância e proporcionalidade previstos na tabela do anexo I. Leia-se: 1.9. O candidato poderá ser lotado em qualquer unidade do campus da Universidade Federal de Lavras, no cargo para o qual foi nomeado, observadas a necessidade e conveniência da Administração e a legislação vigente. Para os cargos de